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Epis\u00f3dios de viol\u00eancia digital contra mulheres, adolescentes e crian\u00e7as t\u00eam sido recorrentes no nosso dia a dia. Atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o de imagens com Intelig\u00eancia Artificial (IA)<\/strong>, as v\u00edtimas sofrem todos os tipos de viola\u00e7\u00f5es de forma silenciosa e devastadora. Diante de um quadro degradante e perigoso, a C\u00e2mara do Rio sancionou a Lei n\u00ba 9.514\/2026<\/strong>, de autoria da vereadora Joyce Trindade (PSD)<\/strong>.<\/p>\n A mat\u00e9ria visa prevenir a intimida\u00e7\u00e3o virtual por meio de tecnologias e outros recursos digitais capazes de alterar imagem, som ou conte\u00fado;\u00a0 a exemplo do que ocorreu h\u00e1 um ano, quando uma adolescente de 15 anos teve imagens extra\u00eddas das suas redes sociais e manipuladas por IA. O conte\u00fado simulava nudez.<\/p>\n \u201cFoi um choque o dia em que minha filha me mostrou uma foto dela sem roupa que estava circulando em grupos de conversa. Eu n\u00e3o imaginava que pessoas que conviviam com ela desde pequena poderiam fazer uma coisa desse tipo\u201d,<\/em> comentou a m\u00e3e da adolescente.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O projeto de Joyce Trindade visa ainda oferecer um instrumento legal para proteger e acolher as v\u00edtimas de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica virtual, al\u00e9m de incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos e riscos do uso de tecnologias para agredir, humilhar ou expor mulheres e meninas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o pretende tamb\u00e9m incentivar a coopera\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, a Defensoria P\u00fablica<\/strong>, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e as entidades da sociedade civil, para o combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es digitais.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n A lei faculta ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de \u00a0protocolos de atendimento \u00e0s v\u00edtimas na rede municipal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e veicula\u00e7\u00e3o de campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao uso indevido de IA e tecnologia no geral para fins de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Pelo texto, o Poder Executivo<\/strong> poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com universidades, empresas de tecnologia, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e acolhimento.<\/p>\n\n