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Em um movimento que coloca o Rio de Janeiro<\/strong> na vanguarda da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD)<\/strong> publicou um decreto restritivo que pro\u00edbe terminantemente a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de publicidade ligada a casas de apostas esportivas, as chamadas \u201cbets\u201d, e jogos de azar em \u00e1reas e concess\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n A ofensiva municipal soma-se aos esfor\u00e7os do poder legislativo local: a C\u00e2mara dos Vereadores<\/strong> carioca j\u00e1 havia sa\u00eddo \u00e0 frente do Congresso Nacional e do Governo Federal <\/strong>ao aprovar a primeira norma sobre o tema, enquanto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong> planeja retomar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei semelhante logo ap\u00f3s o encerramento do recesso parlamentar.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo <\/strong>reflete o sinal de alerta acendido pelo poder p\u00fablico municipal quanto aos severos reflexos da superexposi\u00e7\u00e3o a esse tipo de bombardeio publicit\u00e1rio. O foco principal da medida \u00e9 salvaguardar a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o e blindar grupos de maior vulnerabilidade social, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n Na pr\u00e1tica, o novo ordenamento atinge de forma direta a paisagem urbana, os rel\u00f3gios digitais, abrigos de \u00f4nibus e todo o mobili\u00e1rio urbano da cidade, al\u00e9m de alcan\u00e7ar qualquer engenho publicit\u00e1rio exterior cuja instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial dependam de autoriza\u00e7\u00e3o, alvar\u00e1, licen\u00e7a ou concess\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n Os crit\u00e9rios estabelecidos no texto assinado por Cavaliere s\u00e3o abrangentes e n\u00e3o deixam margem para interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas. Fica terminantemente vetada a exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de marcas comerciais, logomarcas, s\u00edmbolos ou elementos de identidade visual dessas plataformas, bem como a cita\u00e7\u00e3o de nomes empresariais, endere\u00e7os de sites, aplicativos e interfaces digitais. <\/p>\n \u201cAs bets s\u00e3o uma praga e n\u00f3s decidimos fazer do Rio o exemplo nacional no combate \u00e0 ela. A partir de hoje, o Rio passa a proibir publicidade externa de casas de apostas em espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade. Essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra quem faz uma aposta por escolha pr\u00f3pria. \u00c9 contra uma ind\u00fastria que passou a ocupar ruas, avenidas, pontos de \u00f4nibus e outros espa\u00e7os p\u00fablicos para estimular um comportamento que pode levar ao endividamento, ao v\u00edcio e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias. Espa\u00e7o p\u00fablico existe para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para incentivar um problema social\u201d<\/em>, escreveu Cavaliere em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n O bloqueio estende-se ainda a campanhas institucionais ou promocionais, promessas de b\u00f4nus, premia\u00e7\u00f5es, slogans chamativos, uso de mascotes ou qualquer outro recurso que fa\u00e7a alus\u00e3o direta ou indireta \u00e0s empresas do segmento de jogos de fortuna.<\/p>\n O raio de a\u00e7\u00e3o da canetada do prefeito vai al\u00e9m do ambiente das cal\u00e7adas e rodovias, impondo um filtro \u00e9tico a todos os contratos, concess\u00f5es de servi\u00e7os e permiss\u00f5es vigentes com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A blindagem aplica-se de forma integral a campanhas publicit\u00e1rias institucionais e a eventos de grande porte que sejam contratados, patrocinados ou realizados diretamente pela Prefeitura do Rio.<\/p>\n Diante da nova realidade jur\u00eddica, as ag\u00eancias de publicidade, anunciantes e exibidores foram notificados a providenciar o desmonte e a retirada imediata das pe\u00e7as publicit\u00e1rias que estejam ativas na cidade. Para viabilizar a transi\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o do mercado publicit\u00e1rio \u00e0s novas diretrizes, o decreto fixou uma tr\u00e9gua tempor\u00e1ria: a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades financeiras fica suspensa pelo prazo m\u00e1ximo e improrrog\u00e1vel de dez dias<\/strong>, contados a partir da data de publica\u00e7\u00e3o oficial do texto. <\/p>\n Exaurido esse per\u00edodo de car\u00eancia, as empresas que descumprirem a ordem estar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es severas previstas no c\u00f3digo de posturas municipal, o que inclui multas pesadas e a cassa\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o definitiva de suas licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. A engrenagem de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento rigoroso da norma ficar\u00e3o sob a tutela da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CLF)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o munido de poder de pol\u00edcia para lacrar e remover imediatamente qualquer estrutura irregular.<\/p>\n \u201cA Prefeitura do Rio escolheu proteger as pessoas, especialmente os mais jovens, em vez de normalizar uma atividade que vem causando impactos cada vez maiores na vida de milhares de brasileiros. Aqui, a prioridade continua sendo defender a nossa cidade e os cariocas que vivem nela. E essa decis\u00e3o \u00e9 mais um passo da prefeitura nessa dire\u00e7\u00e3o. Que o Rio sirva de exemplo nacional inspirando outras cidades a enfrentar a praga das bets\u201d<\/em>, completou o prefeito.<\/p>\n\n