{"id":39480,"date":"2026-10-06T16:44:21","date_gmt":"2026-10-06T19:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39480"},"modified":"2026-10-06T16:44:21","modified_gmt":"2026-10-06T19:44:21","slug":"mp-eleitoral-da-parecer-favoravel-a-desistencia-de-garotinho-e-ruas-fica-mais-perto-de-ser-proclamado-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39480","title":{"rendered":"MP Eleitoral d\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 desist\u00eancia de Garotinho e Ruas fica mais perto de ser proclamado governador"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se manifestou nesta ter\u00e7a-feira (6) favoravelmente \u00e0 desist\u00eancia do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio. O parecer representa mais uma etapa para a defini\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o e pode levar \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno.<\/p>\n

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MPE v\u00ea possibilidade de exce\u00e7\u00e3o<\/a>Decis\u00e3o pode mudar resultado da elei\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e encaminhada ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

No documento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende que o pedido de desist\u00eancia apresentado pela defesa de Garotinho seja homologado. Como alternativa, o \u00f3rg\u00e3o sustenta que o recurso seja negado, mantendo o indeferimento do registro da candidatura e, consequentemente, a anula\u00e7\u00e3o dos votos recebidos pelo ex-governador.<\/p>\n

O parecer foi solicitado pelo pr\u00f3prio relator depois que Garotinho comunicou, na segunda-feira (5), que n\u00e3o pretendia mais prosseguir com o recurso contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).<\/p>\n

MPE v\u00ea possibilidade de exce\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o reconhece que existe orienta\u00e7\u00e3o do TSE contr\u00e1ria \u00e0 desist\u00eancia de recursos eleitorais ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, principalmente diante da possibilidade de interfer\u00eancia no resultado do pleito.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, no entanto, o processo de Garotinho apresenta uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O entendimento \u00e9 de que o julgamento do recurso produziria, neste caso, o mesmo efeito pr\u00e1tico da homologa\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia.<\/p>\n

Isso porque, segundo o parecer, a an\u00e1lise do m\u00e9rito com a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que indeferiu o registro tamb\u00e9m resultaria na anula\u00e7\u00e3o dos votos atribu\u00eddos ao candidato do Republicanos.<\/p>\n

Diante disso, o MPE entende que o TSE pode homologar a desist\u00eancia. Caso a Corte opte por analisar o recurso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende que ele seja negado e que permane\u00e7a v\u00e1lida a decis\u00e3o que barrou a candidatura.<\/p>\n

Decis\u00e3o pode mudar resultado da elei\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Garotinho recebeu aproximadamente 274 mil votos no primeiro turno. Como disputou a elei\u00e7\u00e3o com o registro indeferido e ainda recorria da decis\u00e3o, os votos ficaram registrados como anulados sub judice.<\/p>\n

Douglas Ruas recebeu cerca de 4,26 milh\u00f5es de votos e apareceu inicialmente com 49,27% dos votos v\u00e1lidos. Eduardo Paes (PSD) ficou na segunda coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a exclus\u00e3o definitiva dos votos destinados a Garotinho, o universo de votos considerados v\u00e1lidos \u00e9 reduzido. Nesse cen\u00e1rio, Ruas passa a superar os 50% necess\u00e1rios para a vit\u00f3ria no primeiro turno, chegando a aproximadamente 50,89%.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o desse resultado, no entanto, ainda depende da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Caso a desist\u00eancia seja homologada e os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 definir o resultado da disputa pelo Governo do Rio.<\/p>\n

Com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentado nesta ter\u00e7a-feira, o processo retorna para an\u00e1lise do ministro Floriano de Azevedo Marques no TSE.<\/p>\n<\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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