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Guilherme Queiroz \u00e9 Psicanalista\u00a0em\u00a0forma\u00e7\u00e3o\u00a0pela Sociedade de Psican\u00e1lise do Rio de Janeiro (SPC); P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es pela PUC\/RJ; Gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela PUC\/RJ; Advogado Especialista em Direito das Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es; Advogado S\u00f3cio da Laport, Queiroz e Villar Advogados Associados<\/em><\/p>\n Estou h\u00e1 algum tempo sem escrever por aqui. Nesse intervalo, pensei em diversos temas de Direito de Fam\u00edlia que poderiam render boas conversas. Alguns mais t\u00e9cnicos, outros mais pol\u00eamicos.<\/p>\n Foi quando uma recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro<\/strong> me pareceu especialmente adequada para voltar a este espa\u00e7o, justamente porque trata de uma quest\u00e3o que, embora jur\u00eddica, diz muito sobre a forma como enxergamos fam\u00edlia hoje: se uma crian\u00e7a tem um pai biol\u00f3gico e tamb\u00e9m um pai socioafetivo, quem deve responder pelo seu sustento?<\/p>\n Durante muito tempo, parecia simples dizer quem era o pai de algu\u00e9m: bastava olhar para o v\u00ednculo biol\u00f3gico. Hoje, o Direito reconhece que a realidade pode ser muito mais complexa. \u00c9 poss\u00edvel existir um pai biol\u00f3gico e, ao mesmo tempo, outro homem que tenha efetivamente exercido ao longo da vida o papel de pai. E, quando esse v\u00ednculo socioafetivo \u00e9 juridicamente reconhecido, a quest\u00e3o deixa de ser apenas afetiva. Surgem tamb\u00e9m direitos e responsabilidades.<\/p>\n Foi justamente esse o cen\u00e1rio enfrentado recentemente pela 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJRJ<\/strong>. No caso, uma crian\u00e7a possu\u00eda um pai biol\u00f3gico e tamb\u00e9m um pai socioafetivo reconhecido judicialmente. A pens\u00e3o provis\u00f3ria havia sido fixada em 20% dos rendimentos l\u00edquidos do genitor biol\u00f3gico, mas o Tribunal reduziu esse percentual para 12%. Entre os elementos considerados estavam a renda limitada do pai biol\u00f3gico, a exist\u00eancia de outros dois filhos menores sob sua depend\u00eancia e o fato de que a crian\u00e7a tamb\u00e9m possu\u00eda uma m\u00e3e com capacidade contributiva e um pai socioafetivo formalmente reconhecido. A conclus\u00e3o foi de que o sustento do filho deve observar as necessidades da crian\u00e7a, as possibilidades de cada respons\u00e1vel e a proporcionalidade entre aqueles que possuem o dever jur\u00eddico de contribuir.<\/p>\n N\u00e3o basta que a m\u00e3e ou o pai tenha iniciado um novo relacionamento, ou que exista algu\u00e9m pr\u00f3ximo da crian\u00e7a chamado informalmente de \u201cpai\u201d ou \u201cm\u00e3e\u201d, para que a pens\u00e3o seja automaticamente reduzida. O reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva possui requisitos pr\u00f3prios e produz efeitos jur\u00eddicos relevantes. N\u00e3o existe uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica que simplesmente divida as despesas da crian\u00e7a em tr\u00eas partes iguais entre m\u00e3e, pai biol\u00f3gico e pai socioafetivo.<\/p>\n Cada caso precisa ser analisado individualmente. O aspecto mais interessante da decis\u00e3o \u00e9 justamente reconhecer que, havendo multiparentalidade juridicamente estabelecida, n\u00e3o existe pai \u201cmais pai\u201d ou \u201cmenos pai\u201d apenas em raz\u00e3o da origem biol\u00f3gica do v\u00ednculo.<\/p>\n O Direito de Fam\u00edlia vem aprendendo a lidar com fam\u00edlias que j\u00e1 existiam na vida real muito antes de caberem perfeitamente dentro das categorias jur\u00eddicas tradicionais. Se algu\u00e9m pode ser reconhecido como pai porque efetivamente construiu aquela rela\u00e7\u00e3o de parentalidade, esse reconhecimento n\u00e3o pode servir apenas para os momentos bons, para o sobrenome, para o afeto ou para o registro civil.<\/p>\n No fim das contas, assim como na velha discuss\u00e3o sobre o que realmente faz algu\u00e9m ser carioca, talvez a resposta sobre o que faz algu\u00e9m ser pai tamb\u00e9m seja mais complexa do que simplesmente perguntar onde \u2014 ou de quem \u2014 aquela pessoa nasceu.<\/p>\n
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\nAs opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do autor e n\u00e3o refletem, necessariamente, a posi\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0jornal.
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