{"id":32863,"date":"2026-06-24T05:50:54","date_gmt":"2026-06-24T08:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32863"},"modified":"2026-06-24T05:50:54","modified_gmt":"2026-06-24T08:50:54","slug":"mprj-deflagra-operacao-para-apurar-fraude-em-desapropriacao-de-imoveis-em-buzios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=32863","title":{"rendered":"MPRJ deflagra opera\u00e7\u00e3o para apurar fraude em desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em B\u00fazios"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/vista-aerea-armacao-de-Buzios.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n            <!-- image --><\/p>\n<div class=\"td-post-featured-image\">\n<figure><figcaption class=\"wp-caption-text\">Destro\u00e7os apareceram entre as praias do Canto e da Arma\u00e7\u00e3o, por volta das 10h, desta quinta-feira<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>            <!-- content --><\/p>\n<p>Arquiteto nacionalmente importante e criador do chamado <strong>\u201cestilo B\u00fazios\u201d<\/strong>,  <strong>Oct\u00e1vio Raja Gabaglia<\/strong> foi alvo de um mandado de busca e apreens\u00e3o em uma opera\u00e7\u00e3o do <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ)<\/strong>. Na a\u00e7\u00e3o, que foi deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (23), Raja Gabaglia teria sido levado \u00e0 delegacia por porte ilegal de armas.<\/p>\n<p>No Instagram de Gabaglia foi postada uma nota de esclarecimento relatando que o arquiteto e urbanista recebeu a visita de representantes do MPRJ para o cumprimento de um mandado de busca e apreens\u00e3o. Na dilig\u00eancia, Oct\u00e1vio Raja Gabaglia teria informado, de forma espont\u00e2nea, sobre a posse de uma antiga arma que havia pertencido ao seu pai. A arma era mantida por ele como recorda\u00e7\u00e3o familiar. Por isso, o arquiteto foi levado \u00e0 delegacia para prestar esclarecimentos, sendo liberado em seguida.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi desencadeada no \u00e2mbito da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Dominus Fictus<\/strong> <strong>(Falso Dono)<\/strong>, deflagrada pelo MPRJ, para a apura\u00e7\u00e3o de suspeitas de fraude em um processo de desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis envolvendo as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o da <strong>Lagoa de Gerib\u00e1<\/strong>, em\u00a0B\u00fazios. Segundo o <em>G1<\/em>, a opera\u00e7\u00e3o resultou na apreens\u00e3o de armas, celulares e diversos documentos.<\/p>\n<p>Conduzida pela <strong>1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios<\/strong>, com apoio da <strong>Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia (CSI\/MPRJ),<\/strong> a opera\u00e7\u00e3o cumpriu cinco mandados de busca e apreens\u00e3o em B\u00fazios e <strong>Cabo Frio<\/strong>.<\/p>\n<p>A mensagem postada no Instagram de Oct\u00e1vio Raja Gabaglia negou qualquer envolvimento no caso:<\/p>\n<p><em>\u201cAt\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o oficial que o [Oct\u00e1vio] vincule a irregularidades relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o que motivou a dilig\u00eancia. Sua defesa j\u00e1 solicitou acesso aos autos e aguarda esclarecimentos das autoridades sobre os motivos da a\u00e7\u00e3o. Aos 80 anos, Oct\u00e1vio segue sereno, confiante e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das [autoridades] para colaborar com os esclarecimentos necess\u00e1rios\u201d, <\/em>disse a nota.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9dito: Rede Social de Gabaglia<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico apura se h\u00e1 ind\u00edcios de uso de documento falso em um procedimento de desapropria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o nome de um dos copropriet\u00e1rios dos registros imobili\u00e1rios originais teria sido retirado. Ele j\u00e1 teria morrido h\u00e1 anos. Isso, segundo as autoridades, teria facilitado a altera\u00e7\u00e3o da titularidade dos im\u00f3veis e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O MPRJ tamb\u00e9m investiga se recursos do <strong>Fundo Municipal do Meio Ambiente<\/strong> foram usados irregularmente para pagar a desapropria\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e particulares no caso tamb\u00e9m \u00e9 investigada. No momento, o Minist\u00e9rio P\u00fabico procura reunir provas documentais e digitais para o esclarecimento dos fatos. Em tese, os investigados poder\u00e3o responder por crimes, como falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso, corrup\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>De acordo com o G1, a Prefeitura de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios informou, por meio de nota, que a desapropria\u00e7\u00e3o teria tramitado regularmente e dentro dos procedimentos legais. Quanto aos recursos do Fundo do Meio Ambiente, supostamente usado de forma irregular para o custeio da desapropria\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal disse que ela teria sido aprovada pelo <strong>Conselho Municipal de Meio Ambiente<\/strong>.<\/p>\n<p>Sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es em registros imobili\u00e1rios, a Prefeitura de B\u00fazios afirmou que os atos praticados pelos cart\u00f3rios s\u00e3o de responsabilidade pr\u00f3pria, sem interfer\u00eancia do Executivo local. \u00a0<\/p>\n<p><strong>Abaixo a nota na \u00edntegra da Prefeitura de B\u00fazios:<\/strong><\/p>\n<p><em>A Prefeitura Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, diante da opera\u00e7\u00e3o Dominus Fictus, deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, informa que o processo administrativo de desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis vinculados \u00e0s obras de urbaniza\u00e7\u00e3o da Lagoa de Gerib\u00e1 tramitou regularmente, com observ\u00e2ncia dos procedimentos legais.<\/em><\/p>\n<p><em>Os im\u00f3veis situados no desdobramento da Rua da Lingui\u00e7a, lotes 30 e 31, com 525m\u00b2 cada e \u00e1rea total de 1.050m\u00b2, foram declarados de utilidade p\u00fablica pelo Decreto Municipal n\u00ba 2.651\/2024. Os bens foram avaliados pelo \u00f3rg\u00e3o municipal competente em R$ 1.176.000,00 (um milh\u00e3o, cento e setenta e seis mil reais), tendo sido efetivamente pago o valor de R$ 1.000.330,00 (um milh\u00e3o e trezentos e trinta reais) referente aos dois lotes.<\/em><\/p>\n<p><em>A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi submetida e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao procedimento encontra-se nos autos administrativos, tendo o Munic\u00edpio atuado com base nos documentos apresentados e em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade e transpar\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p><em>Quanto a eventuais altera\u00e7\u00f5es em registros imobili\u00e1rios, esclarece-se que os atos praticados pelos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis s\u00e3o de compet\u00eancia pr\u00f3pria, sem qualquer inger\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/em><\/p>\n<p><em>A Prefeitura permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios e informa que adotar\u00e1 as medidas administrativas cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/em><\/p>\n<p><strong>Nota de esclarecimento de Raja Gabaglia:<\/strong><\/p>\n<p><em>Aos amigos, seguidores e a todos que acompanham a trajet\u00f3ria de Octavio Raja Gabaglia:<\/em><\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (23), Octavio recebeu em sua resid\u00eancia representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o cumprimento de um mandado de busca e apreens\u00e3o. Durante a dilig\u00eancia, informou espontaneamente a exist\u00eancia de uma antiga arma que pertenceu a seu pai e que era mantida como recorda\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n<p>Por esse motivo, foi conduzido \u00e0 delegacia para os procedimentos legais e liberado em seguida, j\u00e1 encontrando-se em casa, ao lado da fam\u00edlia e amigos.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o oficial que o vincule a irregularidades relacionadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o que motivou a dilig\u00eancia. Sua defesa j\u00e1 solicitou acesso aos autos e aguarda esclarecimentos das autoridades sobre os motivos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Aos 80 anos, Octavio segue sereno, confiante e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com todos os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Agradecemos as in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de carinho, respeito e solidariedade recebidas ao longo do dia.<\/p>\n<p>Octavio Raja Gabaglia \u00e9 reconhecido por gera\u00e7\u00f5es de buzianos e visitantes por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da identidade arquitet\u00f4nica, urban\u00edstica e ambiental de B\u00fazios, cidade que ajudou a construir e defender ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Seguimos confiantes na verdade dos fatos.<\/p>\n<div data-ad-id=\"353515\" style=\"text-align:left; margin-top:px; margin-bottom:px; margin-left:px; margin-right:px;float:none;\" class=\"afw afw_custom  afw_ad afwadid-353515  \">\n<div class=\"grupowhats\" style=\"margin: 10px 0;\">Receba not\u00edcias no WhatsApp e e-mail<br \/>\n<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/GEAzsOGQbD5IKdVaij61NF\" target=\"blank\" class=\"tdm-inline-image-wrap\" rel=\"noopener\"><\/a><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodorio.com\/mprj-deflagra-operacao-para-apurar-fraude-em-desapropriacao-de-imoveis-em-buzios\/\">D\u00edario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Destro\u00e7os apareceram entre as praias do Canto e da Arma\u00e7\u00e3o, por volta das 10h, desta quinta-feira Arquiteto nacionalmente importante e criador do chamado \u201cestilo B\u00fazios\u201d, Oct\u00e1vio Raja Gabaglia foi alvo de um mandado de busca e apreens\u00e3o em uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ). 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