{"id":35865,"date":"2026-07-31T11:03:01","date_gmt":"2026-07-31T14:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35865"},"modified":"2026-07-31T11:03:01","modified_gmt":"2026-07-31T14:03:01","slug":"casal-e-resgatado-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-saquarema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=35865","title":{"rendered":"Casal \u00e9 resgatado de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Saquarema"},"content":{"rendered":"\n
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Um casal foi resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um s\u00edtio localizado em Saquarema, na Regi\u00e3o dos Lagos. A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, ocorreu em 21 de julho, mas os detalhes s\u00f3 foram divulgados nesta sexta-feira (31) ap\u00f3s a conclus\u00e3o das primeiras medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

O homem e a mulher trabalhavam como caseiros na propriedade, h\u00e1 cerca de cinco anos e meio, com manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7agem, vigil\u00e2ncia e cuidado com os animais da propriedade. Apesar das tarefas di\u00e1rias e da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, os trabalhadores nunca tiveram carteira assinada ou receberam qualquer remunera\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n

Segundo os auditores fiscais, o propriet\u00e1rio usava o direito de moradia dentro do s\u00edtio como a \u00fanica forma de pagamento. O empregador fornecia energia el\u00e9trica e \u00e1gua de uma nascente, por\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que n\u00e3o havia testes que comprovassem a potabilidade da \u00e1gua consumida.<\/p>\n

A gravidade do cen\u00e1rio era ampliada pelas condi\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia cedida ao casal. A estrutura apresentava s\u00e9rios problemas arquitet\u00f4nicos e parte do im\u00f3vel j\u00e1 havia sido interditada pela Defesa Civil. Para a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a oferta de habita\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e de risco jamais poderia substituir o sal\u00e1rio e os direitos trabalhistas b\u00e1sicos. Os agentes identificaram que o empregador se aproveitava da extrema vulnerabilidade social das v\u00edtimas para manter o v\u00ednculo de explora\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, o dono do s\u00edtio apresentou um contrato que previa a cess\u00e3o do im\u00f3vel em troca dos servi\u00e7os de zeladoria. A Auditoria-Fiscal do Trabalho, no entanto, desconsiderou o documento, classificando-o como uma tentativa de mascarar a rela\u00e7\u00e3o de emprego e fraudar a legisla\u00e7\u00e3o. A per\u00edcia t\u00e9cnica confirmou a presen\u00e7a de todos os elementos legais que caracterizam o v\u00ednculo empregat\u00edcio: pessoalidade, habitualidade, subordina\u00e7\u00e3o e onerosidade.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que conduzir\u00e1 o inqu\u00e9rito. O \u00f3rg\u00e3o deve convocar o empregador e as v\u00edtimas para depoimentos e poder\u00e1 acionar a Justi\u00e7a do Trabalho para garantir o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais e coletivos, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias devidas.<\/p>\n

Na esfera administrativa, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitir\u00e1 os autos de infra\u00e7\u00e3o pelas irregularidades encontradas. O caso tamb\u00e9m pode ter desdobramentos na esfera penal, j\u00e1 que submeter trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo \u00e9 crime previsto no Artigo 149 do C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n

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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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