{"id":32361,"date":"2026-06-18T21:29:38","date_gmt":"2026-06-19T00:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32361"},"modified":"2026-06-18T21:29:38","modified_gmt":"2026-06-19T00:29:38","slug":"tse-adia-novamente-julgamento-que-define-comando-da-prefeitura-de-itaguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32361","title":{"rendered":"TSE adia novamente julgamento que define comando da prefeitura de Itagua\u00ed"},"content":{"rendered":"\n
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A defini\u00e7\u00e3o sobre quem comandar\u00e1 a Prefeitura de Itagua\u00ed nos pr\u00f3ximos anos foi adiada mais uma vez. O julgamento do processo que discute a validade da elei\u00e7\u00e3o do prefeito reeleito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rub\u00e3o (Podemos), previsto para a sess\u00e3o desta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi retirado de pauta ap\u00f3s um novo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A retirada foi formalizada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que informou apenas que o caso ser\u00e1 inclu\u00eddo em uma pauta futura, sem dar qualquer previs\u00e3o para a retomada das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o do tribunal prolonga o cen\u00e1rio de profunda indefini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no munic\u00edpio da Baixada Fluminense. A expectativa na cidade era imensa por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o imbr\u00f3glio eleitoral, que j\u00e1 passou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no TSE analisar\u00e1 se confirma ou se reverte o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do gestor. Caso a Corte Eleitoral mantenha o parecer desfavor\u00e1vel do TRE-RJ, Itagua\u00ed poder\u00e1 ser convocada para uma nova elei\u00e7\u00e3o direta para prefeito.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a an\u00e1lise do caso \u00e9 interrompida pelo mesmo magistrado. Em 2025, o julgamento j\u00e1 havia travado por um pedido de vista de Dias Toffoli, quando ele ainda ocupava a vaga de ministro substituto no TSE. No \u00faltimo dia 9 de junho, Toffoli tomou posse como membro efetivo do Tribunal e, agora, voltou a solicitar mais tempo para analisar os autos, adiando o desfecho. A controv\u00e9rsia jur\u00eddica gira em torno da tese de que o pol\u00edtico estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo como chefe do Executivo local, o que \u00e9 proibido pela lei.<\/p>\n

A origem da disputa remonta ao ano de 2020, quando Dr. Rub\u00e3o assumiu a chefia do munic\u00edpio ap\u00f3s o afastamento do ent\u00e3o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho. Meses depois, ele disputou a elei\u00e7\u00e3o regular daquele ano e saiu vencedor nas urnas. Em 2024, voltou a vencer o pleito municipal, mas sua nova candidatura passou a ser questionada judicialmente sob o argumento de que a sequ\u00eancia de per\u00edodos \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o ultrapassaria o limite constitucional permitido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Enquanto tentava reverter as decis\u00f5es desfavor\u00e1veis na esfera eleitoral, o prefeito conseguiu permanecer temporariamente no cargo por for\u00e7a de uma liminar judicial entre junho e novembro do ano passado. A situa\u00e7\u00e3o mudou quando o pr\u00f3prio ministro Dias Toffoli revogou a medida cautelar e determinou seu afastamento imediato do cargo. Posteriormente, a Segunda Turma do STF confirmou o afastamento por unanimidade, entendendo que n\u00e3o cabia \u00e0 Suprema Corte rever o m\u00e9rito da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Com isso, a discuss\u00e3o retornou ao TSE para o veredito final.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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