\n
![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/evento_categorias_base_estado_17-1024x682-1.webp\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
<\/p>\n
Em nota divulgada na \u00faltima quinta-feira (09\/07), A OAB-RJ<\/strong> e suas comiss\u00f5es de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa<\/strong> e de Advogados Crist\u00e3os <\/strong>manifestaram rep\u00fadio \u00e0 declara\u00e7\u00e3o feita pela promotora Elayne Christina na semana passada, em Duque de Caxias<\/strong>, durante evento da Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj)<\/strong>. O comunicado classificou a postura da profissional como \u201ctentativa de cerceamento religioso\u201d<\/em>.<\/p>\n \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura, em seu artigo 5\u00ba, a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, garantindo a todos o livre exerc\u00edcio de manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e espirituais. A laicidade do Estado n\u00e3o significa hostilidade \u00e0s religi\u00f5es ou \u00e0 f\u00e9, mas sim a neutralidade institucional, que n\u00e3o pode servir de pretexto para cercear a liberdade de express\u00e3o individual<\/em>\u201d, diz trecho da nota da OAB-RJ.<\/p>\n O caso aconteceu durante o F\u00f3rum de Conselheiros Tutelares<\/strong>, em Duque de Caxias<\/strong>, na Baixada Fluminense<\/strong>. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o teatral de um grupo de crian\u00e7as, um dos oradores do evento foi ao microfone para falar sobre o \u201cabra\u00e7o de Deus\u201d.<\/p>\n \u201cUm abra\u00e7o de Deus nunca prende, acolhe. N\u00e3o condena, transforma. \u00c9 um abra\u00e7o que cura feridas invis\u00edveis, renova a f\u00e9 e nos lembra que nunca estamos sozinhos na caminhada (\u2026) Um amor que permanece fiel em todos os tempos. Que hoje voc\u00ea sinta esse abra\u00e7o acolhedor envolvendo a sua vida e renovando as suas esperan\u00e7as para continuar no seu trabalho \u00e1rduo sem desistir<\/em>\u201d, disse o orador.<\/p>\n Depois da manifesta\u00e7\u00e3o, a promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, que integrava a mesa de palestrantes, se manifestou dizendo ter sido \u201cassolapada\u201d<\/em> pelas falas. Ela afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito \u00e0 \u201cliberdade religiosa\u201d <\/em>e assegurou que o pronunciamento tinha sido \u201cinconstitucional<\/em>\u201d.<\/p>\n \u201cAo in\u00edcio do evento eu fui assolapada por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. E eu, como promotora de justi\u00e7a, n\u00e3o posso me furtar ao dever de garantir a cada uma, a cada um, e a mim mesma o direito \u00e0 liberdade religiosa\u201d, disse. <\/em>Elayne defendeu que, embora o evento n\u00e3o fosse ligado diretamente \u00e0 Prefeitura de Duque de Caxias,, e sim a uma associa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o ato era p\u00fablico \u201cno sentido de que qualquer cidad\u00e3o\u201d <\/em>pudesse participar.<\/p>\n A promotora defendeu, ainda, que a f\u00e9, como direito privado, n\u00e3o deveria ser estendida a outras pessoas em um evento p\u00fablico. \u201cEstou extremamente emocionada, ofendida, com o in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o. Porque eu n\u00e3o sou evang\u00e9lica (\u2026) teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus, e eu, como pessoa e como promotora de Justi\u00e7a, tenho que esclarecer que isso \u00e9 inconstitucional\u201d<\/em>.<\/p>\n Elayne irritou-se com as tentativas de interrup\u00e7\u00e3o de outra participante da mesa. \u201cAgora quem fala \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e eu aqui represento o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e eu tenho garantia constitucional para estar neste local e ocupar este espa\u00e7o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n O epis\u00f3dio repercutiu nas redes e tornou-se alvo de den\u00fancias e tamb\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es de apoio de diferentes segmentos.<\/p>\n Nesta sexta-feira (10\/07), o senador e presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/strong> anunciou que ingressou junto ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)<\/strong> com uma representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o da conduta funcional da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues. Segundo o parlamentar, a promotora teria tentado cercear a liberdade religiosa em um evento p\u00fablico.<\/p>\n Na manifesta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio afirma que o pedido n\u00e3o questiona as convic\u00e7\u00f5es pessoais da promotora, mas sim o fato de a manifesta\u00e7\u00e3o ter sido feita na condi\u00e7\u00e3o de representante institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio<\/strong>. O documento aponta que a liberdade religiosa \u00e9 direito fundamental protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o e por tratados internacionais, abrangendo tamb\u00e9m sua manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cO Estado brasileiro \u00e9 laico, mas a laicidade significa neutralidade estatal, e n\u00e3o hostilidade ou exclus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es religiosas do espa\u00e7o p\u00fablico. O evento era organizado por uma associa\u00e7\u00e3o civil, e n\u00e3o pelo Poder P\u00fablico, raz\u00e3o pela qual manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas de cunho religioso s\u00e3o constitucionalmente protegidas<\/em>\u201d, diz o documento enviado ao CNMP.<\/p>\n A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional<\/strong> manifestou \u201cveemente rep\u00fadio\u201d \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da promotora. <\/p>\n \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da laicidade seja utilizada para constranger ou censurar manifesta\u00e7\u00f5es religiosas pac\u00edficas em ambientes p\u00fablicos, especialmente por agentes p\u00fablicos incumbidos da defesa da ordem jur\u00eddica e dos direitos fundamentais<\/em>\u201d, disse a bancada, em nota. <\/p>\n O Movimento Advogados de Direita Brasil<\/strong> tamb\u00e9m divulgou uma nota p\u00fablica em que critica a atua\u00e7\u00e3o da promotora. <\/p>\n \u201cA postura \u00e9 grave, desproporcional e revela uma preocupante confus\u00e3o entre Estado laico e Estado ateu. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal consagra um Estado laico, o que significa que o Poder P\u00fablico n\u00e3o pode adotar religi\u00e3o oficial, nem perseguir ou privilegiar qualquer denomina\u00e7\u00e3o de raz\u00e3o de f\u00e9<\/em>\u201c, afirmou a entidade.<\/p>\n J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (Amperj)<\/strong> emitiu uma nota de \u201csolidariedade\u201d<\/em> a Elayne Christina da Silva Rodrigues. A entidade defende que a promotora \u00e9 uma \u201cprofissional s\u00e9ria, competente e respeitada\u201d<\/em>, e que sua manifesta\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Conselheiros teve como objetivo \u201cafirmar valores constitucionais essenciais, entre os quais a laicidade do Estado, a liberdade da cren\u00e7a e seu exerc\u00edcio privado\u201d.<\/em><\/p>\n A Amperj tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 dever do Minist\u00e9rio P\u00fablico zelar pelos direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, e que a atua\u00e7\u00e3o \u201cfirme, t\u00e9cnica e respons\u00e1vel\u201d<\/em> de seus membros n\u00e3o pode ser objeto de \u201cataques indevidos ou interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas\u201d.<\/em><\/p>\nRelembre o epis\u00f3dio<\/strong><\/h2>\n
Den\u00fancia<\/strong><\/h2>\n
Institui\u00e7\u00f5es divulgam notas<\/strong><\/h2>\n
\n