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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Cachorro.jpg\")
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O Rio de Janeiro<\/strong> ter\u00e1 um programa municipal para avaliar e monitorar animais sob guarda de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. A medida foi criada pela Lei n\u00ba 9.508\/2026<\/strong>, promulgada nesta sexta-feira (3\/7), e busca proteger c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a.<\/p>\n A presen\u00e7a de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua acompanhadas de animais \u00e9 comum em v\u00e1rios pontos da cidade. Em muitos casos, c\u00e3es e gatos funcionam como companhia, v\u00ednculo afetivo e prote\u00e7\u00e3o. A nova lei, no entanto, mira situa\u00e7\u00f5es em que esses animais estejam expostos a maus-tratos, abandono, neglig\u00eancia ou uso para intimida\u00e7\u00e3o de pedestres.<\/p>\n O autor da proposta, vereador Marcio Ribeiro (PSD)<\/strong>, afirma que a iniciativa surgiu ap\u00f3s den\u00fancias envolvendo animais mantidos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na Rua Professor Gabizo<\/strong>, na Tijuca<\/strong>. Segundo o parlamentar, os c\u00e3es ficavam expostos \u00e0 chuva e ao calor forte, al\u00e9m de serem incentivados a atacar pessoas que passavam pelo local. \u201cSitua\u00e7\u00f5es an\u00e1logas aos maus-tratos resultam n\u00e3o apenas no sofrimento animal, mas tamb\u00e9m p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a da coletividade\u201d<\/em>.<\/p>\n A lei determina que a Prefeitura do Rio<\/strong> fa\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o dos animais por meio de microchipagem. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser registradas informa\u00e7\u00f5es sobre vacina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria peri\u00f3dica e identifica\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel pela guarda.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de agentes p\u00fablicos ou equipes t\u00e9cnicas ligadas ao poder p\u00fablico municipal. Eles dever\u00e3o verificar se os animais t\u00eam acesso a alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de bem-estar.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 observada a aus\u00eancia de sinais de maus-tratos ou neglig\u00eancia. Caso essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam atendidas, o animal poder\u00e1 ser recolhido por servidores p\u00fablicos e encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n O descumprimento da lei poder\u00e1 gerar penalidades administrativas. Em casos mais graves, a pessoa poder\u00e1 ser proibida de exercer nova guarda de animais.<\/p>\n Segundo Marcio Ribeiro<\/strong>, a lei n\u00e3o tem car\u00e1ter discriminat\u00f3rio contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O parlamentar afirma que o objetivo \u00e9 garantir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para proteger os animais e reduzir riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o vereador, a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico \u00e9 necess\u00e1ria quando h\u00e1 risco de maus-tratos ou uso indevido dos bichos. \u201cO acolhimento compuls\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar efetividade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal\u201d<\/em>.<\/p>\n A nova norma tamb\u00e9m busca impedir que c\u00e3es e gatos sejam usados como instrumento de coa\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas. A aplica\u00e7\u00e3o da lei depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o e da atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o animal, assist\u00eancia social e fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\nMicrochipagem, vacina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Vereador diz que norma n\u00e3o mira vulner\u00e1veis<\/h3>\n
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