{"id":32182,"date":"2026-06-16T20:19:22","date_gmt":"2026-06-16T23:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32182"},"modified":"2026-06-16T20:19:22","modified_gmt":"2026-06-16T23:19:22","slug":"judiciario-fluminense-ganha-dois-novos-desembargadores-em-posse-no-tjrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32182","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio fluminense ganha dois novos desembargadores em posse no TJRJ"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Desembargadores-Ana-Maria-Nascif-Marcos-Borba-Caruggi-Maria-da-Gloria-Oliveira-e-Caetano-Ernesto-da-Fonseca.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n            <!-- image --><\/p>\n<div class=\"td-post-featured-image\">\n<figure><figcaption class=\"wp-caption-text\">         Desembargadores Ana Maria Nascif, Marcos Borba Caruggi, Maria da Gl\u00f3ria Oliveira e Caetano Ernesto da Fonseca &#8211; Foto: Rafael Oliveira\/ TJRJ<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>            <!-- content --><\/p>\n<p>O <strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ)<\/strong> empossou, nesta segunda-feira, <strong>15 de junho<\/strong>, dois novos desembargadores. A cerim\u00f4nia, realizada no plen\u00e1rio do <strong>\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong>, marcou a chegada da desembargadora <strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong> e do desembargador <strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong> ao segundo grau da magistratura fluminense.<\/p>\n<p>Magistrados, membros do <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, da <strong>Defensoria P\u00fablica<\/strong>, advogados e servidores do <strong>Poder Judici\u00e1rio<\/strong> acompanharam a solenidade. Os dois magistrados haviam sido promovidos pouco antes, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do <strong>\u00d3rg\u00e3o Especial<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Daniela Affonso<\/strong> foi promovida pelo crit\u00e9rio de merecimento e ocupar\u00e1 a vaga da desembargadora <strong>Margaret de Olivaes Valle dos Santos<\/strong>. J\u00e1 <strong>Marcos Caruggi<\/strong> chegou ao cargo pelo crit\u00e9rio de antiguidade, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora <strong>Denise Levy Tredler<\/strong>.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia foi aberta pelo presidente do <strong>TJRJ<\/strong> e governador em exerc\u00edcio do <strong>Rio de Janeiro<\/strong>, desembargador <strong>Ricardo Couto de Castro<\/strong>. Ele convidou os desembargadores <strong>Caetano Ernesto da Fonseca Costa<\/strong>, <strong>Maria da Gl\u00f3ria Oliveira Bandeira<\/strong> e <strong>Ana Cristina Nascif Dib Miguel<\/strong> para conduzirem <strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong> ao compromisso de posse.<\/p>\n<p>Em seguida, <strong>Ricardo Couto de Castro<\/strong> chamou a desembargadora <strong>Jacqueline Lima Montenegro<\/strong> para conduzir, ao lado dele, a ju\u00edza <strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong> ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tribunal destaca trajet\u00f3ria dos novos desembargadores<\/h3>\n<p>Em nome do <strong>Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>, a desembargadora <strong>Ana Maria Pereira de Oliveira<\/strong> saudou os novos integrantes da Corte e destacou a trajet\u00f3ria de quase 30 anos dos dois magistrados.<\/p>\n<p><em>\u201cEssa trajet\u00f3ria de cerca de 30 anos mostra o quanto \u00e9 longo o per\u00edodo de chegar at\u00e9 aqui e o quanto \u00e9 trabalhoso, porque ambos tiveram a oportunidade e chegam com a experi\u00eancia de quem trabalhou no interior do estado e conhece as comarcas menores, e quem trabalhou durante muito tempo na comarca da Capital\u201d<\/em>, afirmou <strong>Ana Maria Pereira de Oliveira<\/strong>.<\/p>\n<p>A desembargadora tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da chegada dos dois magistrados ao segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>\u201cPara n\u00f3s, membros desse Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e9 uma honra t\u00ea-los conosco. J\u00e1 os t\u00ednhamos conosco h\u00e1 muito tempo, como ju\u00edzes, e agora no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse <strong>Ana Maria Pereira de Oliveira<\/strong>.<\/p>\n<p>Em seu discurso, <strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong> agradeceu \u00e0 fam\u00edlia, aos servidores e a todos que contribu\u00edram para sua trajet\u00f3ria. O novo desembargador disse receber a promo\u00e7\u00e3o com emo\u00e7\u00e3o e senso de responsabilidade.<\/p>\n<p><em>\u201c\u00c9 com enorme emo\u00e7\u00e3o, senso de responsabilidade e determina\u00e7\u00e3o que recebo a investidura de desembargador deste respeit\u00e1vel Tribunal de Justi\u00e7a, pelo crit\u00e9rio de antiguidade. \u00c9 um reconhecimento institucional que me agracia ap\u00f3s mais de 30 anos na Magistratura\u201d<\/em>, afirmou <strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong>.<\/p>\n<p>Ele disse ainda que pretende manter, no novo cargo, a mesma postura adotada como juiz de primeiro grau.<\/p>\n<p><em>\u201cComo desembargador, ratifico o meu prop\u00f3sito de contribuir para decis\u00f5es justas, fundamentadas e sens\u00edveis \u00e0 realidade social, respeitando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es. Comprometo-me a exercer as minhas fun\u00e7\u00f5es com imparcialidade e respeito \u00e0s garantias fundamentais\u201d<\/em>, disse <strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Daniela Affonso fala em responsabilidade no novo cargo<\/h3>\n<p>A desembargadora <strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong> tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da fam\u00edlia, dos amigos e dos servidores do <strong>TJRJ<\/strong> em sua carreira. Em seu discurso, lembrou o in\u00edcio da trajet\u00f3ria e o sonho de se tornar ju\u00edza.<\/p>\n<p><em>\u201cReceber a honra de tomar posse como desembargadora deste tribunal, depois de vinte e oito anos dedicados \u00e0 magistratura, desperta em mim um sentimento que mistura alegria, gratid\u00e3o, emo\u00e7\u00e3o, humildade e, sobretudo, um profundo senso de responsabilidade\u201d<\/em>, afirmou <strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong>.<\/p>\n<p>A nova desembargadora disse que continuar\u00e1 observando a lei sem perder de vista a dimens\u00e3o humana dos processos.<\/p>\n<p><em>\u201cContinuarei sendo a magistrada que encontra em cada processo uma hist\u00f3ria humana. Continuarei estudando cada caso com aten\u00e7\u00e3o, ouvindo com respeito e decidindo com independ\u00eancia\u201d<\/em>, disse <strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong>.<\/p>\n<p>Ao saudar os novos desembargadores, <strong>Ricardo Couto de Castro<\/strong> afirmou que os dois chegam ao posto mais alto da magistratura estadual com trajet\u00f3rias marcadas por experi\u00eancia e compromisso.<\/p>\n<p><em>\u201cAmbos os magistrados que hoje galgam o mais alto posto da magistratura estadual sabem muito bem o que \u00e9 colocar a ess\u00eancia e a grandeza refletidas em seu julgar. Ambos aqui engrandecem a magistratura\u201d<\/em>, afirmou <strong>Ricardo Couto de Castro<\/strong>.<\/p>\n<p>O presidente do <strong>TJRJ<\/strong> tamb\u00e9m parabenizou os novos desembargadores e disse que a sociedade ganha com a promo\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n<p><em>\u201cParab\u00e9ns a ambos os magistrados, parab\u00e9ns \u00e0 magistratura, parab\u00e9ns \u00e0 magistratura como um todo. Parab\u00e9ns \u00e0 nossa sociedade por poder contar com magistrados como Marcos e Daniela\u201d<\/em>, disse <strong>Ricardo Couto de Castro<\/strong>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Presen\u00e7as na cerim\u00f4nia<\/h3>\n<p>A solenidade contou com a presen\u00e7a do presidente do <strong>Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)<\/strong> e ex-presidente do <strong>TJRJ<\/strong>, desembargador <strong>Cl\u00e1udio de Mello Tavares<\/strong>; da subprocuradora-geral de Justi\u00e7a de Recursos Constitucionais, <strong>In\u00eas da Matta Andreiuolo<\/strong>; da 2\u00aa vice-presidente da <strong>Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>, ju\u00edza <strong>Ana Beatriz Mendes Estrella<\/strong>; e do desembargador federal <strong>Te\u00f3filo Ant\u00f4nio Miguel Filho<\/strong>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m compareceram ex-presidentes do <strong>TJRJ<\/strong>, entre eles os desembargadores <strong>Jos\u00e9 Carlos Schmidt Murta Ribeiro<\/strong>, <strong>Luiz Zveiter<\/strong> e <strong>Ricardo Rodrigues Cardozo<\/strong>. Estiveram presentes ainda o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargador <strong>Cl\u00e1udio Brand\u00e3o de Oliveira<\/strong>; a 1\u00aa vice-presidente do <strong>TJRJ<\/strong>, desembargadora <strong>Suely Lopes Magalh\u00e3es<\/strong>; e o diretor-geral da <strong>Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>, desembargador <strong>Cl\u00e1udio Lu\u00eds Braga dell\u2019Orto<\/strong>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Trajet\u00f3ria de Daniela Ferro Affonso<\/h3>\n<p><strong>Daniela Ferro Affonso<\/strong> \u00e9 graduada em Direito pela <strong>Universidade Federal Fluminense (UFF)<\/strong>, em 1993, e p\u00f3s-graduada em Direito Privado lato sensu pela mesma universidade, em 1995.<\/p>\n<p>Foi aprovada em 10\u00ba lugar no <strong>XXX Concurso P\u00fablico da Magistratura do TJRJ<\/strong>, em novembro de 1998. Atuou como ju\u00edza regional da Capital por oito anos. Em 2006, foi promovida por merecimento a ju\u00edza de entr\u00e2ncia especial e assumiu o <strong>XIV Juizado Especial C\u00edvel de Jacarepagu\u00e1<\/strong>.<\/p>\n<p>Depois, foi titular do <strong>II Juizado Especial C\u00edvel de Alc\u00e2ntara<\/strong>, da <strong>10\u00aa Vara C\u00edvel de Niter\u00f3i<\/strong> e da <strong>1\u00aa Vara C\u00edvel da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/strong>, onde permaneceu at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o ao cargo de desembargadora.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m atuou como ju\u00edza auxiliar da 3\u00aa vice-presid\u00eancia nos bi\u00eanios 2009-2010 e 2011-2012. Mais recentemente, exercia a fun\u00e7\u00e3o de ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia, como gestora de precat\u00f3rios, al\u00e9m de ocupar a vice-presid\u00eancia da <strong>C\u00e2mara Nacional de Gestores de Precat\u00f3rios (CNGP)<\/strong>.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea eleitoral, exerceu a fun\u00e7\u00e3o de ju\u00edza em diferentes bi\u00eanios, com atua\u00e7\u00e3o em zonas especializadas em registro de candidatura, fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda, representa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Trajet\u00f3ria de Marcos Borba Caruggi<\/h3>\n<p><strong>Marcos Borba Caruggi<\/strong> \u00e9 graduado em Direito pela <strong>Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)<\/strong>. Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi aprovado em concurso p\u00fablico para a <strong>Telerj<\/strong>, onde trabalhou em 1994.<\/p>\n<p>Tomou posse como juiz de Direito no <strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro<\/strong> em <strong>30 de janeiro de 1995<\/strong>. No in\u00edcio da carreira, atuou como juiz substituto nas comarcas da <strong>Capital<\/strong>, <strong>Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua<\/strong>, <strong>Bom Jesus do Itabapoana<\/strong>, <strong>Nova Igua\u00e7u<\/strong>, <strong>Nil\u00f3polis<\/strong> e <strong>S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong>.<\/p>\n<p>Como juiz titular, trabalhou em varas c\u00edveis de <strong>Maca\u00e9<\/strong>, <strong>Mag\u00e9<\/strong>, <strong>Volta Redonda<\/strong>, al\u00e9m da <strong>4\u00aa Vara de Fam\u00edlia Regional do M\u00e9ier<\/strong> e da <strong>12\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Capital<\/strong>, onde atuou de 2023 at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>Na Justi\u00e7a Eleitoral, passou por diversas comarcas e foi titular nas zonas eleitorais de <strong>Volta Redonda<\/strong>, <strong>Del Castilho<\/strong>, <strong>Laranjeiras<\/strong> e <strong>Magalh\u00e3es Bastos<\/strong>.<\/p>\n<div data-ad-id=\"353515\" style=\"text-align:left; margin-top:px; margin-bottom:px; margin-left:px; margin-right:px;float:none;\" class=\"afw afw_custom  afw_ad afwadid-353515  \">\n<div class=\"grupowhats\" style=\"margin: 10px 0;\">Receba not\u00edcias no WhatsApp e e-mail<br \/>\n<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/JoXpzt37aFy2bFyFBrcRWY?s=sw&amp;p=a&amp;ilr=2\" target=\"blank\" class=\"tdm-inline-image-wrap\" rel=\"noopener\"><\/a><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodorio.com\/judiciario-fluminense-ganha-dois-novos-desembargadores-em-posse-no-tjrj\/\">D\u00edario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desembargadores Ana Maria Nascif, Marcos Borba Caruggi, Maria da Gl\u00f3ria Oliveira e Caetano Ernesto da Fonseca &#8211; Foto: Rafael Oliveira\/ TJRJ O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 15 de junho, dois novos desembargadores. 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