{"id":36406,"date":"2026-08-07T08:02:29","date_gmt":"2026-08-07T11:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36406"},"modified":"2026-08-07T08:02:29","modified_gmt":"2026-08-07T11:02:29","slug":"trump-assina-decreto-para-restringir-cidadania-em-casos-de-turismo-de-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36406","title":{"rendered":"Trump assina decreto para restringir cidadania em casos de \u2018turismo de nascimento\u2019"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que restringe o reconhecimento da cidadania americana para crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds em determinadas situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao chamado \u201cturismo de nascimento\u201d. A iniciativa faz parte da pol\u00edtica de endurecimento das regras migrat\u00f3rias da Casa Branca e ocorre ap\u00f3s uma decis\u00e3o da Suprema Corte que manteve a prote\u00e7\u00e3o constitucional ao direito \u00e0 cidadania por nascimento.<\/p>\n<p>Segundo o governo americano, a nova ordem executiva busca impedir que estrangeiros utilizem viagens aos Estados Unidos exclusivamente para garantir a cidadania americana aos filhos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ampliar o combate a poss\u00edveis fraudes ligadas \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo e antecipadas pelo site Axios, o decreto se aplica apenas a futuros nascimentos enquadrados em quatro categorias.<\/p>\n<p>A principal delas envolve filhos de mulheres que viajem aos Estados Unidos com o objetivo exclusivo de dar \u00e0 luz no pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m pretende impedir o uso de barrigas de aluguel como mecanismo para obten\u00e7\u00e3o da cidadania americana.<\/p>\n<p>O decreto ainda amplia as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes para filhos de integrantes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas estrangeiras, estendendo a regra a outros funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos que atuam em territ\u00f3rio americano.<\/p>\n<p>Outra categoria abrange crian\u00e7as cujos pais sejam classificados pelo governo dos EUA como \u201cinimigos estrangeiros\u201d, defini\u00e7\u00e3o que pode incluir integrantes de organiza\u00e7\u00f5es consideradas terroristas pelas autoridades americanas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o para que a medida seja estendida a territ\u00f3rios americanos, como Porto Rico, caso o Congresso altere a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Um projeto de lei com esse objetivo j\u00e1 foi apresentado, mas n\u00e3o h\u00e1 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o no curto prazo.<\/p>\n<p><strong>Trump critica decis\u00e3o da Suprema Corte<\/strong><br \/>Ao justificar a assinatura do decreto, Trump afirmou que o governo busca fechar brechas que, segundo ele, alimentam uma ind\u00fastria voltada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da cidadania americana.<\/p>\n<p>\u201cPessoas ricas est\u00e3o construindo neg\u00f3cios em torno da cidadania por nascimento. N\u00e3o era assim que deveria funcionar. [\u2026] Est\u00e3o comprando seu caminho para entrar, e n\u00e3o vamos permitir que isso aconte\u00e7a\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n<p>Trump tamb\u00e9m classificou como \u201cmuito infeliz\u201d a decis\u00e3o recente da Suprema Corte que preservou a garantia constitucional da cidadania por nascimento, mas, segundo a Casa Branca, deixou margem para restri\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o e na jurisprud\u00eancia americana.<\/p>\n<p><strong>Governo promete refor\u00e7ar fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>Al\u00e9m das mudan\u00e7as sobre cidadania, o decreto determina que os departamentos de Estado e de Seguran\u00e7a Interna desenvolvam novas normas para identificar e combater esquemas de turismo de nascimento dentro e fora dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o americana j\u00e1 impede a emiss\u00e3o de vistos de turista quando o objetivo principal da viagem \u00e9 garantir a cidadania de uma crian\u00e7a por meio do nascimento em territ\u00f3rio americano. Agentes de imigra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem impedir a entrada de gestantes caso identifiquem ind\u00edcios de que essa seja a finalidade da viagem.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/trump-assina-decreto-para-restringir-cidadania-em-casos-de-turismo-de-nascimento\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que restringe o reconhecimento da cidadania americana para crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds em determinadas situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao chamado \u201cturismo de nascimento\u201d. 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