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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Captura-de-Tela-2022-07-12-as-19.04.31.png\")
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Poucas express\u00f5es jur\u00eddicas parecem t\u00e3o estranhas ao vocabul\u00e1rio contempor\u00e2neo quanto \u201cm\u00e3o morta<\/em>\u201d. \u00c0 primeira vista, o termo evoca abandono, imobilidade ou desaparecimento. Historicamente, por\u00e9m, representava quase o contr\u00e1rio: um regime de perman\u00eancia patrimonial. Os bens pertencentes a determinadas corpora\u00e7\u00f5es religiosas, irmandades, ordens, conventos e outras institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas n\u00e3o poderiam ser livremente alienados, transmitidos ou dissipados, pois permaneciam vinculados a entidades que, diferentemente das pessoas naturais, n\u00e3o morriam nem repartiam seu patrim\u00f4nio entre herdeiros.<\/p>\n Essa l\u00f3gica atravessou o mundo luso-brasileiro e esteve associada ao Padroado, ao controle r\u00e9gio sobre os bens da Igreja e \u00e0 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para determinados atos de aliena\u00e7\u00e3o. O patrim\u00f4nio religioso permanecia, assim, numa esp\u00e9cie de titularidade cont\u00ednua: passavam os administradores, p\u00e1rocos, bispos, provedores e irm\u00e3os, mas a institui\u00e7\u00e3o e sua finalidade deveriam sobreviver. A \u201cm\u00e3o<\/em>\u201d que detinha os bens era considerada \u201cmorta<\/em>\u201d porque n\u00e3o experimentava a sucess\u00e3o ordin\u00e1ria das pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n O instituto hist\u00f3rico perdeu sua configura\u00e7\u00e3o original com a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado e as transforma\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas iniciadas pela Rep\u00fablica. Sua l\u00f3gica protetiva, entretanto, voltou a ganhar relev\u00e2ncia no debate contempor\u00e2neo sobre patrim\u00f4nio cultural. Em decis\u00e3o recente, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a <\/strong>reconheceu a pertin\u00eancia do antigo regime da m\u00e3o morta para examinar a regularidade de uma aliena\u00e7\u00e3o e determinar a restitui\u00e7\u00e3o do objeto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de origem. A jurisprud\u00eancia demonstrou que normas hist\u00f3ricas, regimes jur\u00eddicos pret\u00e9ritos, tombamentos, documenta\u00e7\u00e3o institucional e continuidade da propriedade podem ser examinados conjuntamente para impedir que uma transfer\u00eancia irregular, ainda que antiga, seja convalidada apenas pela passagem do tempo.<\/p>\n Esse mecanismo merece ser compreendido e valorizado. Em determinados contextos, a m\u00e3o morta pode representar uma das poucas ferramentas capazes de impedir a completa dispers\u00e3o de acervos religiosos que nunca foram tombados, inventariados ou sequer adequadamente fotografados. Num pa\u00eds em que a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica colonial esteve profundamente vinculada \u00e0s igrejas, irmandades, conventos, ordens terceiras, capelas e institui\u00e7\u00f5es assistenciais, ignorar a continuidade hist\u00f3rica da propriedade eclesi\u00e1stica significaria abandonar uma parcela expressiva do nosso patrim\u00f4nio ao acaso das sucessivas administra\u00e7\u00f5es, reformas, transfer\u00eancias e aliena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Uma parcela muito significativa do acervo cultural protegido no Brasil possui proced\u00eancia colonial e matriz religiosa. No universo dos bens m\u00f3veis e integrados inventariados, essa predomin\u00e2ncia \u00e9 ainda maior. Ainda assim, seria ilus\u00f3rio imaginar que todas as esculturas, pinturas, pratarias, alfaias, ret\u00e1bulos, fragmentos de talha,\u00a0mobili\u00e1rios e objetos devocionais relevantes j\u00e1 estejam identificados, inventariados ou protegidos por tombamento.<\/p>\n Grande parte desse patrim\u00f4nio permanece fora das bases oficiais. Neste exato momento, uma obra de enorme relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e art\u00edstica pode estar inadvertidamente entronizada no altar de uma pequena capela que sequer \u00e9 reconhecida como monumento hist\u00f3rico. Pode estar numa sacristia, num dep\u00f3sito paroquial, numa casa de irmandade, numa resid\u00eancia religiosa ou num orat\u00f3rio comunit\u00e1rio, sem qualquer ficha, fotografia ou registro capaz de demonstrar sua trajet\u00f3ria. A aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o formal n\u00e3o diminui seu valor, mas a torna muito mais vulner\u00e1vel \u00e0 dispers\u00e3o, ao furto, ao descarte e a aliena\u00e7\u00f5es realizadas sem conhecimento adequado de sua import\u00e2ncia.<\/p>\n \u00c9 justamente diante dessas lacunas que o regime da m\u00e3o morta pode funcionar como um poderoso princ\u00edpio de prote\u00e7\u00e3o. Quando existe documenta\u00e7\u00e3o indicando que determinado bem pertenceu a uma igreja, confraria, ordem religiosa ou institui\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica; quando n\u00e3o h\u00e1 prova de aliena\u00e7\u00e3o regular; e quando sua retirada teria dependido de autoriza\u00e7\u00f5es que jamais foram concedidas, n\u00e3o parece razo\u00e1vel presumir que a simples circula\u00e7\u00e3o pelo mercado tenha purificado sua proced\u00eancia. Em certos casos, exigir a demonstra\u00e7\u00e3o da licitude da sa\u00edda \u00e9 a \u00fanica forma de proteger conjuntos cuja dispers\u00e3o come\u00e7ou muito antes da cria\u00e7\u00e3o dos atuais \u00f3rg\u00e3os de patrim\u00f4nio.<\/p>\n A m\u00e3o morta, portanto, n\u00e3o deve ser apresentada como uma excentricidade jur\u00eddica ultrapassada, mas como um instrumento ainda capaz de produzir resultados concretos na prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria brasileira. Ela ajuda a afirmar que a troca de administradores n\u00e3o extingue a titularidade institucional; que a passagem dos s\u00e9culos n\u00e3o transforma automaticamente uma retirada irregular em neg\u00f3cio leg\u00edtimo; e que o desaparecimento dos documentos mais recentes n\u00e3o pode beneficiar quem se apropriou de um bem cuja vincula\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica permanece demonstr\u00e1vel.<\/p>\n O problema n\u00e3o est\u00e1 no princ\u00edpio. Est\u00e1 na sua compreens\u00e3o equivocada e na sua aplica\u00e7\u00e3o sem lastro.<\/p>\n \u00c9 precisamente por reconhecer a import\u00e2ncia desse mecanismo que precisamos exigir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para utiliz\u00e1-lo. A m\u00e3o morta n\u00e3o pode transformar-se numa fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica destinada a inventar proced\u00eancias. N\u00e3o deveria ser aplicada como se a antiguidade, a iconografia religiosa ou uma descri\u00e7\u00e3o superficialmente semelhante bastassem para vincular qualquer objeto a determinada igreja.<\/p>\n Uma imagem sacra antiga n\u00e3o \u00e9, apenas por ser antiga, necessariamente proveniente de um templo. Durante s\u00e9culos, esculturas, crucifixos, orat\u00f3rios, pinturas e alfaias tamb\u00e9m foram produzidos para resid\u00eancias, fazendas, capelas particulares, cole\u00e7\u00f5es privadas e devo\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas. Havia encomendas, doa\u00e7\u00f5es, permutas, substitui\u00e7\u00f5es de imagens, reformas de altares, vendas autorizadas, descarte de pe\u00e7as danificadas e um mercado de arte religiosa muito anterior \u00e0s atuais pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o. Ignorar essa complexidade e presumir uma origem il\u00edcita com base apenas na apar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 prestigiar a m\u00e3o morta: \u00e9 deform\u00e1-la.<\/p>\n Alguns agentes p\u00fablicos parecem compreender o instituto como uma autoriza\u00e7\u00e3o para desempenhar uma esp\u00e9cie de pol\u00edcia do patrim\u00f4nio, realizando dilig\u00eancias ou sustentando atribui\u00e7\u00f5es sem documenta\u00e7\u00e3o suficiente, cadeia de proced\u00eancia ou correspond\u00eancia material efetiva. Esse comportamento n\u00e3o fortalece o princ\u00edpio. Ao contr\u00e1rio, desgasta sua legitimidade e oferece argumentos justamente \u00e0queles que desejam afast\u00e1-lo do campo da prote\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n Quando comerciantes, colecionadores, antiqu\u00e1rios e casas de leil\u00e3o passam a conviver com a possibilidade de apreens\u00e3o baseada em associa\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, instala-se uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica permanente. O mercado se torna mais herm\u00e9tico. As informa\u00e7\u00f5es deixam de circular. Propriet\u00e1rios evitam apresentar pe\u00e7as a pesquisadores. Comerciantes deixam de procurar os \u00f3rg\u00e3os de patrim\u00f4nio. Colecionadores silenciam diante de d\u00favidas que poderiam ser esclarecidas pela coopera\u00e7\u00e3o. Nesse ambiente, tornam-se ainda mais dif\u00edceis justamente as novas identifica\u00e7\u00f5es de bens procurados cuja proced\u00eancia pode ser verdadeiramente demonstrada.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o inadequada da m\u00e3o morta n\u00e3o protege mais; protege menos. Ao tratar todo objeto religioso antigo como suspeito, perde-se a capacidade de distinguir aquilo que efetivamente pertenceu a uma institui\u00e7\u00e3o daquilo que nasceu para o uso dom\u00e9stico, foi regularmente alienado ou possui trajet\u00f3ria privada leg\u00edtima. A autoridade que pretende aplicar o princ\u00edpio precisa, portanto, compreend\u00ea-lo profundamente, investigar antes de concluir e produzir a prova antes de praticar o ato restritivo.<\/p>\n A experi\u00eancia recente tem mostrado que as restitui\u00e7\u00f5es mais consistentes n\u00e3o surgem de presun\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, mas do cruzamento de evid\u00eancias. Fotografias antigas, invent\u00e1rios, livros de tombo, marcas de propriedade, bras\u00f5es, inscri\u00e7\u00f5es, dimens\u00f5es, descri\u00e7\u00f5es formais, documenta\u00e7\u00e3o de restauro, registros policiais, cat\u00e1logos, correspond\u00eancias e caracter\u00edsticas materiais formam, juntos, uma cadeia de proced\u00eancia. \u00c9 esse corpo probat\u00f3rio que permite distinguir uma obra apenas semelhante daquela que efetivamente saiu de determinado acervo.<\/p>\n A m\u00e3o morta deve proteger a mem\u00f3ria justamente onde a documenta\u00e7\u00e3o moderna \u00e9 insuficiente, mas n\u00e3o pode servir como substituta da investiga\u00e7\u00e3o. Sua for\u00e7a est\u00e1 em impedir que a aus\u00eancia de um recibo contempor\u00e2neo legitime uma retirada historicamente irregular, e n\u00e3o em dispensar a pesquisa necess\u00e1ria para demonstrar a vincula\u00e7\u00e3o institucional do objeto. Preserva\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel n\u00e3o se constr\u00f3i pela suspeita generalizada, mas pela reuni\u00e3o paciente de provas, pelo contradit\u00f3rio e pela atua\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n H\u00e1 ainda uma quest\u00e3o particularmente dolorosa em que essa l\u00f3gica pode produzir resultados muito promissores: os acervos provenientes de demoli\u00e7\u00f5es, destombamentos e desfazimentos de cole\u00e7\u00f5es institucionais. Nesses casos, os objetos podem ter deixado seus locais de origem em meio a interven\u00e7\u00f5es oficialmente autorizadas, desmontes promovidos pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico ou decis\u00f5es administrativas que hoje nos parecem incompreens\u00edveis. A retirada n\u00e3o foi necessariamente clandestina, mas seus efeitos culturais podem ser t\u00e3o devastadores quanto os de um furto, pois conjuntos concebidos para dialogar entre si foram reduzidos a fragmentos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n O mercado de arte, cumprindo seu papel, valoriza cada vez mais a proced\u00eancia. Uma pe\u00e7a oriunda de um monumento c\u00e9lebre tende a adquirir interesse hist\u00f3rico, simb\u00f3lico e econ\u00f4mico muito superior ao de um objeto sem trajet\u00f3ria conhecida. Esse reconhecimento \u00e9 leg\u00edtimo, mas possui um efeito colateral: quanto mais famosa a origem, maior o risco de dispers\u00e3o dos fragmentos entre cole\u00e7\u00f5es, museus, antiqu\u00e1rios e propriet\u00e1rios distintos. Aquilo que sobreviveu \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica do edif\u00edcio pode desaparecer culturalmente pela fragmenta\u00e7\u00e3o de seu acervo.<\/p>\n Poucos casos demonstram isso de forma t\u00e3o eloquente quanto a antiga Igreja de S\u00e3o Pedro dos Cl\u00e9rigos<\/strong>, no Centro do Rio de Janeiro. Constru\u00edda a partir da d\u00e9cada de 1730, na esquina das antigas ruas de S\u00e3o Pedro e dos Ourives, depois Miguel Couto, a igreja possu\u00eda uma solu\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica excepcional, marcada pela planta curvil\u00ednea e pela nave de configura\u00e7\u00e3o oval. Foi um dos monumentos religiosos mais singulares do per\u00edodo colonial carioca e figurou entre os primeiros bens individualmente tombados pelo ent\u00e3o Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (fotos abaixo).<\/p>\n Nada disso foi suficiente para salv\u00e1-la. A abertura da Avenida Presidente Vargas, durante o Estado Novo, transformou o templo em obst\u00e1culo ao projeto de moderniza\u00e7\u00e3o urbana. Cogitou-se desloc\u00e1-lo fisicamente; discutiram-se solu\u00e7\u00f5es de engenharia; registraram-se apelos de especialistas e do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de patrim\u00f4nio. Ao final, o tombamento foi desfeito e a igreja demolida em 1944.<\/p>\n Antes da destrui\u00e7\u00e3o, o edif\u00edcio e seus bens foram profusamente fotografados, e parte dos elementos m\u00f3veis, integrados e arquitet\u00f4nicos foi retirada com a expectativa de uma futura reconstru\u00e7\u00e3o que nunca aconteceu. A imagem principal, a portada e outros objetos seguiram para a nova Igreja de S\u00e3o Pedro dos Cl\u00e9rigos, no Rio Comprido. Outros fragmentos abasteceram museus, cole\u00e7\u00f5es particulares, resid\u00eancias e o mercado de arte. Talhas atribu\u00eddas a Mestre Valentim, anjos, volutas, partes da c\u00fapula e diferentes elementos passaram a sobreviver separados, descontextualizados e, em alguns casos, adaptados a novos ambientes.<\/p>\n A ferida continua aberta. E justamente porque permanece aberta, talvez seja hora de transformar a atual Igreja da Irmandade de S\u00e3o Pedro dos Cl\u00e9rigos num grande centro de reuni\u00e3o, pesquisa e mem\u00f3ria do antigo monumento. Parte importante do acervo j\u00e1 se encontra ali. Por que n\u00e3o identificar sistematicamente os objetos dispersos, estabelecer comodatos, receber doa\u00e7\u00f5es, produzir r\u00e9plicas documentadas quando o retorno f\u00edsico for imposs\u00edvel e constituir uma exposi\u00e7\u00e3o permanente sobre a igreja demolida?<\/p>\n Fotos: Mestre Valentim da Fonseca e Silva (1745-1813) \u2013 Tocheiro esculpido em madeira, aparelhada e dourada, medindo 130 m, que pertenceu ao Altar Mor da Igreja de S. Pedro dos Cl\u00e9rigos do Rio de Janeiro, indo a leil\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 23\/7 na casa de leil\u00f5es Onze Dinheiros<\/strong>, no Rio de Janeiro (Lote 454), com lance inicial de R$30.000,00. (Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet)<\/em><\/p>\n O objetivo n\u00e3o seria reconstruir artificialmente aquilo que a cidade destruiu, nem retirar de museus e cole\u00e7\u00f5es todos os fragmentos cuja aquisi\u00e7\u00e3o tenha sido leg\u00edtima. Seria reconstituir intelectualmente o conjunto, criar uma base p\u00fablica de proced\u00eancias e devolver \u00e0 irmandade, \u00e0 cidade e \u00e0 sociedade a capacidade de compreender o que foi perdido. A nova igreja poderia transformar-se num memorial da destrui\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, num monumento contra sua repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem perdas que n\u00e3o devem ser tratadas como cap\u00edtulos encerrados. Devem permanecer vis\u00edveis para ensinar. Uma cabe\u00e7a de anjo, uma portada, uma escultura, um fragmento de talha ou uma fotografia da antiga S\u00e3o Pedro dos Cl\u00e9rigos n\u00e3o s\u00e3o apenas\u00a0restos de um edif\u00edcio desaparecido. S\u00e3o testemunhos da escolha feita pelo poder p\u00fablico ao sacrificar um bem tombado em nome de uma ideia de progresso.\u00a0Reunidos material\u00a0ou virtualmente, poderiam construir uma potente narrativa museol\u00f3gica sobre os custos permanentes da destrui\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria.<\/p>\n Em muitos casos, igrejas demolidas foram substitu\u00eddas por novos edif\u00edcios destinados \u00e0 mesma comunidade religiosa, ainda que isso n\u00e3o constitua regra geral. Quando h\u00e1 continuidade da mesma irmandade, par\u00f3quia, ordem ou pessoa jur\u00eddica eclesi\u00e1stica, parece haver uma raz\u00e3o hist\u00f3rica, patrimonial e can\u00f4nica muito forte para que os bens do templo anterior permane\u00e7am vinculados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o sucessora.<\/p>\n O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico<\/strong> possui regras sobre os bens das pessoas jur\u00eddicas eclesi\u00e1sticas, sua aliena\u00e7\u00e3o e seu destino em casos de extin\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o concreta depende da natureza da entidade, de seus estatutos, dos atos da autoridade competente, da titularidade civil e das circunst\u00e2ncias de cada caso. N\u00e3o se pode afirmar, portanto, que todo edif\u00edcio novo, apenas por estar pr\u00f3ximo a uma igreja demolida, adquira automaticamente direito sobre seus antigos bens. Mas, quando a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma e a fun\u00e7\u00e3o religiosa permanece, a continuidade patrimonial n\u00e3o deveria ser tratada como detalhe secund\u00e1rio.<\/p>\n Sob essa perspectiva, o regime da m\u00e3o morta pode ganhar uma fun\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea profundamente construtiva. Em vez de servir apenas como fundamento para restitui\u00e7\u00f5es, pode ajudar a reorganizar acervos dispersos, fortalecer institui\u00e7\u00f5es sucessoras, construir memoriais e reparar, ao menos simbolicamente, algumas das grandes perdas produzidas pelo urbanismo destrutivo brasileiro.<\/p>\n Essas novas igrejas poderiam tornar-se verdadeiras pot\u00eancias museol\u00f3gicas. N\u00e3o museus da nostalgia, mas memoriais da perda e da perman\u00eancia. Lugares capazes de reunir objetos sobreviventes, fotografias, plantas, documentos, narrativas, modelos tridimensionais e registros das antigas comunidades. Espa\u00e7os que ensinassem \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es que a demoli\u00e7\u00e3o de monumentos n\u00e3o constitui caminho inevit\u00e1vel para o progresso, mas uma escolha cujos custos culturais atravessam d\u00e9cadas e s\u00e9culos.<\/p>\n O desafio, portanto, n\u00e3o consiste em limitar a m\u00e3o morta, mas em compreender sua intelig\u00eancia hist\u00f3rica e aplic\u00e1-la corretamente. O mecanismo n\u00e3o deve ser abandonado, pois pode impedir que bens retirados irregularmente sejam definitivamente absorvidos pelo mercado e ajudar a recompor acervos cuja continuidade institucional permanece demonstr\u00e1vel. O que deve ser recusado \u00e9 sua caricatura: a ideia de que qualquer objeto antigo e religioso pode ser associado a uma institui\u00e7\u00e3o apenas por conjectura.<\/p>\n Quando existem provas, a restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 dever. Quando existem ind\u00edcios consistentes, a investiga\u00e7\u00e3o precisa avan\u00e7ar. Quando h\u00e1 apenas semelhan\u00e7as gen\u00e9ricas, a prud\u00eancia deve prevalecer. N\u00e3o para enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o, mas para fortalec\u00ea-la com legitimidade, t\u00e9cnica e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n A m\u00e3o morta nasceu para impedir que o patrim\u00f4nio de institui\u00e7\u00f5es permanentes se dissolvesse ao sabor das gera\u00e7\u00f5es. Num pa\u00eds que ainda desconhece grande parte de seus acervos religiosos e que assistiu \u00e0 dispers\u00e3o de conjuntos inteiros ao longo de s\u00e9culos,\u00a0sua l\u00f3gica pode representar n\u00e3o um vest\u00edgio ultrapassado, mas uma das solu\u00e7\u00f5es mais promissoras para proteger, restituir e recompor nossa mem\u00f3ria colonial.<\/p>\n Para que isso aconte\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 preciso compreend\u00ea-la antes de invoc\u00e1-la<\/strong>. Porque a m\u00e3o morta pode salvar acervos vivos \u2014 desde que as autoridades n\u00e3o matem sua pot\u00eancia protetiva pela aplica\u00e7\u00e3o apressada, arbitr\u00e1ria ou destitu\u00edda de provas.<\/p>\n