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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Helicoptero-caido.jpg\")
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O deputado estadual Cl\u00e1udio Caiado<\/strong> (PSD) apresentou na Alerj<\/strong> um projeto de lei para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e o monitoramento de opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas em \u00e1reas urbanas do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. A proposta foi protocolada ap\u00f3s o acidente com dois helic\u00f3pteros que deixou seis mortos no Recreio dos Bandeirantes<\/strong>, no \u00faltimo domingo, 14 de junho<\/strong>.<\/p>\n O texto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas para o descumprimento das normas, com medidas que podem ir de advert\u00eancia e multa at\u00e9 a suspens\u00e3o de benef\u00edcios, conv\u00eanios ou instrumentos celebrados com o Estado<\/strong>.<\/p>\n Segundo Caiado<\/strong>, o projeto n\u00e3o interfere nas compet\u00eancias da Uni\u00e3o<\/strong> sobre navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, certifica\u00e7\u00e3o de aeronaves ou controle do espa\u00e7o a\u00e9reo. A proposta, de acordo com o parlamentar, busca criar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o institucional, transpar\u00eancia e acompanhamento dentro da esfera de atua\u00e7\u00e3o do governo estadual. \u201cA trag\u00e9dia recente envolvendo aeronaves na cidade refor\u00e7a a necessidade de aperfei\u00e7oar os mecanismos de acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas, sempre com foco na prote\u00e7\u00e3o da vida, na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o de novos acidentes. Esse \u00e9 o nosso objetivo com o projeto\u201d<\/em>.<\/p>\n O deputado diz receber h\u00e1 anos den\u00fancias de moradores da Barra da Tijuca<\/strong> e do Recreio dos Bandeirantes<\/strong> sobre voos considerados imprudentes na regi\u00e3o.<\/p>\n Um dos principais pontos do projeto \u00e9 a obrigatoriedade do uso cont\u00ednuo do transponder<\/strong>, equipamento que transmite a posi\u00e7\u00e3o da aeronave e permite o monitoramento em tempo real.<\/p>\n A medida busca facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es potencialmente irregulares e ampliar as a\u00e7\u00f5es preventivas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para colocar o programa em pr\u00e1tica, o Governo do Estado<\/strong> poder\u00e1 firmar conv\u00eanios, acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e instrumentos semelhantes com \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong>, o Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea)<\/strong>, o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa)<\/strong>, a Pol\u00edcia Federal<\/strong> e outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas competentes.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o compartilhamento de imagens geradas em condom\u00ednios e \u00e1reas pr\u00f3ximas a aeroportos, aer\u00f3dromos e helipontos p\u00fablicos estaduais ou federais.<\/p>\n Essas imagens poder\u00e3o ser integradas a sistemas de monitoramento j\u00e1 existentes, como o Civitas<\/strong> e o 190 Integrado<\/strong>, ou a plataformas que venham a substitu\u00ed-los.<\/p>\n A ideia \u00e9 ampliar a capacidade de acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas em \u00e1reas urbanas e refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n A proposta determina ainda a cria\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Estadual de Seguran\u00e7a das Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas<\/strong>, a ser publicado anualmente pelo Governo do Estado<\/strong>.<\/p>\n O documento dever\u00e1 reunir estat\u00edsticas de incidentes e acidentes aeron\u00e1uticos ocorridos no Rio de Janeiro<\/strong>, informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es de baixa altitude, medidas preventivas adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar a seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n Outro ponto previsto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma para recebimento de den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o, por telefone e pela internet. Moradores poder\u00e3o enviar fotos e v\u00eddeos relacionados a voos considerados irregulares ou arriscados.<\/p>\n Duas semanas antes do acidente no Recreio dos Bandeirantes<\/strong>, Cl\u00e1udio Caiado<\/strong> e o deputado federal Hugo Leal<\/strong> (PSD) enviaram of\u00edcios \u00e0 Anac<\/strong> e ao Decea<\/strong> pedindo refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas.<\/p>\n Em maio, o Decea<\/strong> informou que 34% dos voos do Aeroporto de Jacarepagu\u00e1<\/strong> n\u00e3o atingiram a altitude m\u00ednima exigida. O descumprimento foi identificado pelo sistema de monitoramento instalado no fim de 2025<\/strong>, depois de cobran\u00e7as dos parlamentares.<\/p>\nUso cont\u00ednuo de transponder est\u00e1 entre as medidas<\/h3>\n
Imagens de c\u00e2meras poder\u00e3o ser integradas ao monitoramento<\/h3>\n
Relat\u00f3rio anual e canal de den\u00fancias<\/h3>\n
Parlamentares j\u00e1 haviam pedido refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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