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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/hosp-da-crianca-alta-Natan-fachada-2.jpg\")
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O Governo do Estado declarou de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, o conjunto de im\u00f3veis onde funciona o Hospital Estadual de Transplantes, C\u00e2ncer e Cirurgia Infantil (Hospital Estadual da Crian\u00e7a)<\/strong>, na Vila Valqueire<\/strong>, na Zona Sudoeste. A medida foi oficializada por meio do Decreto n\u00ba 50.396, publicado no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (24\/07).<\/p>\n De acordo com o decreto, os im\u00f3veis pertencem atualmente \u00e0 Rede D\u2019Or S\u00e3o Luiz<\/strong> e incluem o pr\u00e9dio principal do hospital e constru\u00e7\u00f5es anexas localizadas nas ruas Luiz Beltr\u00e3o<\/strong> e das Tulipas<\/strong>.<\/p>\n Na justificativa da medida, o governo afirma que a desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar a continuidade da assist\u00eancia prestada pela unidade, considerada refer\u00eancia estadual em transplantes, tratamento oncol\u00f3gico e cirurgias pedi\u00e1tricas de alta complexidade.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m abrange todas as benfeitorias existentes nos im\u00f3veis e autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ)<\/strong> a requerer, em eventual a\u00e7\u00e3o judicial, a imiss\u00e3o provis\u00f3ria na posse em car\u00e1ter de urg\u00eancia, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o sobre desapropria\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 acelerar o processo, que poder\u00e1 ocorrer de forma amig\u00e1vel ou judicial.<\/p>\n A medida entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n