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O 2\u00ba Tribunal do J\u00fari do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio<\/strong> de Janeiro<\/strong> condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior<\/strong>, o Dr. Jairinho<\/strong>, pelo homic\u00eddio de Henry Borel<\/strong>, ocorrido em 8 de mar\u00e7o de 2021. Jairo foi condenado pelos crimes de homic\u00eddio duplamente qualificado, tortura e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Segundo o G1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> e a defesa do ex-padrasto do menino informaram que\u00a0v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o<\/p>\n A ju\u00edza do caso Elizabeth Machado Louro<\/strong> fixou a pena do ex-vereador em 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o.\u00a0\u00a0Jairo teve as seguintes penas: 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homic\u00eddio; 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 400 mil\u00a0por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel<\/strong>.<\/p>\n A m\u00e3e de Henry, que morreu aos quatro anos de idade, Monique Medeiros<\/strong>, foi condenada por omiss\u00e3o relacionada \u00e0 tortura sofrida pela crian\u00e7a. Ela recebeu pena de 1 ano e 4 meses de pris\u00e3o, j\u00e1 considerada cumprida pelos anos em que ela ficou presa durante o processo. Quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio, o j\u00fari teria desclassificado o crime para homic\u00eddio culposo, por conta do perd\u00e3o judicial concedido anteriormente na senten\u00e7a.<\/p>\n Ao conceder\u00a0perd\u00e3o judicial \u00e2 m\u00e3e de Henry Borel, a ju\u00edza destacou que a r\u00e9 foi alvo de uma rea\u00e7\u00e3o \u201c<\/strong>desproporcional e desmesurada\u201d nos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m de ter sido\u00a0submetida a um julgamento marcado por preconceitos de g\u00eanero. Segundo Elizabeth Loro se, em seu lugar estivesse um pai, provavelmente ele sequer teria sido processado.<\/p>\n Ao prolatar a pena de Monique Medeiros, a magistrada ressaltou que todas as circunst\u00e2ncias judiciais eram favor\u00e1veis \u00e0 r\u00e9, uma vez que n\u00e3o possui antecedentes criminais. Al\u00e9m disso, contra Monique n\u00e3o havia, segundo a ju\u00edza, elementos suficientes para avali\u00e1-la de forma negativa quanto \u00e0 sua personalidade ou conduta social.<\/p>\n A senten\u00e7a foi lida \u00e0s 01h43 pela magistrada ap\u00f3s 10 dias de julgamento, considerado o mais longo da hist\u00f3ria recente do Judici\u00e1rio fluminense. Ao prolatar a pena de ex-padastro de Henry Borel, a ju\u00edza Elizabeth Louro afirmou que o ex-vereador demonstrou uma \u201cpersonalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e \u00e0 dissimula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em> Ela ressaltou tamb\u00e9m que Henry teria sido v\u00edtima de um sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico incompat\u00edvel com sua idade.<\/p>\n Ao longo das sess\u00f5es, a corte ouviu delegados, m\u00e9dicos legistas, peritos, familiares, bab\u00e1s e os pr\u00f3prios r\u00e9us.<\/p>\n O m\u00e9dico Jefferson Evangelista Corr\u00eaa<\/strong>, assistente t\u00e9cnico da defesa de Jairinho, tamb\u00e9m foi condenado pelo crime de falsa per\u00edcia. Evangelista foi respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o de laudos e pela sustenta\u00e7\u00e3o de teses no plen\u00e1rio contestadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pelos peritos oficiais do caso.<\/p>\n A repercuss\u00e3o do caso levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei Henry Borel<\/strong>, sancionada em maio de 2022 pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. A norma institui meios rigorosos para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra crian\u00e7as e adolescentes em todo o territ\u00f3rio nacional, tornando crime hediondo todo homic\u00eddio de crian\u00e7a e adolescente.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do G1.<\/p>\n\n