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![](\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Deputada-federal-Laura-Carneiro-PSD.jpg\")
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O direito ao parto normal com analgesia peridural, sempre que essa for a vontade da gestante e houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a sua realiza\u00e7\u00e3o, pode ser consolidado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>. Com a coautoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD)<\/strong>, e apresentado em em conjunto com os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)<\/strong> e Socorro Neri (PP-AC)<\/strong>, o Projeto de Lei n\u00ba 745\/2026<\/strong> altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong> para ampliar os direitos das mulheres durante o pr\u00e9-natal, o trabalho de parto, o parto e o puerp\u00e9rio.<\/p>\n A mat\u00e9ria, que tramita em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, pretende assegurar a autonomia informada da gestante na tomada de decis\u00f5es; o acesso a m\u00e9todos medicamentosos e alternativos para o al\u00edvio da dor, como massagens, banhos e analgesia peridural; a presen\u00e7a de doula; a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no cuidado materno e neonatal; e o fortalecimento da assist\u00eancia humanizada.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o altera ainda a Lei n\u00ba 15.221\/2025<\/strong> para incluir, a\u00e7\u00f5es como: divulga\u00e7\u00e3o de direitos da sa\u00fade materna e neonatal, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do parto normal com analgesia peridural.<\/p>\n A deputada federal pelo Rio de Janeir<\/strong>o avalia que a Lei \u00e9 um avan\u00e7o na garantia dos direitos das mulheres e na qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia ao parto:<\/p>\n \u201cA mulher precisa ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e liberdade para decidir, ao lado da equipe m\u00e9dica, a forma como deseja viver esse momento t\u00e3o importante. Garantir o acesso \u00e0 analgesia durante o parto normal significa oferecer mais dignidade, acolhimento e respeito \u00e0s escolhas da gestante, contribuindo tamb\u00e9m para reduzir cesarianas que poderiam ser evitadas\u201d,<\/em> pondera Laura Carneiro.<\/p>\n Os congressistas envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o da proposta ressaltam que o medo da dor do parto contribui para o elevado \u00edndice de cesarianas no Pa\u00eds<\/strong>. Postura que pode ser revertida com o acesso \u00e0 analgesia peridural.<\/p>\n O Projeto de Lei n\u00ba 745\/2026 ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Sa\u00fade<\/strong>; de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong>; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia<\/strong>; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>.<\/p>\n \u00a0Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a legisla\u00e7\u00e3o segue para an\u00e1lise do Senado Federal<\/strong>.<\/p>\n\n