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O IPHAN e a Pol\u00edcia Federal acabam de restituir \u00e0 Ordem Terceira dos M\u00ednimos de S\u00e3o Francisco de Paula<\/strong>, no Centro do Rio de Janeiro, dois tocheiros hist\u00f3ricos apreendidos em um acervo localizado em uma fazenda do interior fluminense. A hist\u00f3ria, por si s\u00f3, j\u00e1 mereceria not\u00edcia. Mas ela diz muito mais do que parece \u00e0 primeira vista. N\u00e3o se trata apenas da recupera\u00e7\u00e3o de dois objetos antigos, nem de mais um epis\u00f3dio envolvendo o desaparecimento de pe\u00e7as sacras. Trata-se de um caso exemplar sobre como o patrim\u00f4nio religioso brasileiro continua circulando fora de seus lugares de origem e sobre como certos sinais, por muito tempo ignorados, precisam passar a ser tratados com a seriedade que exigem.<\/p>\n Os tocheiros foram identificados a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima. O IPHAN ingressou no processo com a emiss\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de reconhecimento e solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal o acautelamento das pe\u00e7as. Em seguida, os objetos foram encaminhados ao Setor T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Pol\u00edcia Federal, onde passaram por exames materiais, iconogr\u00e1ficos e estil\u00edsticos. As conclus\u00f5es periciais confirmaram as observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do IPHAN, permitindo a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito e a decis\u00e3o judicial pela restitui\u00e7\u00e3o dos bens \u00e0 Igreja de S\u00e3o Francisco de Paula.<\/p>\n At\u00e9 aqui, temos uma opera\u00e7\u00e3o bem-sucedida de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. Mas o caso ganha import\u00e2ncia ainda maior quando observamos as pe\u00e7as em si. Os dois tocheiros apresentam, na cartela central da base tr\u00edpode, o s\u00edmbolo\u00a0C<\/em>h<\/em>aritas<\/em>, palavra latina que significa caridade e que integra o bras\u00e3o da Ordem dos M\u00ednimos de S\u00e3o Francisco de Paula. Al\u00e9m disso, possuem ampla ornamenta\u00e7\u00e3o\u00a0fitom\u00f3rfica, com acabamentos dourados, e correspondem formalmente a outros tocheiros e casti\u00e7ais ainda existentes na igreja, em diferentes dimens\u00f5es. Em outras palavras: n\u00e3o se tratava de objetos an\u00f4nimos. Eles traziam, em sua pr\u00f3pria mat\u00e9ria, em sua forma e em sua iconografia, marcas suficientes de pertencimento.<\/p>\n \u00c9 precisamente aqui que o debate precisa avan\u00e7ar. O Brasil possui milhares de objetos lit\u00fargicos e alfaias religiosas marcados por bras\u00f5es de irmandades, ordens terceiras, conventos, dioceses, cabidos, bispos e arcebispos. S\u00e3o c\u00e1lices, casti\u00e7ais, tocheiros,\u00a0navetas, tur\u00edbulos, cust\u00f3dias, \u00e2mbulas, sacras, resplendores, coroas, varas processionais, estandartes, paramentos, frontais de altar e tantas outras pe\u00e7as produzidas para uso espec\u00edfico no culto, muitas vezes encomendadas por institui\u00e7\u00f5es religiosas perfeitamente identific\u00e1veis. N\u00e3o s\u00e3o objetos gen\u00e9ricos. N\u00e3o s\u00e3o simplesmente \u201carte sacra\u201d. S\u00e3o bens com filia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n Um bras\u00e3o, uma sigla, uma inscri\u00e7\u00e3o votiva, uma data, um s\u00edmbolo devocional ou uma cartela her\u00e1ldica n\u00e3o s\u00e3o detalhes ornamentais. S\u00e3o marcas de origem. Quando um tocheiro carrega o emblema de uma irmandade, ele est\u00e1 dizendo de onde veio.\u00a0Quando uma pe\u00e7a de prata traz as armas de um bispo, ela est\u00e1 registrando uma autoridade eclesi\u00e1stica. Quando uma alfaia apresenta o s\u00edmbolo de uma ordem religiosa, ela est\u00e1 vinculada a uma comunidade, a um altar\u00a0de culto secund\u00e1rio, a uma devo\u00e7\u00e3o e a uma hist\u00f3ria institucional. Ignorar isso \u00e9 fechar os olhos para a pr\u00f3pria linguagem dos objetos.<\/p>\n Nesse sentido, nenhum caso talvez seja t\u00e3o eloquente, no Rio de Janeiro, quanto o da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores<\/strong>. A\u00a0rmandade\u00a0tem conseguido recuperar um conjunto not\u00e1vel de bens justamente porque muitos deles conservam, em prata, madeira, talha ou metal, as marcas de seu pertencimento institucional. Bras\u00f5es, emblemas e inscri\u00e7\u00f5es que poderiam ser tratados por compradores desavisados como simples ornamentos revelaram-se, na pr\u00e1tica, documentos de origem. A Lapa dos Mercadores demonstra, com clareza rara, que a her\u00e1ldica religiosa pode funcionar como instrumento de mem\u00f3ria, prova de proced\u00eancia e caminho para a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, o mercado de arte, os antiqu\u00e1rios, os leiloeiros e os colecionadores precisam estar mais atentos. A circula\u00e7\u00e3o de bens lit\u00fargicos marcados por bras\u00f5es, emblemas, inscri\u00e7\u00f5es ou sinais de institui\u00e7\u00f5es religiosas deve acender imediatamente um alerta. N\u00e3o se trata de presumir culpa, nem de criminalizar genericamente o colecionismo. Trata-se de reconhecer que h\u00e1 pe\u00e7as cuja apar\u00eancia j\u00e1 exige prud\u00eancia, pesquisa de proced\u00eancia e, quando necess\u00e1rio, comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes. O sil\u00eancio, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 neutro. Ele favorece a perda de mem\u00f3ria, dificulta a restitui\u00e7\u00e3o e perpetua um mercado opaco em torno de bens que, muitas vezes, pertencem a comunidades e institui\u00e7\u00f5es ainda existentes.<\/p>\n \u00c9 preciso exortar antiqu\u00e1rios, compradores e colecionadores a adotarem uma nova postura. Objetos lit\u00fargicos chancelados por bras\u00f5es de irmandades, ordens religiosas, dioceses ou episcopados devem ter sua proced\u00eancia rigorosamente verificada. Quando n\u00e3o houver documenta\u00e7\u00e3o clara de origem l\u00edcita, o caminho respons\u00e1vel \u00e9 a den\u00fancia, a consulta aos \u00f3rg\u00e3os de patrim\u00f4nio e, quando cab\u00edvel, a devolu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 objetos que podem at\u00e9 ter sido retirados de seus contextos h\u00e1 d\u00e9cadas, mas o tempo n\u00e3o apaga necessariamente seu pertencimento. O desaparecimento antigo n\u00e3o transforma automaticamente um bem comunit\u00e1rio em mercadoria leg\u00edtima.<\/p>\n O caso dos tocheiros de S\u00e3o Francisco de Paula tamb\u00e9m revela uma lacuna importante no Brasil: precisamos publicar um grande manual de her\u00e1ldica cat\u00f3lica aplicada ao patrim\u00f4nio cultural. Assim como existem dicion\u00e1rios de prateiros, marcas de ourives e repert\u00f3rios t\u00e9cnicos que auxiliam pesquisadores, peritos, colecionadores e institui\u00e7\u00f5es na identifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, tamb\u00e9m deveria existir um instrumento amplo de reconhecimento dos bras\u00f5es, emblemas, ins\u00edgnias e marcas institucionais presentes em alfaias e bens religiosos. Um manual desse tipo teria enorme utilidade p\u00fablica. Ajudaria o mercado a identificar sinais de risco, apoiaria investiga\u00e7\u00f5es policiais, orientaria museus e igrejas, fortaleceria invent\u00e1rios e permitiria que a sociedade reconhecesse melhor os c\u00f3digos visuais inscritos no patrim\u00f4nio sacro brasileiro.<\/p>\n A her\u00e1ldica cat\u00f3lica n\u00e3o \u00e9 um campo meramente erudito ou decorativo. Ela pode ser uma ferramenta de restitui\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, \u00e9 o bras\u00e3o que permite vincular um\u00a0objeto a determinada irmandade. \u00c9 a ins\u00edgnia que revela a origem de uma alfaia. \u00c9 a marca episcopal que indica a proced\u00eancia de uma pe\u00e7a deslocada. O que para olhos desatentos pode parecer apenas ornamento, para a hist\u00f3ria da arte, para a museologia, para a per\u00edcia e para a prote\u00e7\u00e3o patrimonial pode ser prova material de pertencimento.<\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o desses dois tocheiros, portanto, deve ser celebrada n\u00e3o apenas como uma vit\u00f3ria pontual, mas como parte de uma mudan\u00e7a de patamar. Nos \u00faltimos anos, o Rio de Janeiro tem assistido a uma sequ\u00eancia de devolu\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as sacras desaparecidas, muitas delas identificadas justamente por seus bras\u00f5es, inscri\u00e7\u00f5es e marcas institucionais.\u00a0Como dissemos atr\u00e1s, a\u00a0Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores merece destaque especial nesse processo, por ter se tornado um dos casos mais expressivos de recupera\u00e7\u00e3o de bens vinculados \u00e0 sua pr\u00f3pria her\u00e1ldica devocional e corporativa. Ao lado dela, as igrejas de Santa Luzia e\u00a0de S\u00e3o Francisco de Paula reafirmam\u00a0agora a for\u00e7a desse mesmo caminho: reconhecer as marcas, comprovar a proced\u00eancia e devolver o bem ao lugar de onde nunca deveria ter sa\u00eddo. IPHAN, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Civil, Arquidiocese do Rio de Janeiro e as pr\u00f3prias irmandades envolvidas merecem reconhecimento por uma efic\u00e1cia que, em muitos aspectos, n\u00e3o encontra precedente recente na recupera\u00e7\u00e3o de bens culturais religiosos.<\/p>\n Essas devolu\u00e7\u00f5es importam porque devolvem mais do que objetos. Devolvem sentido. Um tocheiro fora de seu altar pode ser apenas uma pe\u00e7a bonita, valorizada por sua antiguidade, sua talha ou seu douramento. No interior da igreja para a qual foi feito, ele volta a participar de um conjunto, de uma mem\u00f3ria, de uma devo\u00e7\u00e3o e de uma narrativa comunit\u00e1ria. Ele deixa de ser fragmento isolado e retorna \u00e0 gram\u00e1tica visual e espiritual que lhe deu origem.<\/p>\n Tamb\u00e9m por isso a sociedade precisa enfrentar esse debate com maturidade. O patrim\u00f4nio religioso brasileiro foi formado por comunidades, irmandades, ordens e dioceses que, ao longo dos s\u00e9culos, encomendaram, mantiveram e transmitiram bens de enorme valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e simb\u00f3lico. Quando esses objetos desaparecem, n\u00e3o se perde apenas patrim\u00f4nio material. Perde-se a possibilidade de compreender como a f\u00e9 organizou territ\u00f3rios, produziu arte, estruturou sociabilidades, financiou oficinas, mobilizou devo\u00e7\u00f5es e construiu parte essencial da paisagem cultural do pa\u00eds.<\/p>\n A devolu\u00e7\u00e3o dos tocheiros de S\u00e3o Francisco de Paula \u00e9, portanto, uma not\u00edcia feliz. Mas \u00e9 tamb\u00e9m um aviso. O mercado precisa olhar melhor. Os colecionadores precisam perguntar mais. Os antiqu\u00e1rios precisam responder com mais responsabilidade. E o poder p\u00fablico precisa continuar ampliando os instrumentos de identifica\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e restitui\u00e7\u00e3o. Quem possui, vende ou negocia objetos lit\u00fargicos com bras\u00f5es e marcas institucionais n\u00e3o est\u00e1 diante de simples antiguidades. Est\u00e1 diante de pe\u00e7as que podem carregar, gravada em metal, madeira, tecido ou prata, a assinatura de uma comunidade.<\/p>\n Afinal, quando um objeto sacro traz um bras\u00e3o, ele n\u00e3o est\u00e1 apenas decorado. Ele est\u00e1 falando. E talvez tenha chegado a hora de todos \u2014 mercado, colecionadores, poder p\u00fablico e sociedade \u2014 aprenderem a escutar.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre bens culturais procurados podem ser consultadas no Banco de Bens Culturais Procurados \u2014 BCP, mantido pelo IPHAN, no endere\u00e7o bcp.iphan.gov.br\/<\/em>bcp<\/em>\/home. O mesmo portal tamb\u00e9m permite o envio de den\u00fancias sobre bens desaparecidos, furtados ou em circula\u00e7\u00e3o suspeita.<\/em><\/p>\n