O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), afirmou nesta quinta-feira (4) que a Prefeitura do Rio manterá a demissão de Monique Medeiros, ex-professora da rede municipal de ensino. A declaração foi feita após a decisão da Justiça que concedeu perdão judicial a ela no processo pela morte de Henry Borel, de 4 anos.
Nas redes sociais, Cavaliere disse que a decisão causa “certa perplexidade”, mas afirmou que o desligamento da ex-servidora será mantido de forma integral pela administração municipal. “Decisão judicial não se discute, se cumpre. Independentemente disso, quero informar que a decisão da Prefeitura do Rio de manter Monique Medeiros fora de seus quadros está integralmente mantida”.
Monique Medeiros era professora da rede municipal. Segundo o prefeito, ela foi afastada em 24 de janeiro de 2023 com base no artigo 186 da Lei nº 94, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio, e demitida definitivamente da Secretaria Municipal de Educação em março deste ano.
Cavaliere também afirmou que não medirá esforços para impedir o retorno de Monique aos quadros da Prefeitura. Para o prefeito, a medida tem como objetivo proteger a comunidade escolar.
Justiça concedeu perdão judicial a Monique
O julgamento foi concluído na madrugada desta quinta-feira. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros depois que os jurados entenderam que ela não agiu com dolo no homicídio.
Com a desclassificação da acusação para homicídio culposo, o caso deixou de ser analisado pelo Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida. A decisão sobre a responsabilidade de Monique passou então para a magistrada.
Na sentença, a juíza afirmou que Monique sofreu uma reação social “desproporcional e desmesurada” e citou preconceitos de gênero na forma como o caso foi tratado. A magistrada também mencionou uma cultura patriarcal que cobraria da mulher o papel de “mãe perfeita”.
A mesma sentença condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel.
Procurada, a defesa de Monique Medeiros informou, em nota assinada pelos advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, que recebeu a decisão com respeito e que o julgamento foi baseado nas provas produzidas ao longo do processo.
