Hellmuth<\/strong>, classifica o epis\u00f3dio como a maior crise sucess\u00f3ria enfrentada pela Casa Imperial nos \u00faltimos 100 anos. A entidade argumenta que uma nova ren\u00fancia reduziria ainda mais o n\u00famero de integrantes aptos a transmitir os direitos din\u00e1sticos \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\nSegundo o v\u00eddeo, a an\u00e1lise est\u00e1 fundamentada em um estudo elaborado pelo professor Andr\u00e9 Miranda<\/strong>, apresentado como diretor do C\u00edrculo Mon\u00e1rquico do Rio de Janeiro.<\/p>\nOrigem aristocr\u00e1tica da noiva<\/h3>\n Um dos principais argumentos apresentados \u00e9 o de que Margherita delle Piane n\u00e3o pertence a uma fam\u00edlia sem tradi\u00e7\u00e3o nobili\u00e1rquica. De acordo com o levantamento divulgado pela entidade, os delle Piane integram uma antiga fam\u00edlia do patriciado de G\u00eanova<\/strong>, com registros hist\u00f3ricos que remontariam ao s\u00e9culo XII.<\/p>\nO v\u00eddeo tamb\u00e9m destaca a ascend\u00eancia materna da italiana. Sua m\u00e3e, Stefania d\u2019Afflitto<\/strong>, pertencia a uma fam\u00edlia aristocr\u00e1tica do sul da It\u00e1lia associada aos pr\u00edncipes de Scanno e ao patriciado de Amalfi. Reportagens publicadas na imprensa italiana igualmente apontam a origem aristocr\u00e1tica das fam\u00edlias delle Piane e d\u2019Afflitto.<\/p>\nOutro elemento citado \u00e9 o casamento de Guy delle Piane<\/strong>, irm\u00e3o de Margherita, com a princesa Xenia de Cro\u00ff<\/strong>, integrante de uma tradicional casa principesca europeia e prima de Dom Rafael.<\/p>\nPara o C\u00edrculo Mon\u00e1rquico, essas rela\u00e7\u00f5es demonstrariam que a fam\u00edlia da noiva possui reconhecimento e circula\u00e7\u00e3o nos ambientes da alta aristocracia europeia, ainda que n\u00e3o perten\u00e7a a uma casa real atualmente reinante ou anteriormente soberana.<\/p>\n
Casamento entre iguais<\/h3>\n A controv\u00e9rsia est\u00e1 relacionada ao princ\u00edpio da Ebenb\u00fcrtigkeit<\/em>, express\u00e3o alem\u00e3 utilizada para designar a igualdade de nascimento entre os integrantes de um casamento din\u00e1stico.<\/p>\nDe acordo com essa tradi\u00e7\u00e3o, membros de casas soberanas deveriam se casar com pessoas de condi\u00e7\u00e3o equivalente. As uni\u00f5es que n\u00e3o respeitassem esse crit\u00e9rio poderiam ser consideradas morgan\u00e1ticas, impedindo que o c\u00f4njuge e os descendentes recebessem t\u00edtulos ou direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n
O C\u00edrculo Mon\u00e1rquico sustenta, entretanto, que esse modelo nunca teria sido aplicado \u00e0s casas reais portuguesa e brasileira com a mesma rigidez observada em determinadas dinastias germ\u00e2nicas.<\/p>\n
O v\u00eddeo recorda que a pr\u00f3pria Casa de Bragan\u00e7a<\/strong> surgiu a partir de Dom Afonso<\/strong>, filho fora do casamento de Dom Jo\u00e3o I de Portugal.<\/strong> S\u00e9culos depois, um descendente da fam\u00edlia ascenderia ao trono portugu\u00eas como Dom Jo\u00e3o IV<\/strong>, respons\u00e1vel pela restaura\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia de Portugal em 1640.<\/p>\nA entidade tamb\u00e9m menciona o casamento de Dom Pedro I<\/strong> com Dona Am\u00e9lia de Leuchtenberg<\/strong>, em 1829. Embora Dona Am\u00e9lia tivesse ascend\u00eancia ligada \u00e0 Casa da Baviera<\/strong>, seu pai, Eug\u00eanio de Beauharnais<\/strong>, havia recebido o t\u00edtulo de Duque de Leuchtenberg<\/strong> depois da ascens\u00e3o de Napole\u00e3o Bonaparte<\/strong>.<\/p>\nO casamento foi oficialmente reconhecido e ratificado pelo Imp\u00e9rio do Brasil.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 n\u00e3o exigia origem soberana<\/h3>\n Outro argumento apresentado est\u00e1 relacionado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Imperial de 1824<\/strong>. O C\u00edrculo Mon\u00e1rquico observa que o texto constitucional n\u00e3o estabelecia expressamente que os integrantes da Fam\u00edlia Imperial deveriam se casar exclusivamente com membros de casas soberanas.<\/p>\nA Constitui\u00e7\u00e3o determinava a ordem de sucess\u00e3o, reconhecia os t\u00edtulos dos integrantes da Fam\u00edlia Imperial e tratava das consequ\u00eancias financeiras para os pr\u00edncipes que se casassem e passassem a residir fora do Brasil.<\/p>\n
O artigo 120 estabelecia especificamente que o casamento da princesa herdeira presumitiva deveria ocorrer com a concord\u00e2ncia do imperador ou, na aus\u00eancia dele, com a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral. O texto, por\u00e9m, n\u00e3o apresentava a igualdade de nascimento como requisito para a validade do casamento ou para a transmiss\u00e3o dos direitos din\u00e1sticos.<\/p>\n
A entidade reconhece que regras consuetudin\u00e1rias poderiam existir paralelamente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Sustenta, contudo, que a aplica\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida desse princ\u00edpio pela Casa Imperial Brasileira teria se consolidado somente depois da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O principal precedente \u00e9 a ren\u00fancia de Dom Pedro de Alc\u00e2ntara de Orleans e Bragan\u00e7a,<\/strong> em 1908, antes de seu casamento com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz<\/strong>. A ren\u00fancia abriu caminho para que os direitos din\u00e1sticos fossem transmitidos ao irm\u00e3o, Dom Luiz de Orleans e Bragan\u00e7a<\/strong>, dando a chefia da Casa Imperial \u00e0 atual ramo de Vassouras.<\/p>\nTradi\u00e7\u00e3o pode ser flexibilizada, diz entidade<\/h3>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do C\u00edrculo Mon\u00e1rquico, o mesmo chefe da Casa Imperial que possui autoridade para preservar as normas din\u00e1sticas tamb\u00e9m poderia interpret\u00e1-las ou flexibiliz\u00e1-las diante de circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n
O v\u00eddeo cita como exemplo Dom Duarte Pio<\/strong>, chefe da Casa Real Portuguesa<\/strong>, que se casou com Isabel de Her\u00e9dia<\/strong>, integrante de uma tradicional fam\u00edlia portuguesa, mas sem origem em uma casa real reinante. Os filhos do casal permaneceram na linha sucess\u00f3ria portuguesa.<\/p>\nTamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas mudan\u00e7as promovidas por outras casas n\u00e3o reinantes, como os Habsburgo<\/strong>, os Bourbon-Duas Sic\u00edlias<\/strong> e os Romanov<\/strong>. A entidade ressalta, por\u00e9m, que as pr\u00e1ticas dessas fam\u00edlias n\u00e3o poderiam ser automaticamente impostas \u00e0 Casa Imperial Brasileira.<\/p>\nO argumento central \u00e9 que uma tradi\u00e7\u00e3o criada para assegurar a continuidade da dinastia n\u00e3o deveria ser aplicada de maneira que provocasse justamente o seu enfraquecimento ou desaparecimento.<\/p>\n
Decis\u00e3o permanece com Dom Bertrand<\/h3>\n Ao final do v\u00eddeo, o C\u00edrculo Mon\u00e1rquico afirma reconhecer integralmente a autoridade de Dom Bertrand como chefe da Casa Imperial e apresenta o estudo como uma pondera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o como uma contesta\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Segundo a entidade, autorizar o casamento n\u00e3o significaria abandonar os princ\u00edpios defendidos pela Fam\u00edlia Imperial, mas encontrar uma forma de preservar sua continuidade diante da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de poss\u00edveis sucessores.<\/p>\n
\u201cA miss\u00e3o confiada a Dom Bertrand por seus antepassados \u00e9 uma miss\u00e3o dupla: conservar e transmitir<\/em>\u201d, afirma o v\u00eddeo.<\/p>\nEm mensagem enviada ao DI\u00c1RIO<\/strong>, o presidente do C\u00edrculo Mon\u00e1rquico do Rio de Janeiro, Bruno Hellmuth<\/strong>, elogiou um recente artigo publicado por Eduardo Affonso<\/strong> em O Globo<\/em>, na qual o jornalista argumenta que o Brasil jamais perdeu completamente sua voca\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica e compara o impasse din\u00e1stico envolvendo Dom Rafael ao c\u00e9lebre caso do rei Eduardo VIII da Gr\u00e3-Bretanha. Hellmuth, contudo, fez uma ressalva: \u201c<\/strong>D. Rafael de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a n\u00e3o se encontra diante do dilema entre casar com quem ama e renunciar a este casamento para permanecer na linha sucess\u00f3ria ao trono. Quem deve enfrentar um dilema \u00e9 seu tio, SAIR D. Bertrand, solteiro, 85 anos. Ou ele flexibiliza a regra, que na verdade \u00e9 apenas um costume, de que um pr\u00edncipe tem que casar com princesa, ou dirige a dinastia Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a \u00e0 extin\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\nComo o Brasil \u00e9 uma Rep\u00fablica desde 1889, a controv\u00e9rsia n\u00e3o produz efeitos jur\u00eddicos perante o Estado brasileiro. A discuss\u00e3o possui car\u00e1ter hist\u00f3rico, familiar e simb\u00f3lico, al\u00e9m de consequ\u00eancias internas para o movimento mon\u00e1rquico e para a defini\u00e7\u00e3o de quem poder\u00e1 futuramente exercer a chefia do ramo de Vassouras.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Dom Bertrand, at\u00e9 o momento, permanece inalterada. Caso o casamento seja realizado sem o consentimento din\u00e1stico, Dom Rafael poder\u00e1 deixar a linha sucess\u00f3ria reconhecida pelo ramo de Vassouras, abrindo um novo cap\u00edtulo em uma disputa que acompanha os Orleans e Bragan\u00e7a h\u00e1 mais de um s\u00e9culo. Sua irm\u00e3 \u2013 caso aceite o encargo \u2013 o sucederia como princesa herdeira.<\/p>\n\n
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