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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/renata-souza-1.jpg\")
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A Justi\u00e7a do Rio<\/strong> determinou a recondu\u00e7\u00e3o imediata da deputada estadual Renata Souza (PSOL)<\/strong> \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong> da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o suspende os efeitos do ato editado pelo presidente da Alerj<\/strong>, que havia retirado, de of\u00edcio, a parlamentar do colegiado. A mudan\u00e7a abriu caminho para a elei\u00e7\u00e3o da deputada Sarah Poncio (SDD)<\/strong> \u00e0 presid\u00eancia da comiss\u00e3o, tendo Zeidan (PT)<\/strong> como vice-presidente.<\/p>\n A liminar foi assinada pela desembargadora K\u00e1tia Maria Amaral Jangutta<\/strong>. Na decis\u00e3o, ela destacou que o Poder Judici\u00e1rio<\/strong> deve evitar interfer\u00eancia em quest\u00f5es internas do Legislativo. Mas apontou que essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica quando h\u00e1 ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de normas regimentais e garantias constitucionais.<\/p>\n Segundo a magistrada, a retirada da bancada do PSOL<\/strong> ocorreu sem indica\u00e7\u00e3o formal da lideran\u00e7a partid\u00e1ria, como exige o Regimento Interno da Alerj<\/strong>. Para a desembargadora, o ato comprometeu a representa\u00e7\u00e3o proporcional das bancadas nas comiss\u00f5es permanentes.<\/p>\n Entre os fundamentos da decis\u00e3o, K\u00e1tia Maria Amaral Jangutta<\/strong> citou o risco de preju\u00edzo com a mudan\u00e7a no comando da comiss\u00e3o. Um dos pontos mencionados foi a poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de cerca de 700 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong> atendidas pela Sala Lil\u00e1s<\/strong>, estrutura vinculada ao colegiado.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong> trata de temas ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres no estado. Por isso, a disputa pelo comando do colegiado ganhou peso pol\u00edtico dentro da Alerj<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o ocorre em meio ao embate pol\u00edtico instalado na Alerj<\/strong> desde que o PL<\/strong>, maior bancada da Casa, iniciou uma movimenta\u00e7\u00e3o para ampliar o controle sobre as comiss\u00f5es permanentes.<\/p>\n A ofensiva provocou rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que acusa a base governista de concentrar poder na estrutura do Legislativo fluminense. Com a liminar, Renata Souza<\/strong> permanece na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong> at\u00e9 o julgamento definitivo do mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.<\/em><\/p>\nDecis\u00e3o cita risco envolvendo dados de mulheres atendidas<\/h3>\n
Embate ocorre em meio \u00e0 disputa por comiss\u00f5es<\/h3>\n
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