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A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) <\/strong>e o Procon-RJ <\/strong>ultrapassaram a marca de 1,57 milh\u00e3o de atendimentos entre 2023, ano de cria\u00e7\u00e3o da secretaria, e junho de 2026. O n\u00famero reflete a amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de defesa do consumidor, que passou a investir na descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, na media\u00e7\u00e3o de conflitos, em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e em iniciativas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para o consumo.<\/p>\n Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a rede estadual expandiu sua atua\u00e7\u00e3o para diferentes regi\u00f5es do Rio de Janeiro<\/strong>. Atualmente, s\u00e3o 15 Balc\u00f5es do Consumidor em funcionamento, distribu\u00eddos entre munic\u00edpios como Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Nova Igua\u00e7u, Angra dos Reis e Itagua\u00ed<\/strong>. Cinco dessas unidades funcionam em comunidades, por meio do programa Balc\u00e3o do Consumidor das Favelas, instalado em localidades como Cidade de Deus e Vila Kennedy, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n A estrutura tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada com o Expresso do Consumidor <\/strong>e o Consumidor Social<\/strong>, programas lan\u00e7ados em junho de 2025. Juntas, essas iniciativas e as a\u00e7\u00f5es itinerantes j\u00e1 realizaram mais de 20 mil atendimentos, reunindo, em um mesmo espa\u00e7o, servi\u00e7os de \u00f3rg\u00e3os como Detran, Light, \u00c1guas do Rio e Enel, al\u00e9m de atendimento m\u00e9dico e orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n Outro servi\u00e7o incorporado \u00e0 rede \u00e9 o atendimento psicol\u00f3gico para pessoas afetadas pela ludopatia e pelo consumo compulsivo, demanda que ganhou espa\u00e7o com o crescimento das plataformas de apostas esportivas.<\/p>\n Al\u00e9m do atendimento ao p\u00fablico, a Secretaria intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em diferentes segmentos do mercado. Entre as iniciativas est\u00e3o opera\u00e7\u00f5es para combater pr\u00e1ticas abusivas, mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor de apostas esportivas. Tamb\u00e9m ganharam destaque as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas no Complexo do Cristo Redentor.<\/p>\n Na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, a Escola Estadual de Defesa do Consumidor Ministro Waldemar Zveiter<\/strong> realizou, entre setembro de 2024 e junho de 2026, 66 atividades, incluindo workshops, palestras, capacita\u00e7\u00f5es e eventos acad\u00eamicos. Ao todo, foram mais de 10 mil participantes e 381 horas de forma\u00e7\u00e3o voltadas a servidores p\u00fablicos, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor<\/strong> e representantes da sociedade civil.<\/p>\n A expans\u00e3o da estrutura estadual tamb\u00e9m influenciou a organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de defesa do consumidor nos munic\u00edpios fluminenses. Nos \u00faltimos anos, Rio de Janeiro <\/strong>e Niter\u00f3i<\/strong> recriaram suas secretarias municipais da \u00e1rea, enquanto Iguaba Grande<\/strong> implantou a sua em 2026. Maric\u00e1 j\u00e1 mantinha uma estrutura pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, Itagua\u00ed <\/strong>criou um Procon <\/strong>municipal em 2025, e outras cidades, como Queimados, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Saquarema, est\u00e3o em processo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, 35 dos 92 munic\u00edpios fluminenses contam com Procon municipal, mas apenas quatro possuem uma secretaria espec\u00edfica voltada \u00e0 defesa do consumidor. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo estadual, esse cen\u00e1rio refor\u00e7a o papel da SEDCON como principal estrutura de atendimento para grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o diretor jur\u00eddico do Procon-RJ, Silvio Romero<\/strong>, o crescimento da demanda demonstra a necessidade de ampliar continuamente a rede de atendimento.<\/p>\n \u201cCada novo Balc\u00e3o que abre, cada nova comunidade que passa a contar com o Balc\u00e3o do Consumidor das Favelas, cada munic\u00edpio que ainda n\u00e3o tem Procon pr\u00f3prio e depende do Estado, \u00e9 uma nova porta que precisa ser mantida aberta. O desafio agora \u00e9 fazer a estrutura acompanhar o crescimento da procura pelos servi\u00e7os\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n