{"id":36588,"date":"2026-08-10T00:46:07","date_gmt":"2026-08-10T03:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36588"},"modified":"2026-08-10T00:46:07","modified_gmt":"2026-08-10T03:46:07","slug":"ex-marido-de-maria-da-penha-e-preso-apos-dar-entrevista-sobre-tentativa-de-feminicidio-contra-ativista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36588","title":{"rendered":"Ex-marido de Maria da Penha \u00e9 preso ap\u00f3s dar entrevista sobre tentativa de feminic\u00eddio contra ativista"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>Marco Ant\u00f4nio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi preso neste domingo (9), em Natal, no Rio Grande do Norte, por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justi\u00e7a em favor da ex-mulher e de duas das tr\u00eas filhas do casal.<\/p>\n<p>A pris\u00e3o preventiva foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 depois que Marco Ant\u00f4nio concedeu uma entrevista \u00e0 TV Record sobre a tentativa de feminic\u00eddio cometida contra Maria da Penha. A apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica teria violado uma das restri\u00e7\u00f5es impostas judicialmente.<\/p>\n<p>O pedido do MPCE foi aceito pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o foi tomada no s\u00e1bado (8), durante o plant\u00e3o judicial, pelo juiz Cesar Morel Alcantara.<\/p>\n<p>O crime contra Maria da Penha ocorreu em 1983. Marco Ant\u00f4nio foi condenado pela tentativa de homic\u00eddio da ent\u00e3o esposa.<\/p>\n<p>A primeira condena\u00e7\u00e3o aconteceu em 1991, mas ele permaneceu em liberdade enquanto a defesa recorria da decis\u00e3o. Em 1996, houve uma nova condena\u00e7\u00e3o. A defesa, por\u00e9m, apontou supostas irregularidades no processo e conseguiu impedir novamente a pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Marco Ant\u00f4nio acabou preso somente em 2000 e permaneceu detido por aproximadamente dois anos, sendo liberado em 2002.<\/p>\n<p>Em 2024, a Justi\u00e7a determinou uma s\u00e9rie de medidas cautelares contra ele. Entre as restri\u00e7\u00f5es estava a proibi\u00e7\u00e3o de divulgar informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo, al\u00e9m de qualquer exposi\u00e7\u00e3o do nome ou da imagem das v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, a entrevista concedida recentemente \u00e0 emissora tratou justamente da tentativa de feminic\u00eddio contra Maria da Penha, o que caracterizaria o descumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o MPCE, trechos da entrevista e materiais de divulga\u00e7\u00e3o da reportagem chegaram a ser publicados em plataformas digitais e redes sociais.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o, a Justi\u00e7a apontou a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de descumprimento de medida protetiva de urg\u00eancia, crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.<\/p>\n<p>O juiz destacou que Marco Ant\u00f4nio havia sido formalmente comunicado sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas e tamb\u00e9m sobre as consequ\u00eancias em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da pris\u00e3o preventiva, a decis\u00e3o determinou a retirada imediata de conte\u00fados relacionados \u00e0 entrevista. Tamb\u00e9m foi proibida a reprodu\u00e7\u00e3o da reportagem ou de qualquer material referente ao caso em outras plataformas.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a determinou ainda que todo o material produzido para a entrevista seja preservado, incluindo arquivos, registros de edi\u00e7\u00e3o, contratos, comunica\u00e7\u00f5es internas e demais documentos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es, foi estabelecida multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o, as medidas t\u00eam como objetivo preservar a ordem p\u00fablica, garantir o cumprimento das medidas protetivas e impedir a continuidade de eventuais viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Marco Ant\u00f4nio Heredia Viveros foi localizado e preso pela Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte. A a\u00e7\u00e3o contou com a articula\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/ex-marido-de-maria-da-penha-e-preso-apos-dar-entrevista-sobre-tentativa-de-feminicidio-contra-ativista\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marco Ant\u00f4nio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi preso neste domingo (9), em Natal, no Rio Grande do Norte, por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justi\u00e7a em favor da ex-mulher e de duas das tr\u00eas filhas do casal. 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