\n
![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Cibercrimes.jpg\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
<\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (2), em segunda discuss\u00e3o, a Projeto de Lei 1.490\/23 <\/strong>que cria a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Alerta<\/strong> sobre o crime de estupro virtual. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a toda a rede de ensino do Rio de Janeiro<\/strong>, em \u00e2mbito p\u00fablico e particular.<\/p>\n A mat\u00e9ria, de autoria de deputado Anderson Moraes (PL)<\/strong>, segue para a san\u00e7\u00e3o ou veto do governador interino, o desembargados Ricardo Couto<\/strong>, que ter\u00e1 15 dias \u00fateis para a an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n A norma prev\u00ea o enfrentamento da viol\u00eancia praticada no ambiente virtual contra crian\u00e7as e adolescentes. \u00a0Para coibir a pr\u00e1tica, as unidades de ensino podem promover palestras, semin\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es de esclarecimento da comunidade escolar sobre o conceito, o modus operandi, as formas de preven\u00e7\u00e3o e os canais de den\u00fancia contra crimes virtuais relacionados a menores.<\/p>\n O deputado Anderson Moraes destaca que as escolas s\u00e3o fundamentais para a conscientiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto: \u201cCom o avan\u00e7o da tecnologia, novos crimes surgem e com eles nasce a ampla necessidade de esclarecimento junto \u00e0 sociedade\u201d<\/em>.<\/p>\n O Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado <\/strong>a firmar parcerias e assinar termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, centros de intelig\u00eancia cibern\u00e9tica da Pol\u00edcia\u00a0Civil<\/strong> e institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a para a promo\u00e7\u00e3o de atividades educativas.<\/p>\n\n