{"id":36950,"date":"2026-08-14T11:00:21","date_gmt":"2026-08-14T14:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36950"},"modified":"2026-08-14T11:00:21","modified_gmt":"2026-08-14T14:00:21","slug":"mprj-denuncia-chefe-do-cv-por-barricadas-em-itaborai-usando-lei-antifaccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=36950","title":{"rendered":"MPRJ denuncia chefe do CV por barricadas em Itabora\u00ed usando Lei Antifac\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Pio Danton Rodrigues Filho, conhecido como Pio ou Piu e apontado como chefe do Comando Vermelho na comunidade do Apolo, em Itabora\u00ed, por manter barricadas nos acessos \u00e0 regi\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 a primeira vez que a Lei Antifac\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para enquadrar esse tipo de estrutura como parte de um sistema de dom\u00ednio territorial.<\/p>\n

A den\u00fancia aponta que as barreiras dificultavam a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e restringiam a circula\u00e7\u00e3o de moradores e ve\u00edculos. O caso foi enquadrado como crime de dom\u00ednio social estruturado, previsto na Lei 15.358\/2026, que estabelece novas medidas de combate ao crime organizado.<\/p>\n

A pedido do MPRJ, a ju\u00edza Viviane Ramos, da 2\u00aa Vara Criminal de Itabora\u00ed, decretou a pris\u00e3o preventiva de Pio no dia 7 de agosto. Para o crime atribu\u00eddo ao acusado, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de 20 a 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia foi elaborada a partir de um relat\u00f3rio da Coordenadoria de Seguran\u00e7a e Intelig\u00eancia do MPRJ, que analisou imagens registradas por drones. Os registros mostram acessos \u00e0 comunidade bloqueados por vigas de metal, pneus, pedras, madeira, blocos de concreto e port\u00f5es met\u00e1licos.<\/p>\n

As estruturas foram identificadas em pontos como as ruas Geraldo Bernardo da Costa, Alceb\u00edades da Rocha e Arn\u00f3bio de Almeida, al\u00e9m da Estrada Velha de Guaxindiba.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a disposi\u00e7\u00e3o das barricadas indicaria uma estrat\u00e9gia de controle territorial e teria como objetivo dificultar opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirma que o dom\u00ednio exercido pelo grupo tamb\u00e9m envolveria a imposi\u00e7\u00e3o de regras de conviv\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o de moradores, cobran\u00e7a de valores, controle de atividades econ\u00f4micas e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do MPRJ tamb\u00e9m identificou inscri\u00e7\u00f5es relacionadas ao Comando Vermelho e \u00e0 chamada \u201cTropa do Piu\u201d, grupo que, de acordo com a den\u00fancia, estaria subordinado a Pio. Uma das picha\u00e7\u00f5es faz refer\u00eancia ao 35\u00ba BPM, respons\u00e1vel pelo policiamento da regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o promotor Paulo Sally, a nova legisla\u00e7\u00e3o permite responsabilizar integrantes apontados como l\u00edderes das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Para ele, a an\u00e1lise das estruturas utilizadas para controlar territ\u00f3rios pode contribuir para identificar quem determina e mant\u00e9m esse tipo de sistema.<\/p>\n

O MPRJ afirma que Pio j\u00e1 esteve relacionado a pelo menos 16 ocorr\u00eancias envolvendo organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico de drogas, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e homic\u00eddios. O acusado tamb\u00e9m possui condena\u00e7\u00f5es anteriores por tr\u00e1fico de drogas, corrup\u00e7\u00e3o ativa, homic\u00eddio qualificado e corrup\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

O promotor Paulo Sally explicou que o crime de dom\u00ednio social estruturado pode ser caracterizado quando servi\u00e7os p\u00fablicos ou concession\u00e1rias enfrentam dificuldades para acessar determinadas \u00e1reas ou precisam de autoriza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as criminosas para atuar.<\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira, as barricadas passam a fazer parte do n\u00facleo da acusa\u00e7\u00e3o quando s\u00e3o utilizadas como instrumento de controle territorial.<\/p>\n

O MPRJ avalia que a interpreta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada em outras investiga\u00e7\u00f5es envolvendo organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Rio de Janeiro e em outros estados.<\/p>\n

No fim de julho, mais de 250 integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico participaram de uma reuni\u00e3o para discutir a aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o considera a den\u00fancia contra Pio uma iniciativa pioneira no pa\u00eds por buscar responsabilizar n\u00e3o apenas quem instala as barricadas, mas tamb\u00e9m quem determina ou mant\u00e9m o sistema de bloqueios.<\/p>\n

A Lei Antifac\u00e7\u00e3o foi sancionada em 24 de mar\u00e7o de 2026 e criou o novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Entre as medidas previstas est\u00e3o o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es para fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias que exercem controle territorial e a determina\u00e7\u00e3o de que l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas cumpram pena, obrigatoriamente, em pres\u00eddios federais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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