{"id":40079,"date":"2026-10-19T14:43:14","date_gmt":"2026-10-19T17:43:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40079"},"modified":"2026-10-19T14:43:14","modified_gmt":"2026-10-19T17:43:14","slug":"zanin-da-cinco-dias-para-tse-se-manifestar-sobre-disputa-pelo-segundo-turno-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40079","title":{"rendered":"Zanin d\u00e1 cinco dias para TSE se manifestar sobre disputa pelo segundo turno no Rio"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste, em cinco dias, sobre a decis\u00e3o que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para a elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. O despacho foi assinado na \u00faltima sexta-feira (16) e d\u00e1 andamento a uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, que tenta garantir a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno.<\/p>\n<p>O PSD recorreu ao STF para contestar o entendimento de que a exclus\u00e3o dos votos de Garotinho seria suficiente para assegurar a vit\u00f3ria de Ruas sem uma nova vota\u00e7\u00e3o. A legenda defende que os votos recebidos pelo candidato do Republicanos, que disputou a elei\u00e7\u00e3o com o registro sub judice, devem continuar sendo considerados na base de c\u00e1lculo para definir a necessidade de segundo turno, mesmo ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos v\u00e1lidos, percentual que lhe garantiria a elei\u00e7\u00e3o em primeiro turno. Para o PSD, a altera\u00e7\u00e3o posterior no c\u00e1lculo compromete a soberania popular e o direito de escolha dos eleitores.<\/p>\n<p>Zanin determinou que o processo siga o rito previsto no artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 9.882\/1999. Ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es do TSE, os autos dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que tamb\u00e9m dever\u00e3o se manifestar.<\/p>\n<p>O ministro ressaltou, ainda, que poder\u00e1 analisar de forma mais aprofundada os requisitos de admissibilidade da a\u00e7\u00e3o antes de decidir sobre o prosseguimento do caso.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o PSD pede uma decis\u00e3o liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o do TSE e restabelecer o segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes, previsto inicialmente para 25 de outubro. Caso a data n\u00e3o possa ser mantida, o partido solicita que a vota\u00e7\u00e3o seja realizada antes da diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n<p>A determina\u00e7\u00e3o de Zanin n\u00e3o concede a liminar solicitada pelo PSD nem modifica, neste momento, o resultado que garantiu a elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas em primeiro turno.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o representa uma nova etapa na disputa judicial pelo governo fluminense, a poucos dias da data inicialmente prevista para o segundo turno. O desfecho depender\u00e1 das manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos e das pr\u00f3ximas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/zanin-da-cinco-dias-para-tse-se-manifestar-sobre-disputa-pelo-segundo-turno-no-rio\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste, em cinco dias, sobre a decis\u00e3o que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para a elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. 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