{"id":40265,"date":"2026-10-22T20:22:20","date_gmt":"2026-10-22T23:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40265"},"modified":"2026-10-22T20:22:20","modified_gmt":"2026-10-22T23:22:20","slug":"alerj-acelera-discussao-de-projeto-que-pretende-classificar-cv-e-pcc-como-organizacoes-terroristas-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionalrj.com.br\/?p=40265","title":{"rendered":"Alerj acelera discuss\u00e3o de projeto que pretende classificar CV e PCC como organiza\u00e7\u00f5es terroristas no Rio"},"content":{"rendered":"\n
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O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou, nesta quinta-feira (22), um requerimento de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 7.774\/2026, que prop\u00f5e classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas no estado. O pedido recebeu o apoio de outros 25 parlamentares.<\/p>\n

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Projeto prev\u00ea novas medidas de seguran\u00e7a<\/a>Compet\u00eancia legal entra no debate<\/a><\/div>\n<\/div>\n

A iniciativa ocorre um dia ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) emitir parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, apresentada por Anderson Moraes em conjunto com os deputados Alexandre Knoploch, Filippe Poubel e Renan Jordy, todos do PL.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de quarta-feira (21), o presidente da CCJ e relator da mat\u00e9ria, Rodrigo Amorim (PL), manifestou-se pela constitucionalidade do texto, permitindo o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o. Apesar do pedido de urg\u00eancia, o projeto ainda precisa cumprir as etapas regimentais para ser votado.<\/p>\n

Projeto prev\u00ea novas medidas de seguran\u00e7a<\/h2>\n

A proposta pretende reconhecer, no \u00e2mbito estadual, o CV e o PCC como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, permitindo que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica adotem protocolos espec\u00edficos de enfrentamento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras que reconhe\u00e7am os grupos como terroristas, al\u00e9m da possibilidade de conv\u00eanios entre o governo estadual e as For\u00e7as Armadas para apoiar opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, respeitando as compet\u00eancias legais de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na justificativa, os autores argumentam que a atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es ultrapassa o tr\u00e1fico de drogas, envolvendo dom\u00ednio territorial, utiliza\u00e7\u00e3o de armamentos de guerra e ataques contra moradores e agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de armamento de guerra superior ao poder b\u00e9lico das pol\u00edcias estaduais para enfrentamento ao Estado, expans\u00e3o de territ\u00f3rios dominados pelo tr\u00e1fico de drogas e gera\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia generalizada se demonstra evidente e caracteriza mais um requisito para enquadr\u00e1-la como organiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d, afirmam os parlamentares no documento.<\/p>\n