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Cerca de 2 mil produtos com ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o foram apreendidos durante uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 pirataria realizada nesta segunda-feira (03\/08) na regi\u00e3o do Saara<\/strong>, no Centro do Rio<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou mercadorias sem nota fiscal e itens expostos \u00e0 venda sem as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em portugu\u00eas, em desacordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o recolheu mochilas, maquiagens, pel\u00facias, chaveiros, copos, porta-cart\u00f5es e acess\u00f3rios para cabelo. Entre os materiais apreendidos, havia produtos que utilizavam, de forma n\u00e3o autorizada, refer\u00eancias a marcas populares entre o p\u00fablico infantil e jovem, incluindo personagens da Disney <\/strong>e da linha Labubu<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m das suspeitas de falsifica\u00e7\u00e3o, os agentes constataram que diversos produtos apresentavam embalagens, r\u00f3tulos e instru\u00e7\u00f5es de uso apenas em idiomas estrangeiros. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que todas as informa\u00e7\u00f5es destinadas ao consumidor sejam disponibilizadas em portugu\u00eas, principalmente em itens voltados para crian\u00e7as ou que possam impactar a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o respons\u00e1vel n\u00e3o conseguiu apresentar notas fiscais nem documentos que comprovassem a origem das mercadorias comercializadas. Diante da irregularidade, a equipe realizou a autua\u00e7\u00e3o imediata da loja.<\/p>\n No total, duas lojas foram autuadas durante a opera\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 15 dias \u00fateis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ. <\/p>\n Os produtos recolhidos ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise para verificar a autenticidade das marcas e apurar eventuais infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de propriedade industrial. De acordo com os \u00f3rg\u00e3os participantes, novas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos meses em outras \u00e1reas comerciais da capital.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon)<\/strong>, do Procon-RJ<\/strong>, de policiais militares do 5\u00ba BPM (Pra\u00e7a da Harmonia)<\/strong> e de representantes legais das marcas afetadas pela comercializa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n