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O Programa Empoderadas<\/strong> contestou os apontamentos de uma auditoria do Governo do Rio de Janeiro<\/strong> que identificou cerca de R$4,5 milh\u00f5es<\/strong> em irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do programa. Mais de 200 profissionais<\/strong> que trabalharam durante sete meses sem receber se mobilizaram nesta sexta-feira (14\/08)<\/strong> em frente ao Pal\u00e1cio Guanabara<\/strong>, sede do governo do estado, na Zona Sul <\/strong>da cidade. Al\u00e9m do pagamento pelos servi\u00e7os prestados, o grupo cobra transpar\u00eancia sobre a suspens\u00e3o e defende que a documenta\u00e7\u00e3o produzida durante a execu\u00e7\u00e3o do programa seja considerada na apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m informou que vai acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)<\/strong> para pedir o acompanhamento da suspens\u00e3o das atividades e dos impactos da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A iniciativa ocorre ap\u00f3s o Governo do Estado anunciar a suspens\u00e3o do Empoderadas, exonera\u00e7\u00f5es e o envio da auditoria sobre a execu\u00e7\u00e3o de 2025 aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n O encontro aconteceu a partir do adiamento de uma audi\u00eancia na Alerj<\/strong> marcada para esta sexta-feira, onde seria discutida a situa\u00e7\u00e3o do programa. O encontro foi adiado depois que representantes dos \u00f3rg\u00e3os estaduais convidados informaram que n\u00e3o participariam enquanto aguardavam a conclus\u00e3o da auditoria.<\/p>\n O Programa Empoderadas foi criado em 2022<\/strong>, e integra a pol\u00edtica estadual de enfrentamento ao feminic\u00eddio. A iniciativa oferece\u00a0aulas de defesa pessoal, atendimento jur\u00eddico e psicossocial, al\u00e9m de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n A auditoria foi divulgada pelo governo na quinta-feira (13\/08)<\/strong>, analisando a execu\u00e7\u00e3o do programa em 2025. O levantamento foi feito pela Casa Civil<\/strong> e apontou ind\u00edcios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam aproximadamente R$ 4,45 milh\u00f5es<\/strong>. Entre os apontamentos, est\u00e3o pagamentos considerados indevidos e despesas que, segundo o Estado, n\u00e3o teriam rela\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o do programa. As principais irregularidades identificadas foram remunera\u00e7\u00e3o adicional sem base legal, desvio de finalidade via \u201ctaxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, e aus\u00eancia de controle e apropria\u00e7\u00e3o de ativo digital.<\/p>\n O Empoderadas afirma que pretende apresentar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico documentos, relat\u00f3rios, fotos e registros das atividades realizadas nos polos para que os questionamentos levantados pelo governo e os esclarecimentos da equipe sejam analisados. De mesmo modo, o Programa pede que seja esclarecido qual pagamento espec\u00edfico foi considerado sem respaldo legal.<\/p>\n Um dos pontos contestados pelo Empoderadas \u00e9 a diverg\u00eancia no n\u00famero de polos apresentada pelo governo. Segundo o programa, a diferen\u00e7a teria ocorrido porque o site oficial n\u00e3o foi atualizado durante as mudan\u00e7as de secretarias pelas quais o projeto passou. A equipe afirma que perdeu o acesso necess\u00e1rio para fazer as altera\u00e7\u00f5es e que ainda tenta recuperar o dom\u00ednio.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m questiona os apontamentos relacionados aos pagamentos feitos a servidores. Segundo a equipe, os profissionais citados na auditoria pertencem \u00e0 UERJ<\/strong> e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos<\/strong>, e receberam valores por tamb\u00e9m atuarem na estrutura do Empoderadas. O programa afirma que esses pagamentos n\u00e3o correspondem aos valores devidos a mais de 200 profissionais que trabalharam nos polos e que, segundo a equipe, est\u00e3o sem receber pelos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n A equipe tamb\u00e9m pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal e quais documentos e crit\u00e9rios foram usados para chegar aos apontamentos da auditoria.<\/p>\n Diante da contesta\u00e7\u00e3o, o governo do Estado disse, em nota, que \u201co cruzamento nominal dos 113 benefici\u00e1rios com as folhas de pagamento oficiais identificou que 59 pessoas (52,2%) j\u00e1 eram servidores ativos e regularmente remunerados pela UERJ nos mesmos meses em que receberam pagamentos do programa. Por esse motivo, 14 servidores do Empoderadas foram exonerados nesta sexta-feira, em Di\u00e1rio Oficial.<\/em> Vale destacar que a atual gest\u00e3o interina assumiu o Governo do Rio na segunda quinzena de mar\u00e7o de 2026, momento em que o projeto j\u00e1 encontrava-se com os sal\u00e1rios das colaboradoras em atraso. O resultado do trabalho de auditoria ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Tribunal de Contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/em>\u201c.<\/em><\/p>\n O Governo do Estado tamb\u00e9m informa que s\u00f3 far\u00e1 qualquer pagamento a eventuais colaboradoras do Empoderadas quando for apresentada \u00e0 atual gest\u00e3o uma presta\u00e7\u00e3o de contas individualizada, com as devidas comprova\u00e7\u00f5es dos valores aplicados, e um relat\u00f3rio com as entregas do programa.<\/p>\n A UERJ <\/strong>suspendeu as novas atividades diante da falta de repasses de recursos pelo Governo do Estado.\u00a0A discuss\u00e3o ocorre em meio ao aumento dos indicadores de viol\u00eancia contra a mulher no estado do Rio em 2026, enquanto o programa est\u00e1 suspenso.<\/p>\n At\u00e9 17 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, as unidades de sa\u00fade fluminenses j\u00e1 haviam registrado mais de 12 mil notifica\u00e7\u00f5es<\/strong> de viol\u00eancia interpessoal. Desse total, cerca de 75%<\/strong> tinham mulheres como v\u00edtimas. Al\u00e9m disso, 5.391 mulheres<\/strong> j\u00e1 haviam sido v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica em 2026, representando aproximadamente 75,6%<\/strong> dos registros de viol\u00eancia f\u00edsica feitos naquele per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n