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Ap\u00f3s o prefeito da Cidade Maravilhosa<\/strong>, Eduardo Cavaliere (PSD)<\/strong>, proibir, por decreto, a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas de plataformas de apostas \u2013 bets \u2013 e jogos de azar em espa\u00e7os p\u00fablicos e m\u00eddias externas, na \u00faltima segunda-feira (13), S\u00e3o Paulo<\/strong> indica que vai enveredar pelo ineditismo carioca contra o potencial devastador dessas empresas.<\/p>\n O prefeito Ricardo Nunes (MDB)<\/strong> adiantou que est\u00e1 decidido sancionar no mesmo dia, o PL 560\/2025<\/strong>, do vereador Jo\u00e3o Jorge (MDB)<\/strong>, caso seja aprovado pela casa legislativa paulistana. Segundo a Veja<\/em>, a mat\u00e9ria j\u00e1 teria avan\u00e7ado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara<\/strong>, que decidiu, estritamente, pelo controle do espa\u00e7o urbano e visual paulistano, j\u00e1 que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia jur\u00eddica para proibir o funcionamento das plataformas de apostas.<\/p>\n No Rio de Janeiro, o prefeito Cavaliere baixou um decreto com o intuito de proteger a paisagem e fortalecer o ordenamento urbano, al\u00e9m de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0 publicidade das bets. A medida \u00a0\u00e9 v\u00e1lida para todos os locais onde h\u00e1 publicidade exterior, mobili\u00e1rio urbano e demais lugares cuja explora\u00e7\u00e3o dependa de autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a, permiss\u00e3o ou concess\u00e3o da Prefeitura, que colou a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CLF)<\/strong> como respons\u00e1vel por fiscalizar e determinar a retirada imediata das publicidades irregulares, al\u00e9m de aplicar as san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n No texto do vereador de S\u00e3o Paulo est\u00e1 prevista uma multa de 50.000 mil reais por infra\u00e7\u00e3o registrada quanto a atua\u00e7\u00e3o das plataformas de apostas esportivas e jogos de azar online. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento por at\u00e9 30 dias, em caso de reincid\u00eancia, e at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de esportivos na cidade por um prazo de 2 anos. Com a medida, a municipalidade paulistana, assim como a carioca, pretende respaldar a\u00e7\u00f5es efetivas contra o avan\u00e7o do v\u00edcio em jogos de azar e superendividamento das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n Para blindar o p\u00fablico-alvo de eventuais riscos, a legisla\u00e7\u00e3o carioca pro\u00edbe qualquer forma de divulga\u00e7\u00e3o de bets, incluindo marcas, logomarcas, nomes empresariais, aplicativos, sites, campanhas promocionais, b\u00f4nus, slogans, mascotes ou elementos capazes de identificar direta ou indiretamente as plataformas de apostas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o decreto baixado no Rio de Janeiro tamb\u00e9m determina que \u00f3rg\u00e3os e entidades da Prefeitura respeitem a nova regra em todos os contratos, concess\u00f5es, permiss\u00f5es, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria em bens p\u00fablicos, com a proibi\u00e7\u00e3o passando a valer para eventos patrocinados, contratados ou realizados pela Prefeitura.<\/p>\n Sobre a atua\u00e7\u00e3o contra o avan\u00e7o das plataformas de apostas, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou: \u201cA Prefeitura do Rio n\u00e3o vai aceitar que se use a publicidade externa, que \u00e9 regulada pelo munic\u00edpio e que pertence a todos os cariocas, seja a partir de um patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, para que seja espa\u00e7o para estimular uma atividade que tem provocado endividamento, compuls\u00e3o e destru\u00eddo as fam\u00edlias cariocas e brasileiras\u201d.<\/em><\/p>\n O projeto de S\u00e3o Paulo ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio C\u00e2mara de Vereadores. Por ter sido apensado ao texto do PL 553\/2025, do vereador Adrilles Jorge (Uni\u00e3o)<\/strong>, o PL 560\/2025 agora caminha junto ao texto citado, ambos ser\u00e3o analisados unificadamente em agosto, ap\u00f3s o fim do recesso das atividades legislativas.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Veja.<\/p>\n\n