{"id":36051,"date":"2026-08-02T19:05:59","date_gmt":"2026-08-02T22:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36051"},"modified":"2026-08-02T19:05:59","modified_gmt":"2026-08-02T22:05:59","slug":"pf-aponta-uso-de-licenca-assinada-em-nome-de-secretario-morto-para-liberar-postos-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36051","title":{"rendered":"PF aponta uso de licen\u00e7a assinada em nome de secret\u00e1rio morto para liberar postos no RJ"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/postosdegasolina-pf-1.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n            <!-- image --><\/p>\n<div class=\"td-post-featured-image\"><\/div>\n<p>            <!-- content --><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Pol\u00edcia Federal <\/strong>investiga a utiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais supostamente falsificadas para viabilizar a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de postos de combust\u00edveis em <strong>S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/strong>, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. Os documentos foram apresentados \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP)<\/strong> e continham a assinatura do ex-secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente Jos\u00e9 Rafael de Abreu Magalh\u00e3es, conhecido como Fael, falecido em agosto de 2020 \u2014 tr\u00eas anos antes da emiss\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a fraude foi identificada em dois estabelecimentos: os postos <strong>VIP Catarina e Pitubinha<\/strong>. Os dois t\u00eam como s\u00f3cia a empres\u00e1ria Luisi Pinho, esposa do policial civil Jos\u00e9 Carlos Alves de Souza. No caso do Pitubinha, a outra s\u00f3cia \u00e9 Luana Oliveira, mulher do policial civil Pablo Jukia F\u00e9lix Ferreira, conhecido como Pablo Russo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 investigado Hugo Correia da Cruz, o Hugo Canel\u00e3o. De acordo com a <strong>Pol\u00edcia Federal<\/strong>, ele administrava diversas empresas ligadas ao grupo investigado e seria apadrinhado pol\u00edtico do prefeito de <strong>Belford Roxo, M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 alvo das investiga\u00e7\u00f5es, chegou a ser preso e atualmente responde ao processo em liberdade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Luisi Pinho, Luana Oliveira, Hugo Correia da Cruz e Jos\u00e9 Carlos Alves de Souza foram alvos de mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pelo <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> durante a sexta fase da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne<\/strong>. As defesas de Luisi Pinho, Luana Oliveira e Hugo Correia da Cruz ainda n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deflagrada em 7 de julho, a sexta fase da Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne apura a atua\u00e7\u00e3o de uma rede de postos de combust\u00edveis suspeita de movimentar cerca de R$ 7,6 bilh\u00f5es em um esquema de lavagem de dinheiro ao longo de seis anos, conforme informa\u00e7\u00f5es do <strong>Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/strong> A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m investiga a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos no esquema.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As apura\u00e7\u00f5es apontam ainda que Luisi Pinho e Luana Oliveira figuram como s\u00f3cias formais de mais de 20 postos de combust\u00edveis em Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo e na Regi\u00e3o dos Lagos. At\u00e9 2021, Luana recebia sal\u00e1rio de R$ 1.800 e, posteriormente, passou a movimentar aproximadamente R$ 60 milh\u00f5es em contas pessoais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7a emitida ap\u00f3s a morte do secret\u00e1rio<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos da ANP indicam que, para conseguir autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento, o Posto VIP Catarina apresentou, em 25 de outubro de 2023, a licen\u00e7a ambiental n\u00ba 043\/2023, atribu\u00edda a Jos\u00e9 Rafael de Abreu Magalh\u00e3es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fael ocupou o cargo de secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de S\u00e3o Gon\u00e7alo entre 2017 e agosto de 2020. Oito dias ap\u00f3s deixar a fun\u00e7\u00e3o, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e morreu em 25 de agosto daquele ano, no Hospital Estadual Alberto Torres.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo informou que <em>o documento \u00e9 falso e afirmou que prestou esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2024. A administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o informou se as informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a prefeitura, <em>a licen\u00e7a ambiental n\u00ba 043 v\u00e1lida foi emitida para outra empresa, sem rela\u00e7\u00e3o com postos de combust\u00edveis. J\u00e1 o Posto VIP Catarina recebeu a licen\u00e7a n\u00ba 044\/2023, emitida em 28 de setembro de 2023 e assinada pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Carlos Afonso Pereira Rosa<\/em>\u201c.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a ANP<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c<em>A empresa POSTO VIP CATARINA LTDA est\u00e1 autorizada pela ANP para o exerc\u00edcio da atividade de posto revendedor de combust\u00edveis automotivos, desde 29\/11\/2023.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A empresa PITUBINHA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA est\u00e1 autorizada pela ANP, desde 3\/11\/2023, para o exerc\u00edcio da atividade de posto revendedor de combust\u00edveis.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Conforme Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 948\/2023, entre os documentos necess\u00e1rios para a outorga de autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da citada atividade, a empresa deve apresentar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o ambiental ou documento equivalente expedido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, que dever\u00e1 ser mantida v\u00e1lida durante todo o tempo em que a atividade for exercida.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Faz parte da rotina das fiscaliza\u00e7\u00f5es da ANP verificar a validade da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o ambiental e de outros documentos da revenda de combust\u00edveis, a exemplo de: alvar\u00e1 municipal de funcionamento, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, inscri\u00e7\u00e3o estadual e CNPJ.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ANP ir\u00e1 programar a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos em quest\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o dessa poss\u00edvel irregularidade, entre outros aspectos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Complementamos ainda que a ANP atua em coopera\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo a Pol\u00edcia Federal, sempre que demandada, seja com o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas, entre outras medidas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, a ANP vem aprimorando suas ferramentas de intelig\u00eancia e intensificado a investiga\u00e7\u00e3o e o mapeamento de grupos econ\u00f4micos que atuam no mercado de combust\u00edveis e s\u00e3o suspeitos de irregularidades. Com base nessa atua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 realizou diversas autua\u00e7\u00f5es, interdi\u00e7\u00f5es e revoga\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de agentes regulados, incluindo atividades de importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis, biocombust\u00edveis e outros produtos, bem como a\u00e7\u00f5es coordenadas de apoio a opera\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de combate ao crime organizado<\/p>\n<div data-ad-id=\"353515\" style=\"text-align:left; margin-top:px; margin-bottom:px; margin-left:px; margin-right:px;float:none;\" class=\"afw afw_custom  afw_ad afwadid-353515  \">\n<div class=\"grupowhats\" style=\"margin: 10px 0;\">Receba not\u00edcias no WhatsApp e e-mail<br \/>\n<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/KuVQE37LQy7CgJa74ffpYI?s=sw&amp;p=a&amp;ilr=4&amp;amv=0\" target=\"blank\" class=\"tdm-inline-image-wrap\" rel=\"noopener\"><\/a><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodorio.com\/pf-aponta-uso-de-licenca-assinada-em-nome-de-secretario-morto-para-liberar-postos-no-rj\/\">D\u00edario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal investiga a utiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais supostamente falsificadas para viabilizar a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de postos de combust\u00edveis em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. 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