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O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, devolveu nesta ter\u00e7a-feira (30\/06) o processo que discute como ser\u00e1 escolhido o governador para um eventual mandato-tamp\u00e3o no Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. Com isso, o caso est\u00e1 liberado para voltar \u00e0 pauta da Corte.<\/p>\n Agora, caber\u00e1 ao presidente do STF<\/strong>, ministro Edson Fachin<\/strong>, definir a nova data do julgamento. Como esta ter\u00e7a-feira marca o \u00faltimo dia de atividades antes do recesso do Supremo, a expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise seja retomada em agosto.<\/p>\n O processo estava parado desde abril, quando Fl\u00e1vio Dino<\/strong> pediu vista e interrompeu o julgamento. A Corte discute se a elei\u00e7\u00e3o para o comando tempor\u00e1rio do Pal\u00e1cio Guanabara<\/strong> deve ser direta, com voto da popula\u00e7\u00e3o, ou indireta, com escolha feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong>.<\/p>\n Quando o julgamento foi suspenso, o placar estava em 4 a 1<\/strong> para que a escolha do governador tamp\u00e3o seja feita por elei\u00e7\u00e3o indireta, dentro da Alerj<\/strong>. Votaram por esse modelo os ministros Luiz Fux<\/strong>, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, Nunes Marques<\/strong> e C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>.<\/p>\n O relator, ministro Cristiano Zanin<\/strong>, foi o \u00fanico a votar pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o direta. A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo diret\u00f3rio estadual do PSD<\/strong>, que defende a escolha do governador interino por meio do voto popular.<\/p>\n A decis\u00e3o do STF<\/strong> definir\u00e1 o caminho para a sucess\u00e3o no governo estadual ap\u00f3s a sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro (PL)<\/strong>. O ex-governador renunciou ao cargo antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong>, que depois manteve sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n Enquanto o impasse n\u00e3o \u00e9 resolvido, o desembargador Ricardo Couto de Castro<\/strong>, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ)<\/strong>, permanece como governador em exerc\u00edcio. A perman\u00eancia dele no cargo foi mantida com a suspens\u00e3o do julgamento no STF<\/strong> em abril.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o sobre elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta \u00e9 considerada central para o cen\u00e1rio pol\u00edtico fluminense. Se prevalecer o entendimento j\u00e1 majorit\u00e1rio no Supremo<\/strong>, caber\u00e1 \u00e0 Alerj<\/strong> escolher o nome que comandar\u00e1 o estado at\u00e9 o fim do mandato. Caso o voto do relator avance e consiga maioria, a decis\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0s urnas.<\/p>\nPlacar est\u00e1 em 4 a 1 por elei\u00e7\u00e3o indireta<\/h3>\n
Ricardo Couto segue no comando do estado<\/h3>\n
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