{"id":37157,"date":"2026-08-17T06:15:54","date_gmt":"2026-08-17T09:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=37157"},"modified":"2026-08-17T06:15:54","modified_gmt":"2026-08-17T09:15:54","slug":"de-quem-era-o-morro-de-santo-antonio-a-guerra-imobiliaria-pelo-morro-que-o-rio-apagou-do-mapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=37157","title":{"rendered":"De quem era o Morro de Santo Ant\u00f4nio? A guerra imobili\u00e1ria pelo morro que o Rio apagou do mapa"},"content":{"rendered":"<p><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariodorio.com\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/IMG_5741.jpeg\" \/><\/p>\n<div>\n            <!-- image --><\/p>\n<div class=\"td-post-featured-image\">\n<figure><figcaption class=\"wp-caption-text\">Charles Fichot, \u201cPanorama da Cidade do Rio de Janeiro\u201d, tomada do Morro de Santo Ant\u00f4nio a Voo de P\u00e1ssaro, vendo-se o Morro do Castelo em frente \/ Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet, gravura de 1854<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>            <!-- content --><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 26 de agosto de 1931, a Prefeitura do ent\u00e3o <strong>Distrito Federal<\/strong> fez uma opera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de propor\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de imaginar hoje: adquiriu de uma empresa privada os direitos sobre praticamente um morro inteiro no cora\u00e7\u00e3o do Rio. O pre\u00e7o acertado com a <strong>Companhia Industrial Santa F\u00e9<\/strong> foi de 33 mil contos de r\u00e9is, pagos em t\u00edtulos municipais. O neg\u00f3cio envolvia uma enorme extens\u00e3o de terras a poucos minutos da Rua do Ouvidor, da Cinel\u00e2ndia e da Avenida Rio Branco, justamente onde urbanistas enxergavam uma das grandes fronteiras de expans\u00e3o do Centro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poucos dias depois, por\u00e9m, o neg\u00f3cio come\u00e7ou a desmoronar antes mesmo que o morro come\u00e7asse a ser desmontado. O Governo Provis\u00f3rio mandou suspender os pagamentos e abriu uma investiga\u00e7\u00e3o. Em maio de 1932, <strong>Get\u00falio Vargas<\/strong>, ent\u00e3o chefe do Governo Provis\u00f3rio, anulou a opera\u00e7\u00e3o. A raz\u00e3o parecia espantosa: para o Governo Federal, a Santa F\u00e9 simplesmente n\u00e3o era dona do Morro de Santo Ant\u00f4nio. A Prefeitura, portanto, teria comprado de uma empresa privada uma propriedade que pertencia \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seria uma hist\u00f3ria relativamente simples se a companhia n\u00e3o tivesse em m\u00e3os algo muito dif\u00edcil de ignorar: uma escritura p\u00fablica lavrada em cart\u00f3rio em 1891 na qual a pr\u00f3pria Fazenda Nacional dizia que vendia os terrenos do morro, dava quita\u00e7\u00e3o e transferia \u201cdom\u00ednio e posse\u201d \u00e0 antecessora da Santa F\u00e9. Para completar o imbr\u00f3glio, naquele mesmo ano de 1891 at\u00e9 a representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica da Santa S\u00e9 entrou na discuss\u00e3o, sustentando que direitos hist\u00f3ricos sobre Santo Ant\u00f4nio remontavam aos franciscanos e poderiam chegar ao pr\u00f3prio Papa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante quase um s\u00e9culo, o <strong>Morro de Santo Ant\u00f4nio<\/strong> foi simultaneamente acidente geogr\u00e1fico, lugar de moradia, objeto de concess\u00f5es p\u00fablicas, garantia de empr\u00e9stimos, empreendimento imobili\u00e1rio, projeto urban\u00edstico e campo de batalha entre empres\u00e1rios, bancos, Prefeitura e Governo Federal. Quando uma das \u00faltimas decis\u00f5es judiciais sobre o caso foi proferida, em 1966, boa parte da forma\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que dera origem \u00e0 disputa j\u00e1 n\u00e3o existia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Boa parte \u2014 mas n\u00e3o toda. Um peda\u00e7o do velho morro permanece at\u00e9 hoje sobre o Largo da Carioca, ocupado pelo <strong>Convento de Santo Ant\u00f4nio<\/strong> e pela bel\u00edssima e majestosa <strong>Igreja da Vener\u00e1vel Ordem Terceira de S\u00e3o Francisco da Penit\u00eancia<\/strong>, toda forrada em ouro para a gl\u00f3ria de Deus. Quem passa diariamente pelo Centro talvez nunca tenha pensado nisso, mas aquele conjunto religioso est\u00e1 literalmente sobre o sobrevivente da montanha que o Rio passou d\u00e9cadas discutindo a quem pertencia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hist\u00f3ria daquela guerra imobili\u00e1ria ajuda a explicar n\u00e3o apenas quem era dono de um morro no cora\u00e7\u00e3o do que era \u00e0 \u00e9poca o que havia de mais valorizado na cidade, mas como o Rio conseguiu transformar montanha em terreno, terreno em avenida e a pr\u00f3pria terra arrancada de Santo Ant\u00f4nio em nova geografia junto \u00e0 Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Um morro que o Imp\u00e9rio j\u00e1 queria fazer desaparecer<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muito antes de a Santa F\u00e9 existir, o poder p\u00fablico j\u00e1 olhava para Santo Ant\u00f4nio como um obst\u00e1culo ao crescimento da cidade. Em 1853, <strong>D. Pedro II<\/strong> autorizou a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea com o objetivo de permitir seu futuro desmonte. A justificativa da \u00e9poca combinava ideias de salubridade, circula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o urbana. O Governo temia, inclusive, que novas constru\u00e7\u00f5es no morro tornassem a futura demoli\u00e7\u00e3o cada vez mais cara.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os terrenos tinham uma hist\u00f3ria ainda mais antiga. Durante s\u00e9culos, a presen\u00e7a franciscana fez do Convento de Santo Ant\u00f4nio uma das refer\u00eancias religiosas e paisag\u00edsticas da regi\u00e3o. Documentos posteriormente utilizados na disputa registram que os religiosos haviam alienado parcelas em 1852 a <strong>Jos\u00e9 Maria Velho da Silva<\/strong> e <strong>Joaquim Ribeiro de Avellar<\/strong>. Em 1856, a Fazenda Nacional adquiriu os terrenos por diferentes escrituras, desembolsando ao todo 372:632$996.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E os compradores n\u00e3o eram personagens quaisquer. <strong>Jos\u00e9 Maria Velho da Silva<\/strong>, homem do c\u00edrculo da Casa Imperial, comprou os terrenos ao lado do pr\u00f3prio genro, <strong>Joaquim Ribeiro de Avellar<\/strong>, que havia se casado em 1849 com sua filha Mariana e d\u00e9cadas depois receberia de D. Pedro II o t\u00edtulo de <strong>Visconde de Ub\u00e1<\/strong>. O casamento unira duas for\u00e7as caracter\u00edsticas da elite do Imp\u00e9rio: de um lado, os Velho da Silva e sua intimidade com a Corte; de outro, uma das grandes fortunas cafeeiras do Vale do Para\u00edba, a fam\u00edlia Ribeiro de Avellar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse n\u00famero aparentemente perdido no s\u00e9culo XIX voltaria a assombrar a hist\u00f3ria do morro durante mais de 80 anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 19 de outubro de 1889, menos de um m\u00eas antes da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Governo Imperial entregou aos engenheiros <strong>Jo\u00e3o Pedreira do Coutto Ferraz J\u00fanior<\/strong> e <strong>Lib\u00e2nio Lima<\/strong> uma gigantesca concess\u00e3o para o arrasamento de Santo Ant\u00f4nio. A ideia era muito mais ambiciosa do que simplesmente destruir uma eleva\u00e7\u00e3o. Os concession\u00e1rios deveriam desmontar o morro, aterrar \u00e1reas da orla, abrir ruas e pra\u00e7as, realizar obras de drenagem, construir cais e preservar a igreja e o convento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em troca, receberiam algo que explica por que Santo Ant\u00f4nio despertava tamanho apetite empresarial. Poderiam comercializar os terrenos que fossem surgindo \u00e0 medida que o morro fosse nivelado e \u00e1reas fossem conquistadas ao mar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grande neg\u00f3cio, portanto, n\u00e3o era ter uma montanha. Era transformar a montanha em cidade. Ao retirar milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de solo, apareceria uma imensa esplanada edific\u00e1vel em pleno Centro. E parte daquela mesma terra poderia ser lan\u00e7ada sobre a Ba\u00eda de Guanabara, produzindo outro territ\u00f3rio onde antes havia \u00e1gua. Era uma verdadeira m\u00e1quina de fabricar terrenos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a Rep\u00fablica, a concess\u00e3o passou \u00e0 <strong>Companhia de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro<\/strong>. Para entrar no empreendimento, a companhia deveria reembolsar ao Tesouro exatamente os 372:632$996 que o Governo gastara d\u00e9cadas antes para adquirir os terrenos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E ent\u00e3o aconteceu aquilo que alimentaria toda a futura confus\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 23 de janeiro de 1891, a Fazenda Nacional lavrou uma escritura p\u00fablica em favor da Companhia de Melhoramentos. O texto declarava a venda dos terrenos, tratava os 372:632$996 como pre\u00e7o, dava plena quita\u00e7\u00e3o e transferia direito, a\u00e7\u00e3o, dom\u00ednio e posse, comprometendo-se ainda a fazer a venda \u201cfirme e valiosa\u201d. Uma t\u00edpica escritura de venda de im\u00f3vel, nos moldes que \u00e9 feita at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer empres\u00e1rio que encontrasse aquele documento numa due diligence, a conclus\u00e3o pareceria \u00f3bvia: o Governo havia vendido o morro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 que dentro da pr\u00f3pria escritura estava o germe da tese contr\u00e1ria. Ao transcrever o recibo do Tesouro relativo aos mesmos 372 contos, o documento explicava que o pagamento correspondia \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o do que o Estado havia anteriormente despendido na aquisi\u00e7\u00e3o dos terrenos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escritura dizia \u201cvenda\u201d. O recibo dizia, na pr\u00e1tica, \u201creembolso\u201d.  A confus\u00e3o ficaria ainda mais extraordin\u00e1ria poucos meses depois.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em janeiro de 1891, a <strong>Internunciatura Apost\u00f3lica no Brasil<\/strong> apresentou ao Governo uma reivindica\u00e7\u00e3o ligada ao Morro de Santo Ant\u00f4nio. O argumento remontava a um documento de 1607 e \u00e0 condi\u00e7\u00e3o dos franciscanos, que, pela regra da ordem, n\u00e3o deveriam possuir determinados bens em nome pr\u00f3prio. A representa\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 sustentava que o dom\u00ednio direto poderia estar ligado ao Sumo Pont\u00edfice e pretendia o reconhecimento dos direitos correspondentes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hip\u00f3tese chegou aos jornais com sabor quase fant\u00e1stico: por um instante, discutiu-se se um peda\u00e7o monumental do Centro do Rio poderia ter direitos vinculados ao Papa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo brasileiro rejeitou a pretens\u00e3o. Em julho de 1891, ao responder \u00e0 Santa S\u00e9, reconstruiu a compra dos terrenos realizada pela Fazenda Nacional no Imp\u00e9rio e afirmou que o dom\u00ednio cabia ao Estado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A contradi\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica \u00e9 deliciosa. Em janeiro, uma reparti\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica assinara uma escritura afirmando vender os terrenos. Em julho, o pr\u00f3prio Governo respondia ao Vaticano como propriet\u00e1rio deles.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pergunta que dominaria as d\u00e9cadas seguintes j\u00e1 estava pronta: afinal, de quem era o Morro de Santo Ant\u00f4nio?<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1899, o Governo tentou esclarecer sua interpreta\u00e7\u00e3o. A antiga Companhia de Melhoramentos entrara em liquida\u00e7\u00e3o, e os direitos passaram a <strong>Jos\u00e9 Marcellino Pereira de Moraes<\/strong>. Ao formalizar a transfer\u00eancia da concess\u00e3o, o presidente <strong>Campos Sales<\/strong> deixou registrado que a cess\u00e3o dos terrenos existia para a finalidade exclusiva do arrasamento e n\u00e3o conferia propriedade definitiva do solo antes de seu nivelamento. Se a concess\u00e3o caducasse, os terrenos retornariam \u00e0 Fazenda, mediante restitui\u00e7\u00e3o daqueles mesmos 372:632$996.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a Uni\u00e3o, portanto, o racioc\u00ednio era simples: o empreendedor s\u00f3 consolidaria os direitos sobre aquilo que efetivamente transformasse. O direito \u00e0 terra nascia conforme o pr\u00f3prio morro desaparecesse.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema era que a escritura de 1891 continuava existindo, registrada, dizendo claramente outra coisa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A companhia que queria transformar Santo Ant\u00f4nio em neg\u00f3cio imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os direitos que haviam pertencido a Jos\u00e9 Marcellino chegaram, ap\u00f3s sua morte e sucess\u00e3o, \u00e0 <strong>Companhia Industrial Santa F\u00e9<\/strong>, comandada por <strong>Theodomiro Carneiro Santiago<\/strong>. Por volta de 1920, a empresa j\u00e1 aparecia como sucessora do patrim\u00f4nio e dos interesses ligados ao Morro de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Santa F\u00e9 encontrou um ativo t\u00e3o promissor quanto problem\u00e1tico. A concess\u00e3o original atravessara d\u00e9cadas sem produzir o resultado prometido. A cidade mudara, os governos mudaram e as ideias urban\u00edsticas tamb\u00e9m. Em determinado momento, a ambi\u00e7\u00e3o deixou de ser simplesmente arrasar Santo Ant\u00f4nio: passou-se a imaginar a urbaniza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio morro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1921, a companhia celebrou com a Prefeitura um novo programa de embelezamento, prepara\u00e7\u00e3o dos terrenos e abertura de vias de acesso que permitiriam edificar a \u00e1rea. Uma planta daquele ano, preservada no acervo federal com o t\u00edtulo \u201cCompanhia Industrial Santa F\u00e9 \u2014 Projeto de Embelezamento do Morro de Santo Antonio\u201d, permite enxergar uma cidade alternativa que jamais chegou a existir.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em vez da grande esplanada plana que o Rio acabaria conhecendo, poderia ter surgido ali um bairro adaptado \u00e0 topografia, com ruas, escadarias e terrenos acompanhando as curvas do velho morro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A companhia passou anos tentando remover os obst\u00e1culos de um empreendimento localizado justamente numa das \u00e1reas mais congestionadas e sens\u00edveis da cidade. Em relatos posteriores, Theodomiro citava negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a <strong>Ferro Carril Carioca<\/strong>, o pr\u00f3prio Convento de Santo Ant\u00f4nio, a <strong>Imprensa Nacional<\/strong>, o observat\u00f3rio da Escola Polit\u00e9cnica, o Teatro L\u00edrico, instala\u00e7\u00f5es militares e diversos ocupantes da regi\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem trabalhava ou circulava pelo Centro, aquilo tinha consequ\u00eancias bem menos abstratas. Nos anos 1920, jornais reclamavam das obras intermin\u00e1veis, da lama, das mudan\u00e7as nos pontos dos bondes de Santa Teresa e dos transtornos ao redor do Largo da Carioca. A divertida express\u00e3o \u201c<em>obras de Santa Engr\u00e1cia<\/em>\u201d, utilizada para empreendimentos que nunca terminavam, chegou a ser aplicada ao caso.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Santa F\u00e9 sustentaria mais tarde ter consumido enormes recursos nesse processo. Em 1937, defensores da companhia apresentaram balan\u00e7os segundo os quais mais de 30 mil contos de r\u00e9is haviam sido empregados no empreendimento at\u00e9 o final de 1930, incluindo gastos financeiros decorrentes do capital tomado para mant\u00ea-lo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os n\u00fameros vinham da pr\u00f3pria empresa e n\u00e3o devem ser confundidos com uma auditoria independente, mas revelam a escala do problema. Santo Ant\u00f4nio deixara de ser apenas uma concess\u00e3o antiga: havia se tornado um projeto carregado por financiamento, juros e credores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre estes, ganhou import\u00e2ncia o <strong>Banco Portugu\u00eas do Brasil<\/strong>, grande credor hipotec\u00e1rio da companhia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sob um olhar atual, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 surpreendentemente familiar. Havia um enorme ativo urbano travado, um empreendedor endividado, um banco interessado em receber, sucessivas mudan\u00e7as de projeto e um poder p\u00fablico tentando encontrar a f\u00f3rmula para destravar a \u00e1rea.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi nesse ambiente que entrou em cena o interventor prefeito  <strong>Adolfo Bergamini<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o <strong>Plano Agache<\/strong> (plano urban\u00edstico de Alfred Agache para modernizar e reorganizar o Rio) redesenhando as ambi\u00e7\u00f5es para o Centro e imaginando Santo Ant\u00f4nio como futura zona de grandes edif\u00edcios e neg\u00f3cios, a Prefeitura passou a estudar a aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos da companhia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma comiss\u00e3o avaliou direitos, trabalhos e benfeitorias da Santa F\u00e9 em 34.336:260$000. Em 26 de agosto de 1931, foi lavrada a escritura pela qual a Prefeitura acertou pagar 33 mil contos em t\u00edtulos municipais de 5%.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 que a opera\u00e7\u00e3o tinha uma cl\u00e1usula especialmente interessante para quem acompanha o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Santa F\u00e9 n\u00e3o sairia inteiramente da futura urbaniza\u00e7\u00e3o. Reservava para si cinco lotes, com \u00e1rea total de aproximadamente dez mil metros quadrados, que somente passariam a existir depois que o morro fosse arrasado. Os terrenos ficariam em posi\u00e7\u00f5es valorizadas da nova malha urbana, com frente para a avenida planejada como prolongamento da Avenida Almirante Barroso.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Era um neg\u00f3cio singular: a companhia entregava seus direitos sobre o morro, a Prefeitura assumia o empreendimento e, depois de eliminar fisicamente a montanha, a antiga titular receberia lotes na cidade nova criada em seu lugar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advers\u00e1rios de Bergamini reagiram violentamente. Jornais calcularam valores alt\u00edssimos para esses terrenos futuros, somaram d\u00e9cadas de juros aos t\u00edtulos municipais e acusaram a Prefeitura de realizar um neg\u00f3cio ruinoso. Parte dessa cobertura tinha evidente car\u00e1ter de combate pol\u00edtico e n\u00e3o pode ser lida como avalia\u00e7\u00e3o financeira neutra.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Santa F\u00e9 respondia com outra conta. Segundo n\u00fameros atribu\u00eddos ao engenheiro e urbanista <strong>Armando de Godoy<\/strong>, a venda dos futuros terrenos poderia render \u00e0 Prefeitura mais de 62 mil contos, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o geral e das receitas tribut\u00e1rias que viriam com os novos edif\u00edcios.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Curiosamente, a discuss\u00e3o de 1931 parece sa\u00edda de uma reuni\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio de hoje.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os defensores enxergavam valoriza\u00e7\u00e3o futura e cria\u00e7\u00e3o de terreno edific\u00e1vel. Os cr\u00edticos argumentavam que o Rio ainda n\u00e3o absorvera inteiramente os lotes produzidos pelo recente desmonte do Morro do Castelo e que colocar outro enorme estoque de terrenos no mercado poderia provocar desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 quase cem anos, discutia-se no Rio o momento certo de lan\u00e7ar uma gigantesca quantidade de novo produto imobili\u00e1rio no Centro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A Prefeitura compra. Get\u00falio pergunta: comprou de quem?<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crise come\u00e7ou quase imediatamente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo Provis\u00f3rio suspendeu os pagamentos e mandou examinar o neg\u00f3cio. O problema ultrapassava o pre\u00e7o, os cinco terrenos e as condi\u00e7\u00f5es financeiras. Havia uma quest\u00e3o anterior a todas elas: a Santa F\u00e9 podia vender o morro?<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2 de maio de 1932, Get\u00falio Vargas respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O decreto que anulou a opera\u00e7\u00e3o sustentava que Santo Ant\u00f4nio integrava o patrim\u00f4nio nacional desde o Imp\u00e9rio e que os atos praticados desde 1889 tinham natureza de concess\u00f5es de obras p\u00fablicas, n\u00e3o de simples aliena\u00e7\u00f5es de propriedade. A escritura de 1931 teria sido feita por quem n\u00e3o possu\u00eda o dom\u00ednio da coisa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Traduzindo a decis\u00e3o para o leitor de hoje: <strong>a Prefeitura havia comprado um morro de quem, segundo o Governo Federal, n\u00e3o era dono dele<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rea\u00e7\u00e3o da Santa F\u00e9 foi imediata e espetacular.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seu advogado, <strong>Astolpho Rezende<\/strong>, publicou nos jornais uma extensa defesa dirigida ao p\u00fablico. E colocou no centro da p\u00e1gina a arma mais poderosa da companhia: a escritura de 23 de janeiro de 1891.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa perguntava, em ess\u00eancia, como a Uni\u00e3o poderia afirmar que continuava propriet\u00e1ria de uma \u00e1rea que a pr\u00f3pria Fazenda Nacional declarara vender quarenta anos antes, recebendo o pre\u00e7o, dando quita\u00e7\u00e3o e transmitindo dom\u00ednio e posse.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o era um argumento extravagante. O documento existia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m possu\u00eda uma cadeia de atos administrativos sustentando que aquela suposta venda jamais poderia ser separada da concess\u00e3o para o arrasamento, cujo resultado n\u00e3o havia sido cumprido. O decreto de 1899 chegava a declarar explicitamente que n\u00e3o havia propriedade plena antes do nivelamento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 justamente por isso que o caso \u00e9 mais interessante do que uma hist\u00f3ria de esperteza empresarial ou de arbitrariedade governamental. Os dois lados possu\u00edam documentos capazes de convencer um leitor desavisado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A disputa ainda guardava uma ironia adicional. Em 1921, ao substituir o antigo projeto de arrasamento por seu programa de urbaniza\u00e7\u00e3o e embelezamento, a Santa F\u00e9 havia desistido da velha concess\u00e3o federal. A companhia fez quest\u00e3o de ressalvar que n\u00e3o abria m\u00e3o dos direitos de propriedade que afirmava possuir. Para ela, concess\u00e3o e propriedade eram coisas diferentes. Para a Uni\u00e3o, justamente a\u00ed estava o erro: uma n\u00e3o poderia sobreviver \u00e0 outra daquela maneira.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso atravessou os anos 1930, voltou ao debate pol\u00edtico e envolveu sucessivas tentativas de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A solu\u00e7\u00e3o oficial para a propriedade veio em 1939 de maneira quase ir\u00f4nica. Depois de impedir a Prefeitura de comprar o morro da Santa F\u00e9 sob o argumento de que o im\u00f3vel era federal, a pr\u00f3pria Uni\u00e3o transferiu formalmente \u00e0 Prefeitura <strong>a propriedade do Morro de Santo Ant\u00f4nio<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o do dom\u00ednio, na interpreta\u00e7\u00e3o do Governo, estava resolvida.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas havia outra conta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que a Santa F\u00e9 n\u00e3o fosse propriet\u00e1ria do morro, ela sustentava ter investido dinheiro durante anos numa concess\u00e3o que havia gerado obras, despesas, financiamentos e preju\u00edzos. Essa parte acabou submetida a arbitragem. O laudo levou posteriormente \u00e0 abertura de cr\u00e9dito de aproximadamente 9,781 milh\u00f5es de cruzeiros para pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia e aos interesses ligados ao Banco Portugu\u00eas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro daquela conta reaparecia, meio s\u00e9culo depois, a velha quantia de 372:632$996 que os primeiros concession\u00e1rios haviam entregue ao Governo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dinheiro pago no in\u00edcio da Rep\u00fablica ainda gerava discuss\u00e3o quando o Estado Novo j\u00e1 caminhava para o fim.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O morro some, mas o processo continua<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto empres\u00e1rios, advogados e governos discutiam Santo Ant\u00f4nio em escrituras, pareceres, arbitragens e tribunais, milhares de pessoas conheciam o morro de uma maneira completamente diferente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas moravam nele.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, a imprensa j\u00e1 registrava a prolifera\u00e7\u00e3o de casas modestas e barracos a poucos passos da Rua do Ouvidor e da ent\u00e3o Avenida Central. Houve inc\u00eandios, sucessivas amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o e uma longa conviv\u00eancia entre uma das paisagens mais antigas do Centro e uma ocupa\u00e7\u00e3o popular que crescia justamente sobre o terreno que urbanistas pretendiam transformar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa dimens\u00e3o humana aparece de maneira especialmente forte em uma reportagem de agosto de 1954.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jornalista subiu o morro quando a derrubada das casas j\u00e1 se aproximava e encontrou <strong>Maria do Carmo Cabral<\/strong>, gr\u00e1vida, carregando um feixe de lenha. M\u00e3e de cinco filhos, ela quis saber se o rep\u00f3rter fazia parte da equipe que iria destruir os barracos e perguntou para onde sua fam\u00edlia deveria ir.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante d\u00e9cadas, homens em gabinetes haviam perguntado de quem era o Morro de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Maria do Carmo, a quest\u00e3o era outra: o que aconteceria quando tirassem o ch\u00e3o debaixo de sua casa?<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 imposs\u00edvel contar a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea apenas como uma hist\u00f3ria de t\u00edtulos imobili\u00e1rios. O mesmo terreno que aparecia nos balan\u00e7os de empresas e nas garantias de bancos era uma pequena cidade para quem ali vivia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grande desmonte entrou em sua fase decisiva nos anos 1950. M\u00e1quinas, escavadeiras e dezenas de caminh\u00f5es passaram a retirar diariamente milhares de metros c\u00fabicos de terra. Fotografias daquele per\u00edodo mostram o desaparecimento gradual de uma forma\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que durante s\u00e9culos ajudara a desenhar o perfil do Centro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas \u00e9 importante esclarecer uma coisa que a paisagem atual pode esconder at\u00e9 de muitos cariocas: <strong>o Morro de Santo Ant\u00f4nio n\u00e3o foi inteiramente arrasado<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O peda\u00e7o que sobreviveu \u00e9 justamente aquele que continua elevado sobre o Largo da Carioca, ocupado pelo Convento de Santo Ant\u00f4nio e pela vizinha e majestosa Igreja da Vener\u00e1vel Ordem Terceira de S\u00e3o Francisco da Penit\u00eancia. Preservado com seu conjunto religioso, ele permanece como uma testemunha f\u00edsica da enorme montanha que um dia se estendia por uma \u00e1rea muito maior do Centro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que ainda hoje \u00e9 poss\u00edvel, literalmente, subir ao Morro de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem vence a escadaria a partir do Largo da Carioca n\u00e3o est\u00e1 apenas entrando num dos conjuntos religiosos mais antigos e importantes do Rio. Est\u00e1 pisando na parte remanescente da forma\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que gerou toda essa disputa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao lado do convento, a Igreja de S\u00e3o Francisco da Penit\u00eancia impressiona pela exuber\u00e2ncia de sua talha dourada e por uma decora\u00e7\u00e3o que est\u00e1 entre os grandes monumentos do barroco carioca. A <strong>Vener\u00e1vel Ordem Terceira de S\u00e3o Francisco da Penit\u00eancia<\/strong> mant\u00e9m ali tamb\u00e9m seu hist\u00f3rico <strong>Museu Sacro Franciscano<\/strong>, apontado pela institui\u00e7\u00e3o como o primeiro museu sacro da Am\u00e9rica do Sul, instalado num conjunto em que o pr\u00f3prio pr\u00e9dio, suas capelas e depend\u00eancias fazem parte do acervo.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-di-rio-do-rio-de-janeiro wp-block-embed-di-rio-do-rio-de-janeiro\"\/>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E h\u00e1 ainda um Rio muito menos conhecido escondido naquele peda\u00e7o preservado do morro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Ordem conserva hist\u00f3ricas catacumbas com sepultamentos dispostos em nichos verticais, solu\u00e7\u00e3o funer\u00e1ria rar\u00edssima entre os conjuntos religiosos que chegaram aos nossos dias na cidade. Ali sobrevivem espa\u00e7os ligados \u00e0s antigas cerim\u00f4nias de morte e sepultamento das irmandades, incluindo uma das \u00faltimas c\u00e2maras-ardentes hist\u00f3ricas do Rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nome pode provocar uma impress\u00e3o errada para o leitor moderno. Uma <strong>c\u00e2mara-ardente<\/strong>, na tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, nada tem a ver com crema\u00e7\u00e3o. Era o recinto preparado para receber solenemente o corpo de uma pessoa antes de seu sepultamento. O caix\u00e3o permanecia exposto para ora\u00e7\u00f5es, despedidas e cerim\u00f4nias f\u00fanebres, cercado por velas, c\u00edrios e tochas acesas \u2014 da\u00ed a express\u00e3o \u201cardente\u201d. Em antigas irmandades e ordens terceiras, esses espa\u00e7os integravam um verdadeiro conjunto funer\u00e1rio que podia reunir a c\u00e2mara para o vel\u00f3rio, a capela onde se celebravam as ex\u00e9quias e as catacumbas onde os mortos eram depositados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o pequeno trecho de Santo Ant\u00f4nio preservado no Largo da Carioca re\u00fane quase quatro s\u00e9culos de hist\u00f3ria religiosa, art\u00edstica e funer\u00e1ria da cidade. Convento, igreja, museu, catacumbas e c\u00e2mara-ardente sobreviveram no topo de um morro do qual o restante praticamente desapareceu.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando se diz, portanto, que o Rio apagou o Morro de Santo Ant\u00f4nio do mapa, \u00e9 necess\u00e1ria uma ressalva: <strong>apagou quase todo o morro<\/strong>.  O que restou \u00e9 talvez justamente sua parte mais preciosa. O restante da terra tamb\u00e9m n\u00e3o simplesmente sumiu.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parte dela foi transportada para dentro da Ba\u00eda de Guanabara, contribuindo para os grandes aterros que alteraram a linha da costa entre o Centro, a Gl\u00f3ria e o Flamengo. De certa maneira, o Morro de Santo Ant\u00f4nio teve dois destinos: <strong>uma pequena parte permaneceu no Largo da Carioca; outra mudou de endere\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Onde antes existiam ladeiras, casas e uma grande massa de terra surgiram a Esplanada de Santo Ant\u00f4nio, a Avenida Rep\u00fablica do Chile e, nas d\u00e9cadas seguintes, alguns dos edif\u00edcios mais monumentais da moderniza\u00e7\u00e3o do Centro. A regi\u00e3o receberia a Catedral Metropolitana, edif\u00edcios empresariais, o BNDES e a antiga sede da Petrobras, al\u00e9m de novas avenidas e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que fora durante d\u00e9cadas um neg\u00f3cio imobili\u00e1rio baseado na promessa de criar terrenos finalmente cumpriu sua profecia. O morro foi convertido em metros quadrados urbanos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00f3 que a discuss\u00e3o judicial recusava-se a desaparecer na mesma velocidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1966, o antigo <strong>Tribunal Federal de Recursos<\/strong> ainda examinava uma a\u00e7\u00e3o da Companhia Industrial Santa F\u00e9 envolvendo a velha concess\u00e3o, pretens\u00f5es sobre o dom\u00ednio e novas indeniza\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o reconstituiu acontecimentos que remontavam ao Imp\u00e9rio, passou pela escritura de 1891, pela desist\u00eancia de 1921, pela anula\u00e7\u00e3o de Get\u00falio em 1932, pela transfer\u00eancia da propriedade em 1939 e pela arbitragem dos anos seguintes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tribunal considerou que a quest\u00e3o da propriedade j\u00e1 estava resolvida contra a companhia e que as indeniza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 antiga concess\u00e3o haviam sido abrangidas pela solu\u00e7\u00e3o arbitral anterior.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aquela decis\u00e3o, por\u00e9m, encerrava algo mais curioso do que um processo imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os desembargadores ainda examinavam quem havia tido direitos sobre Santo Ant\u00f4nio, a maior parte da montanha que dera origem a toda a disputa j\u00e1 havia sido substitu\u00edda por ruas, pr\u00e9dios e terrenos planos. Parte de sua terra estava longe dali, lan\u00e7ada sobre antigas \u00e1guas da Guanabara, enquanto o pequeno fragmento sobrevivente permanecia diante do Largo da Carioca, sustentando o convento, a igreja dourada dos terceiros, suas catacumbas e s\u00e9culos de mem\u00f3ria.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poucas hist\u00f3rias mostram de maneira t\u00e3o literal como o Rio sempre foi uma cidade em constru\u00e7\u00e3o. O poder p\u00fablico comprou o morro no Imp\u00e9rio, concedeu seu desmonte \u00e0s v\u00e9speras da Rep\u00fablica, assinou um documento que parecia vend\u00ea-lo, negou ter vendido, enfrentou uma reivindica\u00e7\u00e3o que chegou at\u00e9 a Santa S\u00e9, viu empresas e bancos transformarem a \u00e1rea em ativo financeiro, anulou uma compra milion\u00e1ria feita pela Prefeitura e finalmente transferiu o im\u00f3vel ao pr\u00f3prio Munic\u00edpio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No meio disso tudo, engenheiros imaginaram bairros que nunca existiram, investidores fizeram contas sobre terrenos que ainda estavam dentro de uma montanha, moradores criaram filhos sobre o solo disputado e caminh\u00f5es carregaram parte daquele peda\u00e7o do Centro para dentro da Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A guerra pelo Morro de Santo Ant\u00f4nio durou tanto que aconteceu algo que talvez nenhum dos homens que assinaram a primeira escritura pudesse imaginar: <strong>o processo sobreviveu ao morro<\/strong>.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-di-rio-do-rio-de-janeiro wp-block-embed-di-rio-do-rio-de-janeiro\"\/>\n<div data-ad-id=\"353515\" style=\"text-align:left; margin-top:px; margin-bottom:px; margin-left:px; margin-right:px;float:none;\" class=\"afw afw_custom  afw_ad afwadid-353515  \">\n<div class=\"grupowhats\" style=\"margin: 10px 0;\">Receba not\u00edcias no WhatsApp e e-mail<br \/>\n<br \/>\n<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Gf8Gpqw6IIV7NqiLOHpccY?s=sw&amp;p=a&amp;ilr=4\" target=\"blank\" class=\"tdm-inline-image-wrap\" rel=\"noopener\"><\/a><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodorio.com\/de-quem-era-o-morro-de-santo-antonio-a-guerra-imobiliaria-pelo-morro-que-o-rio-apagou-do-mapa\/\">D\u00edario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Charles Fichot, \u201cPanorama da Cidade do Rio de Janeiro\u201d, tomada do Morro de Santo Ant\u00f4nio a Voo de P\u00e1ssaro, vendo-se o Morro do Castelo em frente \/ Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet, gravura de 1854 Em 26 de agosto de 1931, a Prefeitura do ent\u00e3o Distrito Federal fez uma opera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de propor\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de imaginar hoje: [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}