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Os sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro<\/strong> receberam valores acima do teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico nos \u00faltimos meses, segundo reportagem da TV Globo<\/strong> e do Tempo Real<\/strong>. O limite hoje \u00e9 de R$ 46,5 mil<\/strong>, mas os vencimentos foram ampliados por meio dos chamados penduricalhos.<\/p>\n Entre maio de 2025 e abril de 2026, os integrantes do TCE-RJ<\/strong> somaram R$ 11,8 milh\u00f5es<\/strong> em pagamentos. Os valores incluem sal\u00e1rio-base, gratifica\u00e7\u00f5es e verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n Os pagamentos mais altos ocorreram antes da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/strong>, que suspendeu, em maio deste ano, parte desses benef\u00edcios extras e limitou os adicionais a R$ 78,8 mil por m\u00eas<\/strong>.<\/p>\n O maior valor identificado no per\u00edodo foi pago ao conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento<\/strong>. Em outubro de 2025, ele recebeu quase R$ 3 milh\u00f5es<\/strong>, somando sal\u00e1rio de R$ 388 mil<\/strong> e mais R$ 2,5 milh\u00f5es<\/strong> em verbas indenizat\u00f3rias por \u201cexcesso de trabalho\u201d<\/em>.<\/p>\n A conselheira Marianna Montebello<\/strong> tamb\u00e9m recebeu valores acima do teto por meses seguidos. Segundo a reportagem, ela teve vencimentos superiores a R$ 200 mil<\/strong> durante cinco meses e passou de R$ 800 mil<\/strong> em fevereiro de 2026.<\/p>\n Outro conselheiro citado \u00e9 Jos\u00e9 Gomes Graciosa<\/strong>, que recebeu mais de R$ 1 milh\u00e3o<\/strong> em outubro de 2025. No mesmo m\u00eas, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, M\u00e1rcio Pacheco<\/strong>, recebeu mais de R$ 380 mil<\/strong>.<\/p>\n Dois conselheiros afastados das fun\u00e7\u00f5es no TCE-RJ<\/strong> tamb\u00e9m aparecem entre os beneficiados pelos pagamentos. Um deles \u00e9 Domingos Braz\u00e3o<\/strong>, preso desde mar\u00e7o de 2024 no caso que investiga a morte da vereadora Marielle Franco<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 35 mil<\/strong>, Braz\u00e3o<\/strong> recebeu quase R$ 10 mil<\/strong> de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o entre fevereiro e abril deste ano.<\/p>\n J\u00e1 Marco Ant\u00f4nio de Alencar<\/strong>, afastado do cargo h\u00e1 quatro anos enquanto responde a processo por corrup\u00e7\u00e3o, recebeu cerca de R$ 600 mil<\/strong> no per\u00edodo analisado.<\/p>\n Os valores foram pagos antes da suspens\u00e3o dos penduricalhos pelo STF<\/strong>. At\u00e9 maio, a legisla\u00e7\u00e3o permitia que cada institui\u00e7\u00e3o definisse e distribu\u00edsse benef\u00edcios extras. No caso do TCE-RJ<\/strong>, as maiores quantias foram pagas sob a justificativa de licen\u00e7a compensat\u00f3ria.<\/p>\n Com a nova regra, os adicionais passaram a ter limite mensal de R$ 78,8 mil<\/strong>. Ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios, os conselheiros do TCE-RJ<\/strong> tiveram redu\u00e7\u00e3o nos rendimentos e passaram a receber dentro do limite definido pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O TCE-RJ<\/strong> afirmou que os valores pagos antes de maio seguiram os mesmos par\u00e2metros vigentes em outras institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da TV Globo<\/strong> e do Tempo Real<\/strong>.<\/em><\/p>\nConselheiro recebeu quase R$ 3 milh\u00f5es em outubro<\/h3>\n
Conselheiros afastados tamb\u00e9m receberam benef\u00edcios<\/h3>\n
STF limitou benef\u00edcios em maio<\/h3>\n
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