{"id":39854,"date":"2026-10-14T22:45:56","date_gmt":"2026-10-15T01:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39854"},"modified":"2026-10-14T22:45:56","modified_gmt":"2026-10-15T01:45:56","slug":"senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-garante-dois-dias-de-folga-por-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39854","title":{"rendered":"Senado aprova fim da escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana"},"content":{"rendered":"\n
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14\/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71 e reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais, sem diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o terminou com 75 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).<\/p>\n

Como o texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, em maio, e n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado, a proposta segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. A mudan\u00e7a prev\u00ea dois dias de descanso remunerado por semana e ser\u00e1 implementada de forma gradual.<\/p>\n

Pelas regras aprovadas, dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida de 44 para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, o limite cair\u00e1 para 40 horas, com no m\u00e1ximo oito horas de trabalho por dia. A proposta prev\u00ea cinco dias de trabalho e dois de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e rendimentos dos trabalhadores, incluindo os valores previstos nos pisos salariais das categorias. A distribui\u00e7\u00e3o das folgas poder\u00e1 ser ajustada por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre empresas e sindicatos, desde que sejam respeitadas as regras de descanso previstas na proposta.<\/p>\n

Apoio de governo e oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o reuniu votos favor\u00e1veis de senadores do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. Durante a campanha eleitoral, o fim da escala 6\u00d71 se tornou um dos principais temas do debate pol\u00edtico. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a mudan\u00e7a, enquanto o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato \u00e0 Presid\u00eancia, havia criticado a proposta, mas anunciou apoio \u00e0 medida na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, parlamentares de diferentes partidos defenderam a redu\u00e7\u00e3o da jornada, embora alguns tenham apontado poss\u00edveis impactos econ\u00f4micos para as empresas. O senador Marcos Pontes (PL-SP), por exemplo, declarou voto favor\u00e1vel, mas alertou para o aumento dos custos empresariais. J\u00e1 a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o era uma conquista do Congresso Nacional, e n\u00e3o de um \u00fanico grupo pol\u00edtico.<\/p>\n

Quem ser\u00e1 beneficiado<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, cerca de 14,8 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada est\u00e3o submetidos \u00e0 escala 6\u00d71 e poder\u00e3o ser diretamente beneficiados pela mudan\u00e7a. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) aponta que a jornada de 44 horas semanais atinge principalmente trabalhadores de baixa renda. Aproximadamente 80% dos profissionais que cumprem essa carga hor\u00e1ria recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Entre os setores com maior presen\u00e7a da escala 6\u00d71 est\u00e3o o transporte a\u00e9reo, em que 53,2% dos trabalhadores formais seguem esse regime, o setor de alojamento, com 52%, a alimenta\u00e7\u00e3o, com 47,1%, e o com\u00e9rcio, com 42,2%.<\/p>\n

A mudan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o entra em vigor imediatamente. As novas regras s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a valer ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC e seguir\u00e3o o cronograma gradual previsto no texto aprovado pelo Senado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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