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O Programa de Combate<\/strong> ao Etarismo <\/strong>pode ser institu\u00eddo no Estado do Rio de Janeiro<\/strong>. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) <\/strong>aprovou, nesta quarta-feira (19), em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei 457\/23<\/strong>, que regulamenta o projeto. A norma, que ainda deve passar por san\u00e7\u00e3o ou veto do Executivo<\/strong> em at\u00e9 15 dias \u00fateis, prev\u00ea a\u00e7\u00f5es contra o preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o por conta da idade da pessoa.<\/p>\n Os munic\u00edpios fluminenses que quiserem aderir ao programa, segundo o texto, devem apresentar \u00e0 Secretaria de Estado<\/strong> competente as a\u00e7\u00f5es de combate ao etarismo, com medidas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, transporte, moradia, participa\u00e7\u00e3o social, respeito e inclus\u00e3o social, emprego e renda, comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, apoio comunit\u00e1rio, servi\u00e7os de sa\u00fade e cultura.<\/p>\n A mat\u00e9ria autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, intensificadas na semana do Dia Estadual de Combate ao Etarismo<\/strong>, celebrado no dia 1\u00ba de outubro<\/strong>, e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas independentemente da idade.<\/p>\n Os munic\u00edpios que colocarem os planos em pr\u00e1tica ser\u00e3o condecorados com o t\u00edtulo de \u201cCidade Livre de Etarismo\u201d<\/strong>, outorgada pelo Governo do Estado<\/strong>, a quem cabe regulamentar a norma, definir os agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis e os procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Combate ao Etarismo.<\/p>\n\n