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O Governo do Estado<\/strong> vai instituir a campanha \u201cMulher no Volante Seguran\u00e7a Constante\u201d<\/strong>, que tem como objetivo combater a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra as mulheres no tr\u00e2nsito. A Lei 11.249\/26<\/strong>, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT)<\/strong> foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong>, sancionada pelo Poder Executivo<\/strong> e publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/strong> desta quinta-feira (2).<\/p>\n A deputada Martha Rocha destaca que o tr\u00e2nsito \u00e9 apenas um, entre os incont\u00e1veis espa\u00e7os, onde viol\u00eancias e preconceitos de g\u00eanero acontecem:<\/p>\n \u201cAs mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de um hist\u00f3rico processo de discrimina\u00e7\u00e3o e desrespeito. Supostamente elas n\u00e3o teriam as mesmas habilidades racionais e t\u00e9cnicas que os homens t\u00eam para conduzir, haja vista que seu espa\u00e7o \u00e9 o dom\u00e9stico. Acumulam-se as anedotas que refor\u00e7am esse estigma e sempre tem algu\u00e9m com uma piada pronta para satirizar uma mulher que, por alguma raz\u00e3o, cometeu algum erro no volante\u201d,<\/em> afirma Martha Rocha.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o obriga a administra\u00e7\u00e3o estadual a divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre ass\u00e9dio, preconceito de g\u00eanero e outros atos discriminat\u00f3rios contra as mulheres no tr\u00e2nsito; al\u00e9m de fornecer os telefones de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, por meio de cartazes informativos, para o acolhimento e atendimento das mulheres. <\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m caber\u00e1 ao Estado incentivar a den\u00fancia das condutas tipificadas e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e dos profissionais sobre atos discriminat\u00f3rios ou violentos \u00e0s condutoras.<\/p>\n Caber\u00e1 ainda ao Executivo fluminense facilitar o acesso aos materiais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que atuam no acolhimento e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n