Depois de conseguir na Justiça o direito de voltar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, bisneto da Princesa Isabel e descendente da Família Imperial Brasileira, afirma ter encontrado o imóvel sem parte de seus pertences pessoais. O herdeiro diz morar no local desde o nascimento e havia sido impedido de acessar a residência neste mês antes da decisão judicial.
Segundo seus advogados, roupas, bicicletas, um tablet, um carro e um quadro estão entre os bens que não foram localizados após sua volta ao imóvel histórico. A defesa avalia agora quais medidas judiciais poderá adotar para tentar recuperar os objetos.
A disputa teve início no último dia 9, quando Dom Pedro Tiago afirma ter sido impedido de entrar no palácio por seguranças ligados à Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa proprietária do imóvel e que tem familiares do príncipe entre os sócios. No dia seguinte, ao retornar acompanhado de advogados, ele constatou que as fechaduras haviam sido trocadas.
O príncipe Pedro Tiago é uma figura polêmica na Família Imperial. Nos últimos anos decidiu atropelar seu tio, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, que é o Chefe da Casa Imperial do Brasil, e resolveu auto-intitular-se o novo Chefe. Desde então, começou a atuar na concessão de ordens honoríficas imperiais alegando ser dele este direito. Dom Bertrand, líder da ProMonarquia reconhecido como herdeiro do título de Imperador, caso a monarquia um dia retornasse, já emitiu cartas condenando a atitude do sobrinho. Eles pertencem a ramos diferentes da Família: Pedro é do Ramo de Petrópolis e Dom Bertrand, do de Vassouras. O de Petrópolis perdeu o direito pela renúncia assinada por seu patriarca.
Casa Imperial
A Casa Imperial (ou real, ou principesca) é uma instituição comum em todo país que no passado foi monarquia. Desde a Rússia, até Itália, Portugal, Alemanha e França, as famílias reais se organizam em torno de casas monárquicas, de forma a manter acesa a ideia da volta das monarquias, a exemplo do que ocorreu, por exemplo, na Espanha. Países que tiveram mais de uma família real, como a França, têm mais de uma Casa. Estas instituições gerem os movimentos monárquicos e por vezes a concessão de honrarias, brasões e títulos, sendo que aqui no Brasil a organização é contrária a esta prática ‘enquanto’ a monarquia não for o regime de governo do país.
Justiça determinou retorno ao imóvel
O caso foi levado à Justiça e resultou em uma liminar concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis. A decisão determinou a reintegração de posse em favor do príncipe e o restabelecimento imediato do acesso ao imóvel. Dom Pedro Tiago afirma que mora no Palácio do Grão-Pará desde a década de 1980 e mantém a posse do local há mais de 40 anos.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que uma eventual discussão sobre a propriedade do palácio não autorizava a retirada do ocupante por iniciativa própria. A decisão também previu multa em caso de descumprimento e autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem judicial, se necessário.
Palácio é patrimônio histórico
Construído entre 1859 e 1861 em estilo neoclássico, o Palácio do Grão-Pará é um dos imóveis históricos mais importantes de Petrópolis. Tombado pelo Iphan, o prédio integrou a estrutura utilizada pela Família Imperial durante suas temporadas na cidade e, ao longo dos anos, também abrigou órgãos públicos, instituições de ensino e a Embaixada de Portugal. O imóvel está no nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis e estaria avaliado na casa dos R$ 70 milhões.
