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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Refinaria-da-Refit.jpg\")
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Os processos de licenciamento do grupo Refit <\/strong>\u2013 antiga Refinaria de Manguinhos<\/strong> \u2013 passar\u00e3o por an\u00e1lise de um grupo de trabalho criado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)<\/strong>. A empresa do setor de combust\u00edveis foi apontada por investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal<\/strong> e da Receita Federal<\/strong> como uma das maiores sonegadoras de impostos do Brasil<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada, na \u00faltima semana, no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n A Portaria n\u00ba 1526<\/strong> estabelece o prazo de 30 dias para que os t\u00e9cnicos do Inea concluam a revis\u00e3o dos processos de licenciamento da Refit. De acordo com a norma, podem participar da an\u00e1lise t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio instituto e de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. A exig\u00eancia \u00e9 que tenham expertise nas \u00e1reas analisadas, para contribuir com o aperfei\u00e7oamento das discuss\u00f5es e propostas.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e Sustentabilidade<\/strong> do Rio, Rodrigo Mascarenhas<\/strong>, destacou que o procedimento exige \u201cresponsabilidade e seriedade t\u00e9cnica\u201d<\/em> para verificar se todas as etapas do licenciamento percorreram os tr\u00e2mites adequados:<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos tratando de um tema que exige responsabilidade e seriedade t\u00e9cnica na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. A revis\u00e3o dos processos \u00e9 uma medida importante para assegurar, com serenidade, que todas as etapas dos licenciamentos foram conduzidas com respeito \u00e0 lei e respaldo t\u00e9cnico\u201d,<\/em> disse Rodrigo, complementado quem caso seja \u201cidentificada qualquer irregularidade, a empresa ser\u00e1 notificada em respeito a seu direito de defesa e o INEA tomar\u00e1 uma decis\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n A presidente do Inea, Denise Rambaldi<\/strong>, ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho pretende, acima de tudo, fortalecer a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos processos conduzidos pelo \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n \u201cA medida refor\u00e7a nosso compromisso com a transpar\u00eancia, o rigor t\u00e9cnico e a auto-tutela. O nosso objetivo \u00e9 assegurar que os instrumentos de controle sigam rigorosamente as normas ambientais e atendam ao interesse p\u00fablico\u201d,<\/em> disse Denise.<\/p>\n No dia 15 de maio, a PF deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino<\/strong> que investiga fraudes fiscais, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e evas\u00e3o de divisas cometidos pela refinaria.<\/p>\n Inaugurada em 1954, a Refit foi a primeira refinaria privada do Brasil e surgiu durante a campanha \u201cO petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d<\/strong>, que preconizava o monop\u00f3lio estatal da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n