{"id":40138,"date":"2026-10-20T14:13:16","date_gmt":"2026-10-20T17:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40138"},"modified":"2026-10-20T14:13:16","modified_gmt":"2026-10-20T17:13:16","slug":"lula-anuncia-envio-de-pec-para-garantir-transporte-publico-gratuito-aos-finais-de-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40138","title":{"rendered":"Lula anuncia envio de PEC para garantir transporte p\u00fablico gratuito aos finais de semana"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que enviar\u00e1 ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para instituir transporte p\u00fablico gratuito aos s\u00e1bados e domingos. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira, antes de um ato eleitoral no Maranh\u00e3o, na reta final da campanha para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cVamos garantir que s\u00e1bado e domingo o povo tenha transporte p\u00fablico gratuito para que o povo possa passear\u201d, afirmou Lula. O presidente relacionou a iniciativa \u00e0 discuss\u00e3o sobre o fim da escala de trabalho 6\u00d71, argumentando que a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de descanso deve permitir que os trabalhadores aproveitem melhor os momentos de lazer.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o est\u00e1 descartada a realiza\u00e7\u00e3o de uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto para formalizar o envio da proposta ao Legislativo. O an\u00fancio ocorre poucos dias antes da vota\u00e7\u00e3o do segundo turno e integra as medidas apresentadas pelo presidente durante a campanha eleitoral.<\/p>\n<p>Lula tem afirmado que a gratuidade do transporte p\u00fablico poder\u00e1 ser custeada com recursos de emendas parlamentares. No entanto, o presidente ainda n\u00e3o apresentou detalhes sobre como o financiamento seria negociado com o Congresso nem sobre os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>No Or\u00e7amento de 2027, o governo prop\u00f4s R$ 44,8 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, sem incluir as chamadas emendas de comiss\u00e3o, cuja defini\u00e7\u00e3o ficou a cargo do Legislativo. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgados detalhes sobre como esses valores poderiam ser vinculados ao custeio da tarifa zero.<\/p>\n<p>A proposta busca envolver o Congresso Nacional na discuss\u00e3o de uma pol\u00edtica de alcance nacional. Para entrar em vigor, a medida ainda precisar\u00e1 passar pela tramita\u00e7\u00e3o legislativa, conforme as regras aplic\u00e1veis \u00e0s propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A possibilidade de instituir transporte p\u00fablico gratuito j\u00e1 vinha sendo discutida dentro do governo federal desde o ano passado. Lula chegou a solicitar estudos t\u00e9cnicos ao Minist\u00e9rio da Fazenda, e a proposta tamb\u00e9m foi inclu\u00edda em um texto elaborado pelo PT para discuss\u00e3o no congresso nacional do partido, em abril.<\/p>\n<p>A iniciativa, por\u00e9m, foi retirada da vers\u00e3o final do programa de governo. A justificativa apresentada \u00e0 \u00e9poca era evitar especula\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel aumento dos gastos p\u00fablicos em um eventual quarto mandato do presidente.<\/p>\n<p>A proposta de gratuidade aos fins de semana faz parte de uma s\u00e9rie de an\u00fancios feitos por Lula \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno. Outra medida destacada pelo presidente \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais, promessa apresentada durante a campanha de 2022 e aprovada pelo Congresso durante seu terceiro mandato.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da agenda eleitoral no Maranh\u00e3o, Lula afirmou que visitaria o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, de 96 anos, que se recupera de uma cirurgia. O presidente tamb\u00e9m tinha compromissos previstos na Bahia e em Pernambuco, al\u00e9m de viagens programadas para S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para participar de atos com apoiadores.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/mancheterio.com.br\/lula-anuncia-envio-de-pec-para-garantir-transporte-publico-gratuito-aos-finais-de-semana\/\">Diario Regional RJ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que enviar\u00e1 ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para instituir transporte p\u00fablico gratuito aos s\u00e1bados e domingos. 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