{"id":39863,"date":"2026-10-15T03:53:59","date_gmt":"2026-10-15T06:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39863"},"modified":"2026-10-15T03:53:59","modified_gmt":"2026-10-15T06:53:59","slug":"pl-planeja-proposta-alternativa-para-jornada-de-trabalho-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=39863","title":{"rendered":"PL planeja proposta alternativa para jornada de trabalho em 2027"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>O Partido Liberal (PL) pretende apresentar, em 2027, uma proposta alternativa para regulamentar a jornada de trabalho no Brasil. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (14\/10) pelo deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder da bancada do partido na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, a iniciativa poder\u00e1 avan\u00e7ar caso Fl\u00e1vio Bolsonaro ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n<p>Apesar de defender um modelo pr\u00f3prio, S\u00f3stenes afirmou que o partido apoiar\u00e1 a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em discuss\u00e3o no Senado, seguindo o posicionamento adotado pela bancada na C\u00e2mara. A ideia do PL \u00e9 apresentar a chamada PEC das Horas Trabalhadas, que permitiria ao trabalhador escolher entre o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade inspirada no Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n<p>Segundo o deputado, a proposta pretende dar mais liberdade para que os trabalhadores escolham o modelo de contrata\u00e7\u00e3o e a forma de remunera\u00e7\u00e3o. S\u00f3stenes comparou a iniciativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do MEI, que simplificou a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios. A PEC, no entanto, ainda n\u00e3o foi apresentada e depender\u00e1 de uma decis\u00e3o do partido para avan\u00e7ar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL tamb\u00e9m afirmou que o debate sobre o fim da escala 6\u00d71 n\u00e3o pertence exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele citou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como uma das principais respons\u00e1veis por impulsionar a discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a na jornada de trabalho.<\/p>\n<p>A proposta em an\u00e1lise no Senado prev\u00ea reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A medida busca substituir gradualmente a escala 6\u00d71, em que o trabalhador cumpre seis dias de servi\u00e7o e tem um dia de folga. O texto ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/pl-planeja-proposta-alternativa-para-jornada-de-trabalho-em-2027\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Partido Liberal (PL) pretende apresentar, em 2027, uma proposta alternativa para regulamentar a jornada de trabalho no Brasil. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (14\/10) pelo deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder da bancada do partido na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, a iniciativa poder\u00e1 avan\u00e7ar caso Fl\u00e1vio Bolsonaro ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Apesar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}