{"id":35208,"date":"2026-07-23T06:36:17","date_gmt":"2026-07-23T09:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35208"},"modified":"2026-07-23T06:36:17","modified_gmt":"2026-07-23T09:36:17","slug":"terreno-da-refit-no-rio-sera-leiloado-por-divida-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35208","title":{"rendered":"Terreno da Refit no Rio ser\u00e1 leiloado por d\u00edvida com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O terreno da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, ser\u00e1 levado a leil\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal para ajudar no pagamento de d\u00edvidas da empresa com a Uni\u00e3o. O im\u00f3vel foi penhorado e ter\u00e1 venda realizada exclusivamente de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Segundo o edital, o terreno foi avaliado em R$ 23.537.852,10. O lance m\u00ednimo estabelecido pela Justi\u00e7a \u00e9 de R$ 11.768.926,05, valor equivalente a 50% da avalia\u00e7\u00e3o oficial do patrim\u00f4nio.<\/p>\n

A \u00e1rea \u00e9 classificada como um im\u00f3vel de natureza industrial, com amplo terreno, edifica\u00e7\u00f5es e estruturas utilizadas para atividades de refino de petr\u00f3leo e armazenamento de combust\u00edveis. O espa\u00e7o inclui tanques, tubula\u00e7\u00f5es, estruturas met\u00e1licas, unidades operacionais e pr\u00e9dios administrativos.<\/p>\n

O edital prev\u00ea seis datas para a realiza\u00e7\u00e3o das etapas do leil\u00e3o judicial. A primeira hasta est\u00e1 marcada para 9 de setembro de 2026, com a segunda em 23 de setembro. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas novas rodadas em 7 e 21 de outubro e em 18 de novembro e 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 3\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio de Janeiro. A venda ser\u00e1 feita pela melhor oferta, respeitando as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital judicial.<\/p>\n

O im\u00f3vel est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea considerada estrat\u00e9gica para a log\u00edstica da cidade, com acesso direto a uma importante via expressa e conex\u00e3o com um dos principais eixos rodovi\u00e1rios do Rio. A regi\u00e3o tamb\u00e9m conta com transporte coletivo e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Grupo Refit acumula bilh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias<\/strong>
Comandado pelo empres\u00e1rio Ricardo Magro, o Grupo Refit aparece entre os maiores devedores de impostos do pa\u00eds. O conglomerado \u00e9 apontado como o maior devedor de ICMS do estado de S\u00e3o Paulo e ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o entre os maiores devedores do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o financeira do grupo tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Em 2025, a Refit passou a ser classificada como \u201cdevedor contumaz\u201d, express\u00e3o utilizada para empresas que, segundo os \u00f3rg\u00e3os fiscais, mant\u00eam a inadimpl\u00eancia tribut\u00e1ria de forma recorrente e como parte de sua estrat\u00e9gia empresarial.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda, as d\u00edvidas acumuladas pelas empresas ligadas ao conglomerado chegam a R$ 52 bilh\u00f5es. O valor representa um dos maiores passivos tribut\u00e1rios registrados no pa\u00eds.<\/p>\n

No estado do Rio de Janeiro, a Refinaria de Petr\u00f3leos de Manguinhos aparece como a segunda maior devedora, atr\u00e1s apenas da Petrobras. Dados mais recentes da Procuradoria-Geral do Estado apontam que a d\u00edvida da empresa supera R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O leil\u00e3o do terreno representa mais uma medida judicial para tentar recuperar valores devidos \u00e0 Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a venda do patrim\u00f4nio penhorado contribua para a quita\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do passivo tribut\u00e1rio associado \u00e0 empresa.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o das hastas p\u00fablicas seguir\u00e1 o calend\u00e1rio definido pela Justi\u00e7a Federal, com todas as etapas previstas em formato eletr\u00f4nico e possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o pelo maior lance, conforme as regras estabelecidas no edital.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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