{"id":38421,"date":"2026-09-14T23:55:00","date_gmt":"2026-09-15T02:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=38421"},"modified":"2026-09-14T23:55:00","modified_gmt":"2026-09-15T02:55:00","slug":"governo-sanciona-lei-que-autoriza-credito-para-motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-comprarem-veiculos-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=38421","title":{"rendered":"Governo sanciona lei que autoriza cr\u00e9dito para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem ve\u00edculos sustent\u00e1veis"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p data-path-to-node=\"1\">O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei de convers\u00e3o que autoriza at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para motoristas de aplicativo, taxistas, profissionais do transporte escolar e cooperativas de taxistas.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">Os recursos liberados pela nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados integralmente na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos que apresentem caracter\u00edsticas sustent\u00e1veis. A iniciativa governamental d\u00e1 continuidade ao programa Move Brasil e foi originalmente encaminhada pelo Executivo por meio de uma Medida Provis\u00f3ria editada em junho.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regular no Congresso Nacional, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto no final de agosto e o Senado Federal deu seu aval logo no dia seguinte. \u00c9 importante destacar que a Medida Provis\u00f3ria perderia sua validade oficial no dia 15 de setembro, tornando a san\u00e7\u00e3o presidencial urgente e necess\u00e1ria. As linhas de financiamento ser\u00e3o oferecidas ativamente pelo BNDES, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Para viabilizar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e reduzir riscos, o texto legal permite a expressa utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">A garantia respaldada pelo FGO poder\u00e1 cobrir at\u00e9 100% do valor total de cada opera\u00e7\u00e3o contratada, respeitado rigorosamente o limite de at\u00e9 50% da carteira garantida. Cabe ressaltar que os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os definir\u00e3o os crit\u00e9rios espec\u00edficos de elegibilidade para os benefici\u00e1rios. Tais crit\u00e9rios dever\u00e3o obrigatoriamente considerar aspectos ligados diretamente \u00e0 sustentabilidade ambiental, bem como \u00e0s dimens\u00f5es social e econ\u00f4mica dos projetos.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">Para evitar distor\u00e7\u00f5es no mercado e ampliar o alcance, o acesso ao benef\u00edcio ser\u00e1 limitado estritamente a um ve\u00edculo por motorista de transporte privado ou taxista. Tratando-se especificamente das cooperativas do setor, a norma regulamentadora permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo por cada cooperado devidamente cadastrado. Adicionalmente, o pacote de financiamento tamb\u00e9m poder\u00e1 incluir o seguro do pr\u00f3prio ve\u00edculo e o seguro prestamista, desde que contratados conjuntamente com o bem.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">Outro avan\u00e7o social relevante da lei \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o expressa para financiar adapta\u00e7\u00f5es veiculares destinadas a motoristas que possuem algum tipo de defici\u00eancia. Da mesma forma, o texto contempla modifica\u00e7\u00f5es estruturais em ve\u00edculos do tipo t\u00e1xi que sejam estritamente voltados ao transporte seguro de passageiros em cadeiras de rodas. Um ponto de destaque na nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o financiamento direto de equipamentos voltados \u00e0 seguran\u00e7a de mulheres motoristas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">Para viabilizar essa prote\u00e7\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional ter\u00e1 prerrogativa de estabelecer condi\u00e7\u00f5es diferenciadas, englobando taxas de juros, prazos e car\u00eancia. Essa importante iniciativa aproveita de forma eficiente recursos financeiros que n\u00e3o haviam sido totalmente utilizados nas rodadas anteriores de cr\u00e9dito do Move Brasil. Com a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o governo federal amplia significativamente o leque de financiamento para trabalhadores que dependem diretamente do ve\u00edculo para trabalhar.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">A medida busca modernizar a frota nacional de transporte de passageiros e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para categorias profissionais essenciais nas cidades.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"1\">A expectativa do Executivo \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorra de maneira c\u00e9lere, injetando f\u00f4lego financeiro na economia e impulsionando o mercado automotivo verde. Dessa forma, profissionais aut\u00f4nomos e cooperados encontram um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel para a renova\u00e7\u00e3o de seus instrumentos de trabalho com foco ecol\u00f3gico.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/governo-sanciona-lei-que-autoriza-credito-para-motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-comprarem-veiculos-sustentaveis\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei de convers\u00e3o que autoriza at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para motoristas de aplicativo, taxistas, profissionais do transporte escolar e cooperativas de taxistas. 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