{"id":39737,"date":"2026-10-12T15:52:19","date_gmt":"2026-10-12T18:52:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39737"},"modified":"2026-10-12T15:52:19","modified_gmt":"2026-10-12T18:52:19","slug":"disputa-entre-lula-e-flavio-bolsonaro-bate-recorde-de-acoes-no-tse-e-expoe-guerra-judicial-na-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39737","title":{"rendered":"Disputa entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro bate recorde de a\u00e7\u00f5es no TSE e exp\u00f5e guerra judicial na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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A corrida presidencial de 2026 entrou para a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral pelo volume de disputas judiciais envolvendo os principais candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto. Entre acusa\u00e7\u00f5es de propaganda irregular, pedidos de retirada de conte\u00fados das redes sociais e discuss\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 698 processos relacionados \u00e0s candidaturas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) somente no primeiro turno.<\/p>\n

O levantamento, realizado pelo jornal O Globo, revela que o n\u00famero de processos cresceu 165% em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro turno de 2022, quando foram registradas 263 a\u00e7\u00f5es envolvendo Lula e Jair Bolsonaro (PL). Em rela\u00e7\u00e3o a 2018, quando Bolsonaro enfrentou Fernando Haddad (PT), o aumento foi de 147%. O resultado representa um recorde no per\u00edodo analisado, que come\u00e7a em 2018, primeira elei\u00e7\u00e3o geral ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de processos pelo TSE.<\/p>\n

A escalada de a\u00e7\u00f5es mostra como os tribunais passaram a ocupar um espa\u00e7o cada vez maior nas estrat\u00e9gias eleitorais. Quest\u00f5es que antes ficavam restritas aos debates pol\u00edticos e \u00e0 propaganda agora frequentemente terminam em decis\u00f5es judiciais, algumas delas revertidas pela pr\u00f3pria Corte. Procuradas para comentar os n\u00fameros, as campanhas do PT e do PL n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

Fl\u00e1vio lidera a\u00e7\u00f5es contra advers\u00e1rios<\/strong>
Os dados mostram que a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro e o PL foram respons\u00e1veis pela maior parte das iniciativas judiciais apresentadas at\u00e9 o primeiro turno. Juntos, protocolaram 343 processos, o equivalente a 49,1% do total identificado.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es tiveram como principais alvos Lula e integrantes de seu grupo pol\u00edtico, incluindo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, e a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, conhecida como Janja.<\/p>\n

Do outro lado, a campanha de Lula apresentou 265 processos, correspondentes a 37,9% do total. A maioria foi direcionada contra Fl\u00e1vio Bolsonaro e o PL, mas tamb\u00e9m houve iniciativas envolvendo aliados do senador, como o coordenador de campanha Rog\u00e9rio Marinho, al\u00e9m de outros candidatos.<\/p>\n

As representa\u00e7\u00f5es por supostas irregularidades eleitorais foram o instrumento jur\u00eddico mais utilizado, com 355 registros. Nesse tipo de procedimento, os candidatos solicitam que o tribunal interrompa pr\u00e1ticas consideradas ilegais. Os pedidos de direito de resposta aparecem em seguida, com 206 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre as representa\u00e7\u00f5es, 44% j\u00e1 haviam recebido decis\u00e3o no momento do levantamento. Desse conjunto, 55 decis\u00f5es favoreceram Lula e 50 beneficiaram Fl\u00e1vio Bolsonaro. Considerando especificamente os pedidos apresentados pelas candidaturas, Fl\u00e1vio obteve 33 decis\u00f5es favor\u00e1veis e 23 negativas. Lula, por sua vez, teve 30 solicita\u00e7\u00f5es acolhidas e 13 rejeitadas.<\/p>\n

Confrontos diretos aumentam<\/strong>
Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento das a\u00e7\u00f5es em que as campanhas presidenciais se enfrentam diretamente. Dos 698 processos registrados no primeiro turno, 358 envolveram disputas entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro, aproximadamente 51% do total.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o com elei\u00e7\u00f5es anteriores evidencia a mudan\u00e7a. Em 2022, foram identificados 77 processos de confronto direto entre Lula e Jair Bolsonaro. Quatro anos antes, em 2018, esse n\u00famero havia sido de apenas 38.<\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos envolveu a chamada \u201ctrend do Osmarzinho\u201d, utilizada pela campanha petista para associar Fl\u00e1vio Bolsonaro a investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso Master e a suspeitas de rachadinha em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O processo referente \u00e0 rachadinha foi anulado.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser acionado pela campanha do senador, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou inicialmente a suspens\u00e3o da propaganda que utilizava o bord\u00e3o \u201cfoi o Fl\u00e1vio Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Entretanto, \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno, o plen\u00e1rio da Corte derrubou a decis\u00e3o e autorizou a veicula\u00e7\u00e3o do material. O epis\u00f3dio ilustra como decis\u00f5es individuais de ministros passaram a ser questionadas e revistas durante a campanha, ampliando a import\u00e2ncia do julgamento colegiado.<\/p>\n

Pol\u00eamica religiosa chega ao STF<\/strong>
A judicializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ultrapassou os limites do TSE e provocou diverg\u00eancias com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos casos de maior repercuss\u00e3o envolveu publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que sugeriam que Fl\u00e1vio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil, hip\u00f3tese negada pelo candidato do PL.<\/p>\n

O vice-presidente do TSE, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, determinou a exclus\u00e3o de mais de mil publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao assunto. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi suspensa pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, em meio a uma discuss\u00e3o sobre liberdade de express\u00e3o e os limites das medidas adotadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O epis\u00f3dio evidenciou diverg\u00eancias entre integrantes do Supremo e a c\u00fapula do TSE, presidida por Kassio Nunes Marques e com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a na vice-presid\u00eancia. Posteriormente, o plen\u00e1rio do tribunal eleitoral restringiu a ordem de remo\u00e7\u00e3o \u00e0s publica\u00e7\u00f5es que associavam o senador a um projeto espec\u00edfico relacionado ao tema.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia tornou-se mais um exemplo das dificuldades enfrentadas pela Justi\u00e7a para estabelecer limites entre a propaganda pol\u00edtica, a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es potencialmente enganosas e a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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