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Com o intuito de dar suporte a produtores rurais que contribuam para a conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas produtivas sustent\u00e1veis, o Governo do Estado<\/strong> instituiu o Programa Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA)<\/strong>. <\/p>\n O projeto, cuja \u00a0Resolu\u00e7\u00e3o SEAS n\u00ba 250<\/strong> foi j\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/strong>, combina incentivos financeiros, assist\u00eancia t\u00e9cnica e fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o rural sustent\u00e1vel. A inciativa contemplar\u00e1 propriet\u00e1rios e possuidores de im\u00f3veis rurais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. \u00a0<\/p>\n Os participantes ser\u00e3o selecionados atrav\u00e9s de editais p\u00fablicos, e os pagamentos ser\u00e3o vinculados ao cumprimento das a\u00e7\u00f5es previstas para cada propriedade. O Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica ser\u00e1 uma complementa\u00e7\u00e3o ao Florestas do Amanh\u00e3<\/strong>, programa estadual de reflorestamento, voltado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica,\u00a0\u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Sobre o Programa Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, o secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e Sustentabilidade<\/strong>, Rodrigo Mascarenhas<\/strong>, afirmou: \u201cEstamos transformando uma experi\u00eancia bem-sucedida em uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente. O programa valoriza quem conserva os recursos naturais, fortalece a produ\u00e7\u00e3o rural sustent\u00e1vel e cria condi\u00e7\u00f5es para ampliar o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais em todo o estado, com transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para os produtores\u201d.<\/em><\/p>\n O Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais prev\u00ea duas modalidades de incentivo: pagamento anual, destinada aos produtores que comprovarem a manuten\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ambientais previstas em contrato; e o apoio financeiro, para custear a\u00e7\u00f5es, como compra de mudas, sementes, cercamento de \u00e1reas, insumos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o, os recursos do PSA anual tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicados no chamado salto tecnol\u00f3gico. A medida permitir\u00e1 que os benefici\u00e1rios fa\u00e7am investimentos capazes de melhorar simultaneamente a capacidade produtiva, a sustentabilidade econ\u00f4mica e a qualidade ambiental das propriedades.<\/p>\n Os benefici\u00e1rios contar\u00e3o com assist\u00eancia t\u00e9cnica durante toda a execu\u00e7\u00e3o do programa, com cada propriedade recebendo um plano individual com diagn\u00f3stico, defini\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas a serem adotadas e acompanhamento dos resultados.<\/p>\n Entre as novidades, est\u00e1 o reconhecimento da agroecologia como categoria espec\u00edfica de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. Com isso, os agricultores que adotarem sistemas produtivos de base agroecol\u00f3gica poder\u00e3o receber incentivo pelo conjunto de benef\u00edcios ambientais gerados, como conserva\u00e7\u00e3o do solo e prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, por exemplo:<\/p>\n \u201cO programa reconhece que produzir de forma sustent\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 cuidar da natureza. O agricultor que protege a \u00e1gua, recupera o solo, conserva a biodiversidade e avan\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica presta um servi\u00e7o ambiental que beneficia toda a sociedade\u201d,<\/em> ressaltou a subsecret\u00e1ria de Mudan\u00e7as do Clima e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/strong>, Marie Ikemoto<\/strong>.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o do programa ter\u00e1 o apoio de um projeto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional \u201cGest\u00e3o Integrada das Paisagens da Mata Atl\u00e2ntica no Estado do Rio de Janeiro: Conhecimento, Restaura\u00e7\u00e3o, Bioeconomia e Gera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos de Carbono\u201d<\/strong>, \u2013 elaborado pela Seas -, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) <\/strong>e a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC)<\/strong>.<\/p>\n\n