{"id":38423,"date":"2026-09-15T00:55:58","date_gmt":"2026-09-15T03:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=38423"},"modified":"2026-09-15T00:55:58","modified_gmt":"2026-09-15T03:55:58","slug":"tre-rj-libera-e-barra-candidaturas-em-serie-de-julgamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=38423","title":{"rendered":"TRE-RJ libera e barra candidaturas em s\u00e9rie de julgamentos"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou nesta segunda-feira (14) uma s\u00e9rie de julgamentos de registros de candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Entre as principais decis\u00f5es, a Corte liberou Andr\u00e9 Ceciliano (PT) para disputar uma vaga de deputado estadual e indeferiu os registros de nomes como Cristiane Brasil (DC), Paulo Melo (Uni\u00e3o), Vaguinho Neguinho (PRD) e Cl\u00e9bio Jacar\u00e9 (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram liberadas as candidaturas de Marco Ant\u00f4nio Cabral (Solidariedade), Daniela do Waguinho (Republicanos) e Eduardo Paes (PSD). Em outros processos, como os de Rebeca Ramagem (PL), M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o) e Waguinho (Republicanos), os julgamentos n\u00e3o foram conclu\u00eddos.<\/p>\n

TRE-RJ libera Andr\u00e9 Ceciliano<\/h3>\n

Por unanimidade, o TRE-RJ rejeitou a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral contra Andr\u00e9 Ceciliano. Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o petista tenta retornar \u00e0 Casa como deputado estadual.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral havia pedido o indeferimento do registro com base, entre outros pontos, em uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/p>\n

Ao analisar o caso, por\u00e9m, o TRE-RJ entendeu que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada para sustentar a inelegibilidade n\u00e3o era suficiente. Segundo o julgamento, a certid\u00e3o utilizada para comprovar a situa\u00e7\u00e3o do processo perdeu a validade ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2).<\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o, Ceciliano est\u00e1 autorizado pela Justi\u00e7a Eleitoral a permanecer na disputa por uma cadeira na Alerj.<\/p>\n

Cristiane Brasil tem registro indeferido<\/h3>\n

Em sentido contr\u00e1rio, o TRE-RJ indeferiu, por maioria, a candidatura de Cristiane Brasil (DC) a deputada federal.<\/p>\n

A decis\u00e3o teve como base elementos relacionados a uma acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e uso da estrutura p\u00fablica para a pr\u00e1tica de crimes. O relator, desembargador Paulo Salom\u00e3o, considerou no voto o fato de Cristiane responder a uma a\u00e7\u00e3o penal por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com emprego de arma de fogo e oferecimento de vantagem indevida a funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n

A maioria da Corte entendeu que os elementos se enquadram na interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 17 da Constitui\u00e7\u00e3o adotada pela Justi\u00e7a Eleitoral para impedir a interfer\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas no processo eleitoral. O tribunal tamb\u00e9m determinou o envio de pe\u00e7as ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o de eventual fraude.<\/p>\n

Paulo Melo \u00e9 barrado na tentativa de voltar \u00e0 Alerj<\/h3>\n

Outro ex-presidente da Assembleia Legislativa teve resultado diferente de Ceciliano. Paulo Melo (Uni\u00e3o), que tenta retornar \u00e0 Alerj, teve o registro indeferido pelo TRE-RJ.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral havia se manifestado favoravelmente \u00e0 candidatura. No julgamento, no entanto, apenas o desembargador Bruno Bodart acompanhou esse entendimento. Os demais integrantes da Corte seguiram o voto do relator, desembargador Paulo Cesar Salom\u00e3o, pelo indeferimento.<\/p>\n

Paulo Melo foi deputado estadual por sete mandatos e presidiu a Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Vaguinho Neguinho tamb\u00e9m fica fora da disputa<\/h3>\n

O TRE-RJ tamb\u00e9m negou o registro de Vaguinho Neguinho (PRD), candidato a deputado estadual.<\/p>\n

A Corte considerou elementos obtidos em investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e entendeu haver ind\u00edcios de v\u00ednculo direto e funcional do candidato com organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Entre os elementos considerados no julgamento est\u00e3o mensagens atribu\u00eddas ao candidato com lideran\u00e7as criminosas, encontros, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o de acesso pol\u00edtico-eleitoral a comunidades dominadas por grupos criminosos.<\/p>\n

Vaguinho Neguinho foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Fora de Ordem, investiga\u00e7\u00e3o que apura suspeitas de extors\u00e3o, lavagem de dinheiro e explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Baixada Fluminense.<\/p>\n

Cl\u00e9bio Jacar\u00e9 tem candidatura a deputado federal indeferida<\/h3>\n

Cl\u00e9bio Jacar\u00e9 (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m teve o registro de candidatura a deputado federal indeferido nesta segunda-feira.<\/p>\n

A impugna\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apontou elementos de uma suposta atua\u00e7\u00e3o do candidato em organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria interferido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Itatiaia, no Sul Fluminense.<\/p>\n

O julgamento na Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o criminal. A decis\u00e3o trata especificamente da possibilidade de o candidato participar das elei\u00e7\u00f5es diante dos elementos apresentados no processo. O registro ainda pode ser objeto de recurso \u00e0 inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n

Marco Ant\u00f4nio Cabral \u00e9 liberado<\/h3>\n

Por outro lado, o TRE-RJ deferiu o registro de Marco Ant\u00f4nio Cabral (Solidariedade), filho do ex-governador S\u00e9rgio Cabral e candidato a deputado estadual.<\/p>\n

A Corte rejeitou uma not\u00edcia de inelegibilidade que mencionava mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos contra Marco Ant\u00f4nio na Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A relatora, desembargadora Tathiana de Carvalho Costa, entendeu que n\u00e3o havia elementos suficientes para individualizar uma eventual conduta do candidato relacionada a organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto.<\/p>\n

Daniela do Waguinho tem candidatura confirmada<\/h3>\n

A deputada federal Daniela do Waguinho (Republicanos) tamb\u00e9m teve o registro deferido. O TRE-RJ rejeitou uma not\u00edcia de inelegibilidade que buscava impedir sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, Daniela permanece autorizada a concorrer a mais um mandato na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pastor Everaldo \u00e9 barrado e Podemos troca suplentes de Marcos Dias<\/h3>\n

Uma das decis\u00f5es com maior impacto na disputa majorit\u00e1ria envolveu a chapa de Marcos Dias (Podemos) ao Senado.<\/p>\n

O TRE-RJ indeferiu o registro de Pastor Everaldo, irm\u00e3o de Marcos e ent\u00e3o primeiro suplente da chapa. Com a decis\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o originalmente registrada pelo partido foi derrubada.<\/p>\n

O tribunal analisou elementos de investiga\u00e7\u00e3o sobre um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa relacionado ao per\u00edodo do governo Wilson Witzel. A apura\u00e7\u00e3o teve origem na dela\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade Edmar Santos.<\/p>\n

Marcos Dias, no entanto, teve seu registro individual autorizado. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o candidato anunciou uma nova composi\u00e7\u00e3o: Elaine Diniz, que era segunda suplente, passou para a primeira supl\u00eancia, enquanto Rafael dos Santos Silva, o Rafinha JJ, foi indicado para a segunda.<\/p>\n

A nova composi\u00e7\u00e3o ainda precisa ser analisada pelo TRE-RJ.<\/p>\n

Filho de Pastor Everaldo tamb\u00e9m tem registro negado<\/h3>\n

Filipe Pereira (Podemos), filho de Pastor Everaldo e candidato a deputado federal, tamb\u00e9m teve o registro indeferido.<\/p>\n

No julgamento, a Corte considerou elementos da mesma investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao grupo de Pastor Everaldo. Diferentemente do que ocorreu com Marcos Dias, o tribunal entendeu que havia elementos suficientes no caso de Filipe para impedir, neste momento, sua candidatura.<\/p>\n

Paes permanece na disputa pelo Governo do Rio<\/h3>\n

O TRE-RJ tamb\u00e9m julgou improcedente uma a\u00e7\u00e3o apresentada por Carlos Jordy (PL), candidato ao Senado, contra o registro de Eduardo Paes (PSD) ao Governo do Rio.<\/p>\n

Jordy sustentava que Paes teria mantido rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas com pessoas investigadas por supostos v\u00ednculos com fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e contraventores.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral j\u00e1 havia se manifestado contra a impugna\u00e7\u00e3o, por considerar que as alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam acompanhadas de provas suficientes para justificar o indeferimento.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do TRE-RJ, Paes segue autorizado a concorrer ao Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n

Rebeca Ramagem tem julgamento suspenso<\/h3>\n

Nem todos os processos tiveram desfecho nesta segunda-feira. O julgamento da candidatura de Rebeca Ramagem (PL) a deputada federal foi suspenso ap\u00f3s pedido de vista da desembargadora eleitoral Tathiana Costa.<\/p>\n

Com a interrup\u00e7\u00e3o, o TRE-RJ ainda n\u00e3o concluiu a an\u00e1lise do registro da candidata, e uma decis\u00e3o definitiva dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a retomada do julgamento.<\/p>\n

TRE-RJ busca mais informa\u00e7\u00f5es sobre Waguinho<\/h3>\n

Tamb\u00e9m segue sem defini\u00e7\u00e3o o registro do ex-prefeito de Belford Roxo Waguinho (Republicanos), candidato ao Senado.<\/p>\n

Por maioria, o tribunal decidiu solicitar novas informa\u00e7\u00f5es antes de concluir o julgamento. A Corte quer esclarecimentos relacionados a uma investiga\u00e7\u00e3o da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0s A\u00e7\u00f5es Criminosas Organizadas (Draco).<\/p>\n

O relator, desembargador Paulo Cesar Salom\u00e3o, defendia a continuidade do julgamento, mas foi vencido. Assim, o TRE-RJ ainda n\u00e3o decidiu se Waguinho poder\u00e1 disputar uma das duas vagas do Rio no Senado.<\/p>\n

Julgamento de M\u00e1rcio Canella tamb\u00e9m \u00e9 suspenso<\/h3>\n

O registro de M\u00e1rcio Canella (Uni\u00e3o), candidato a deputado estadual, tamb\u00e9m continua sem uma decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n

O TRE-RJ suspendeu o julgamento e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias para buscar novas informa\u00e7\u00f5es antes de decidir sobre a candidatura.<\/p>\n

O pedido partiu do presidente da Corte, desembargador Cl\u00e1udio de Mello Tavares. O procedimento \u00e9 semelhante ao adotado anteriormente no julgamento do registro de Antonio Rueda (Uni\u00e3o), candidato a deputado federal.<\/p>\n

As decis\u00f5es do TRE-RJ sobre registros de candidatura ainda podem, conforme cada caso, ser questionadas por meio dos recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os processos que tiveram o julgamento suspenso dever\u00e3o voltar \u00e0 pauta da Corte ap\u00f3s a conclus\u00e3o das dilig\u00eancias ou dos pedidos de vista.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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