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por\u00a0Gabriel Chagas Villar<\/strong>, Advogado, graduado em Direito pela PUC-Rio, p\u00f3s-graduado em Finan\u00e7as e Mercado Financeiro pela Alumni COPPEAD Business School (UFRJ), p\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ e p\u00f3s-graduando em Master of Laws\u00a0\u2013 LLM em Direito Tribut\u00e1rio pela FGV-RJ. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Laport, Queiroz & Villar Advogados.<\/em><\/p>\n Enquanto o pa\u00eds discute os impactos sociais do fim da escala 6\u00d71, uma amea\u00e7a muito maior ao setor produtivo est\u00e1 passando despercebida: a combina\u00e7\u00e3o entre o aumento dos custos trabalhistas e a implanta\u00e7\u00e3o do split payment da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n Separadamente, cada medida j\u00e1 representa um enorme desafio para as empresas. Juntas, podem provocar uma das maiores compress\u00f5es de caixa e de capital de giro da hist\u00f3ria recente do setor privado brasileiro.<\/p>\n O fim da escala 6\u00d71 n\u00e3o reduz apenas a jornada de trabalho. Em in\u00fameros segmentos, ele exigir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios para manter a mesma opera\u00e7\u00e3o. Com\u00e9rcio, seguran\u00e7a, limpeza, hotelaria, sa\u00fade, transporte e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ter\u00e3o de produzir o mesmo resultado com mais empregados e uma folha de pagamento mais cara.<\/p>\n O problema \u00e9 que esse aumento de custos ocorrer\u00e1 justamente no momento em que o split payment come\u00e7ar\u00e1 a retirar liquidez das empresas.<\/p>\n Pela sistem\u00e1tica proposta na Reforma Tribut\u00e1ria, parte do valor recebido pelas empresas ser\u00e1 automaticamente direcionada ao pagamento dos tributos, sem sequer passar pelo caixa da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o empres\u00e1rio continuar\u00e1 pagando sal\u00e1rios, fornecedores, aluguel, energia, financiamentos e demais despesas, mas ter\u00e1 menos dinheiro dispon\u00edvel para administrar seu fluxo financeiro.<\/p>\n O impacto \u00e9 especialmente preocupante para empresas de servi\u00e7os, terceiriza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil, setores que normalmente operam com margens reduzidas e forte depend\u00eancia de capital de giro.<\/p>\n A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: mais funcion\u00e1rios para contratar, mais encargos para pagar e menos dinheiro dispon\u00edvel em caixa.<\/p>\n O resultado tende a ser o aumento da necessidade de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, o crescimento do endividamento empresarial e a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento.<\/p>\n As grandes corpora\u00e7\u00f5es possuem reservas financeiras e acesso facilitado ao mercado de cr\u00e9dito. J\u00e1 as pequenas e m\u00e9dias empresas \u2014 respons\u00e1veis por grande parte dos empregos formais do pa\u00eds \u2014 poder\u00e3o enfrentar s\u00e9rias dificuldades para absorver simultaneamente essas duas mudan\u00e7as.<\/p>\n O debate nacional n\u00e3o pode se limitar aos benef\u00edcios sociais da redu\u00e7\u00e3o da jornada ou \u00e0s vantagens arrecadat\u00f3rias da Reforma Tribut\u00e1ria. \u00c9 preciso discutir quem financiar\u00e1 essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nenhuma empresa quebra por falta de faturamento da noite para o dia. Empresas quebram por falta de caixa.<\/p>\n E \u00e9 exatamente o caixa das empresas brasileiras que est\u00e1 prestes a ser colocado \u00e0 prova.<\/p>\n\n