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A arrecada\u00e7\u00e3o do Governo do Rio com as casas de apostas esportivas sofreu uma queda de 98,5% ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> limitar a atua\u00e7\u00e3o das empresas credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)<\/strong>. Os dados foram divulgados pelo Metr\u00f3poles<\/em>.<\/p>\n Segundo o levantamento, em janeiro de 2025 \u2013 \u00faltimo m\u00eas em que as bets licenciadas pela Loterj puderam operar em todo o pa\u00eds \u2013 a receita l\u00edquida do setor, conhecida como GGR (Gross Gaming Revenue), chegou a R$ 414 milh\u00f5es. Como o estado cobra 5% sobre esse valor, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 20,7 milh\u00f5es.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, que determinou a obrigatoriedade de mecanismos de geolocaliza\u00e7\u00e3o para restringir as apostas ao territ\u00f3rio fluminense, o cen\u00e1rio mudou. Em junho deste ano, as 21 operadoras autorizadas pela Loterj registraram receita l\u00edquida de R$ 16,2 milh\u00f5es, resultando em apenas R$ 320 mil de arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres estaduais.<\/p>\n O impasse teve in\u00edcio ap\u00f3s o Rio alterar seu edital de credenciamento para permitir que empresas licenciadas pela Loterj atuassem nacionalmente, sem a exig\u00eancia de geolocaliza\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o contestou a medida no STF, alegando que a explora\u00e7\u00e3o de apostas em \u00e2mbito nacional \u00e9 de compet\u00eancia federal.<\/p>\n Em janeiro de 2025, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> concedeu liminar determinando que as plataformas autorizadas pela Loterj restringissem suas opera\u00e7\u00f5es ao estado do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o foi confirmada pelo plen\u00e1rio da Corte em mar\u00e7o.<\/p>\n Em nota, a Loterj afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia direta da decis\u00e3o do STF. Segundo a autarquia, a limita\u00e7\u00e3o territorial reduziu o n\u00famero de usu\u00e1rios aptos a acessar as plataformas credenciadas, impactando a receita obtida com as apostas.<\/p>\n Ainda de acordo com o Metr\u00f3poles<\/em>, o mercado federal de apostas movimentou R$ 12,2 bilh\u00f5es em receita l\u00edquida entre janeiro e abril deste ano. Com a al\u00edquota de 12% sobre o GGR, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no per\u00edodo alcan\u00e7ou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, m\u00e9dia de R$ 350 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\nDecis\u00e3o do STF<\/strong><\/h3>\n
Loterj atribui queda \u00e0 decis\u00e3o judicial<\/strong><\/h3>\n
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