{"id":36600,"date":"2026-08-10T06:58:39","date_gmt":"2026-08-10T09:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36600"},"modified":"2026-08-10T06:58:39","modified_gmt":"2026-08-10T09:58:39","slug":"congresso-retoma-atividades-com-pauta-reduzida-e-foco-em-medidas-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36600","title":{"rendered":"Congresso retoma atividades com pauta reduzida e foco em medidas provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"\n
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10), ap\u00f3s o recesso parlamentar. Embora a Constitui\u00e7\u00e3o determine o retorno em 1\u00ba de agosto, C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal estenderam a pausa por mais uma semana.<\/p>\n

Para compensar, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu ainda em julho um calend\u00e1rio com semanas espec\u00edficas de \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d, permitindo que os deputados se dediquem \u00e0s campanhas eleitorais em suas bases. O modelo tamb\u00e9m foi adotado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Entre agosto e outubro, as sess\u00f5es das duas Casas ocorrer\u00e3o em apenas duas semanas. Al\u00e9m desta semana, o Congresso ter\u00e1 atividades concentradas entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.<\/p>\n

C\u00e2mara define pauta nesta ter\u00e7a-feira<\/h3>\n

Na C\u00e2mara, os l\u00edderes partid\u00e1rios se re\u00fanem nesta ter\u00e7a-feira (11) para definir a pauta da semana. Um dos projetos com possibilidade de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o que permite utilizar receitas extras do petr\u00f3leo para reduzir impostos sobre combust\u00edveis, enviado pelo governo ao Congresso em abril.<\/p>\n

Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), h\u00e1 um acordo encaminhado para a vota\u00e7\u00e3o da proposta nesta semana. \u201cH\u00e1 previs\u00e3o de votar\u201d, afirmou. Ela disse ainda que pretende finalizar o parecer ao longo dos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Com as campanhas eleitorais j\u00e1 em andamento nos estados, no entanto, Hugo Motta dever\u00e1 enfrentar dificuldades para colocar em vota\u00e7\u00e3o projetos de maior vi\u00e9s ideol\u00f3gico, como o projeto de combate \u00e0 misoginia, defendido por partidos de esquerda.<\/p>\n

L\u00edderes partid\u00e1rios ouvidos pela reportagem afirmam que o governo articula a inclus\u00e3o do projeto na pauta em troca da vota\u00e7\u00e3o de propostas de interesse da direita, como a que aumenta o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs). At\u00e9 o momento, por\u00e9m, n\u00e3o houve acordo para a elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios das duas propostas.<\/p>\n

\u201cChance nenhuma\u201d, afirmou o l\u00edder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), sobre a possibilidade de os projetos serem votados nesta semana.<\/p>\n

Senado tem pauta definida<\/h3>\n

No Senado, mesmo sem uma reuni\u00e3o formal com os l\u00edderes partid\u00e1rios, a pauta j\u00e1 foi definida por Davi Alcolumbre.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, est\u00e3o previstos projetos que criam o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert) e fundos para o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira (12), os senadores devem analisar a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto do Aprendiz, que estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a an\u00e1lise do projeto que cria o Estatuto da V\u00edtima, que estabelece direitos para v\u00edtimas de infra\u00e7\u00f5es penais, atos infracionais, calamidades p\u00fablicas, desastres e epidemias. A proposta, no entanto, ainda n\u00e3o tem relator designado.<\/p>\n

Temas sem acordo<\/h3>\n

Al\u00e9m do projeto de combate \u00e0 misoginia, outras propostas devem ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos est\u00e1 parada enquanto o governo negocia com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) a elabora\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 substituir o projeto aprovado pelo Senado, considerado pelo Executivo uma \u201cpauta-bomba\u201d.<\/p>\n

No Senado, propostas de interesse do governo Lula, como a PEC que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, al\u00e9m da PEC da Seguran\u00e7a, tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam acordo e n\u00e3o devem ser votadas durante as semanas de esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias entram na pauta<\/h3>\n

C\u00e2mara e Senado tamb\u00e9m precisar\u00e3o analisar medidas provis\u00f3rias com prazo de validade pr\u00f3ximo do fim.<\/p>\n

\u00c9 o caso da MP que cria linhas de cr\u00e9dito para exportadores abrangidos pelo Plano Brasil Soberano, que precisa ser analisada pelas duas Casas at\u00e9 26 de agosto.<\/p>\n

Outra medida que pode entrar na pauta amplia o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiar caminh\u00f5es e \u00f4nibus sustent\u00e1veis. A MP perde a validade em 27 de agosto, antes da pr\u00f3xima semana de esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara.<\/p>\n

J\u00e1 a medida provis\u00f3ria que criou o novo Desenrola Brasil perde validade em 31 de agosto e ainda n\u00e3o teve a comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise instalada.<\/p>\n

No in\u00edcio de setembro, tamb\u00e9m vence o prazo de outra MP pol\u00eamica, que alterou a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, referente ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por meio do programa Remessa Conforme.<\/p>\n

Produtores nacionais e importadores j\u00e1 se movimentam no Congresso e na Justi\u00e7a para defender seus interesses.<\/p>\n

Vetos presidenciais devem ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O Congresso tem uma pauta com cerca de 100 vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares, al\u00e9m de 23 projetos que ainda precisam ser deliberados. Apesar disso, l\u00edderes governistas j\u00e1 sinalizaram, antes mesmo do in\u00edcio do recesso, que \u00e9 improv\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o conjunta das duas Casas neste momento.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que uma nova sess\u00e3o do Congresso ocorra somente ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, provavelmente em novembro. Se isso acontecer, ser\u00e3o quase seis meses desde a \u00faltima sess\u00e3o conjunta, realizada em 30 de abril.<\/p>\n

Entre os vetos que aguardam an\u00e1lise est\u00e3o trechos relacionados \u00e0 Lei Geral do Esporte, \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, ao ressarcimento de descontos indevidos do INSS, \u00e0 reserva legal de florestas madeireiras n\u00e3o nativas e a incentivos fiscais para o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos brasileiros independentes.<\/p>\n

Segundo Davi Alcolumbre, a falta de acordo entre os l\u00edderes durante o primeiro semestre inviabilizou a realiza\u00e7\u00e3o de novas sess\u00f5es conjuntas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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