{"id":35791,"date":"2026-07-30T15:51:38","date_gmt":"2026-07-30T18:51:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35791"},"modified":"2026-07-30T15:51:38","modified_gmt":"2026-07-30T18:51:38","slug":"procon-orienta-consumidores-que-tiverem-prejuizo-com-a-falta-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35791","title":{"rendered":"Procon orienta consumidores que tiverem preju\u00edzo com a falta de energia"},"content":{"rendered":"\n
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Ap\u00f3s a falta de energia provocada pelo forte vendaval que atingiu o estado do Rio de Janeiro na quarta-feira (29), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ divulgaram, nesta quinta (30), orienta\u00e7\u00f5es para os consumidores que sofreram preju\u00edzos.<\/p>\n

Quem teve eletrodom\u00e9sticos danificados, alimentos estragados ou outros bens afetados pela interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia pode solicitar ressarcimento \u00e0s concession\u00e1rias, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n

Segundo os \u00f3rg\u00e3os, o primeiro passo \u00e9 reunir documentos e provas dos preju\u00edzos, como fotografias, v\u00eddeos, notas fiscais, laudos t\u00e9cnicos e protocolos de atendimento, antes de registrar o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia.<\/p>\n

Como pedir ressarcimento por eletrodom\u00e9sticos<\/strong>
No caso de aparelhos queimados por queda ou oscila\u00e7\u00e3o de energia, o consumidor deve comunicar \u00e0 concession\u00e1ria, informar a data e o hor\u00e1rio aproximado da ocorr\u00eancia e identificar o equipamento danificado, indicando, sempre que poss\u00edvel, marca, modelo e tempo de uso.<\/p>\n

O aparelho n\u00e3o deve ser descartado nem consertado antes da an\u00e1lise da distribuidora, salvo em casos autorizados ou de necessidade comprovada. Tamb\u00e9m \u00e9 importante guardar todos os documentos relacionados ao dano, como or\u00e7amentos, laudos e comprovantes de compra.<\/p>\n

Pelas regras da Aneel, a repara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por meio do conserto do equipamento, substitui\u00e7\u00e3o por outro equivalente ou pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n

Prazos de ressarcimento<\/strong>
O consumidor tem at\u00e9 cinco anos para solicitar o ressarcimento. Ap\u00f3s o pedido, a concession\u00e1ria deve realizar a vistoria em at\u00e9 um dia \u00fatil para equipamentos utilizados na conserva\u00e7\u00e3o de alimentos ou medicamentos, como geladeiras e freezers. Para os demais aparelhos, o prazo \u00e9 de at\u00e9 dez dias \u00fateis.<\/p>\n

Conclu\u00edda a an\u00e1lise, a empresa deve responder ao consumidor em at\u00e9 15 dias quando o pedido for feito nos primeiros 90 dias ap\u00f3s o dano, ou em at\u00e9 30 dias nos demais casos. Se o ressarcimento for aprovado, a indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 20 dias.<\/p>\n

Alimentos perdidos tamb\u00e9m podem ser indenizados<\/strong>
A perda de alimentos causada pela interrup\u00e7\u00e3o prolongada do fornecimento de energia tamb\u00e9m pode gerar direito ao ressarcimento. Para isso, o consumidor deve fotografar os produtos antes do descarte, guardar notas fiscais ou outros comprovantes de compra, registrar o per\u00edodo em que ficou sem energia e apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n

O que fazer em caso de negativa<\/strong>
Se a distribuidora negar o pedido ou n\u00e3o apresentar uma solu\u00e7\u00e3o adequada, o consumidor poder\u00e1 recorrer \u00e0 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e ao Procon-RJ. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar protocolos de atendimento, fotografias, notas fiscais, laudos t\u00e9cnicos, or\u00e7amentos e a resposta fornecida pela concession\u00e1ria.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os refor\u00e7am que cada caso ser\u00e1 analisado individualmente e que poder\u00e3o adotar as medidas cab\u00edveis para garantir o cumprimento dos direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es aos consumidores<\/strong>
O Procon-RJ orienta que os consumidores documentem todos os preju\u00edzos com fotos e v\u00eddeos, anotem a data e o tempo da interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia, guardem os protocolos de atendimento e preservem notas fiscais e comprovantes dos bens atingidos. Essas medidas facilitam a comprova\u00e7\u00e3o dos danos e aumentam as chances de obter o ressarcimento.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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