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Um parecer t\u00e9cnico elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)<\/strong> e encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> concluiu que a manuten\u00e7\u00e3o do atual ponto de lan\u00e7amento dos efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE)<\/strong> de Itaipu<\/strong> tende a agravar os impactos ambientais sobre o sistema lagunar de Itaipu-Piratininga<\/strong>. O documento aponta que a alternativa com maior potencial de benef\u00edcio ambiental \u00e9 a retirada do descarte do local atual, associando a mudan\u00e7a a um tratamento complementar capaz de reduzir a carga de poluentes lan\u00e7ada nas \u00e1guas.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi produzida pela Ger\u00eancia de Qualidade das \u00c1guas (Gerquali)<\/strong> do Inea em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niter\u00f3i<\/strong>, que pediu uma avalia\u00e7\u00e3o comparativa sobre os impactos da manuten\u00e7\u00e3o ou da eventual realoca\u00e7\u00e3o do ponto de lan\u00e7amento da esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o parecer, manter a descarga no atual ponto, localizado em \u00e1rea \u00famida ligada ao C\u00f3rrego dos Colibris<\/strong>, cerca de 200 metros antes da foz na Lagoa de Itaipu<\/strong>, \u00e9 um cen\u00e1rio \u201cdesfavor\u00e1vel no m\u00e9dio e longo prazos sob a \u00f3tica da qualidade das \u00e1guas\u201d, por manter \u201cpress\u00f5es cont\u00ednuas e cumulativas\u201d<\/em> sobre o ecossistema.<\/p>\n Outra alternativa analisada foi a transfer\u00eancia do lan\u00e7amento diretamente na Lagoa de Itaipu. Entretanto, o Inea conclui que tal medida seria uma solu\u00e7\u00e3o parcial, j\u00e1 que alteraria o local onde o efluente entra no sistema, mas n\u00e3o reduziria a quantidade de nutrientes e mat\u00e9ria org\u00e2nica despejados. <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a alternativa mais favor\u00e1vel \u00e9 combinar a retirada do lan\u00e7amento do local atual com melhorias no tratamento da esta\u00e7\u00e3o. O parecer sugere que sejam estudadas tecnologias complementares, como remo\u00e7\u00e3o adicional de f\u00f3sforo e nitrog\u00eanio, filtra\u00e7\u00e3o, aprimoramento da desinfec\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como alagados constru\u00eddos, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de metas para redu\u00e7\u00e3o efetiva da carga poluidora.<\/p>\n Apesar das conclus\u00f5es, o Inea ressalta que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o para qualquer obra nem decis\u00e3o definitiva sobre o empreendimento. Antes de uma eventual mudan\u00e7a, recomenda que sejam realizados estudos ambientais, hidrodin\u00e2micos e de engenharia para comparar as alternativas e comprovar o benef\u00edcio ambiental l\u00edquido da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A \u00c1guas de Niter\u00f3i<\/strong> informou que vem apresentando ao \u00f3rg\u00e3o ambiental todos os documentos e estudos necess\u00e1rios de forma tempestiva, dentro do processo de renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da ETE Itaipu<\/strong>, refor\u00e7ando que o efluente tratado na ETE Itaipu atende aos par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental e pelas normas t\u00e9cnicas vigentes. J\u00e1 a Empresa de Infraestrutura e Obras de Niter\u00f3i (ION)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a concession\u00e1ria, refor\u00e7ou que tem atuado de acordo com suas atribui\u00e7\u00f5es como fiscal do contrato, sempre adotando as medidas necess\u00e1rias para o bom andamento dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n